05/05/2011
O gasto per capita no ensino público brasileiro deverá crescer 70%, e atingir US$ 2.855 em 2020, para o país cumprir uma das principais metas do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), a que obriga União, Estados, Distrito Federal e municípios a elevar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% em uma década.
Apesar da expectativa de avanço, a despesa do Brasil no setor daqui a dez anos ainda ficaria bem abaixo do atual gasto médio - US$ 4.456 por pessoa em idade escolar (zero a 24 anos) - de um grupo de 27 países, pobres, emergentes e ricos, selecionados pelo especialista em financiamento educacional Nelson Cardoso Amaral, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Em um extremo da lista está a China, que aplica 1,9% do PIB em educação, o que representa gasto per capita de US$ 419. Na outra ponta, aparece a Noruega, cujo investimento no ensino público alcança 7,2% do PIB e cerca de US$ 15,5 mil por pessoa.
Nas contas de Cardoso Amaral, para o Brasil chegar perto dos países com bom nível educacional o investimento no setor precisa ser elevado a 10% do PIB até 2020. Nesse cenário, o gasto médio per capita passaria a ser de US$ 4.079, o que ajudaria o país a cumprir as outras metas do PNE com maior garantia e propiciar um salto de qualidade na educação, o que não dá para ser calculado, avalia o acadêmico.
Para ele, o item de financiamento do PNE, que prevê aumento dos gastos em educação para 7% do PIB, é insuficiente. A proposta do governo é acanhada. Para atingir a meta do ensino superior é preciso dobrar o número de matrículas nas universidades públicas. Só esse esforço demandaria, aproximadamente, elevar os gastos em um ponto percentual do PIB, calcula Cardoso Amaral.
Investir 10% do PIB em educação é a principal demanda de educadores e entidades que contribuíram para a formulação do novo PNE, cujo projeto de lei, proposto pelo Ministério da Educação (MEC), está em tramitação numa comissão especial da Câmara dos Deputados. A expectativa é que o item de financiamento seja alterado pelos parlamentares. Os defensores da elevação dos gastos educacionais vão lembrar que a presidente Dilma Rousseff prometeu, durante a campanha eleitoral do ano passado, que o investimento público em educação chegaria a 7% do PIB no fim de seu mandato, em 2014.
Segundo Cardoso Amaral, a aplicação de 10% do PIB em educação em 2020 totalizará investimentos de US$ 306 bilhões, valor que exigirá alta priorização do setor nas três esferas de governo. Na avaliação do especialista, seria necessário ampliar o gasto mínimo constitucional previsto atualmente - 25% da receita de impostos para Estados e municípios e 18% para a União-, redefinir o destino da arrecadação de contribuições federais e estabelecer que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados em educação.
Comparações realizadas entre diversos países nos mostram que o Brasil possui riqueza para promover avanços em seu sistema educacional, afirma Cardoso Amaral.
O cientista político Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, argumenta que a diretriz de aumentos consistentes dos recursos públicos para educação nas próximas duas edições do PNE (2011-2020 e 2020-2030) é estratégica. A partir de 2030, começa a cair a população brasileira e nosso estoque de alunos vai diminuir. O Brasil passará a ser um país com taxa de crescimento populacional europeia, sem a qualidade da educação que a Europa tem. Por isso, esse PNE é o mais estratégico. O próximo será um pouco tarde, já teremos perdido a geração do bônus demográfico, que termina em 2016, avalia.
Especialista em financiamento educacional, José Marcelino Rezende Pinto, professor da USP de Ribeirão Preto, explica que, no longo prazo, os gastos públicos em educação naturalmente recuam, uma vez atingidos os objetivos relacionados à qualidade. Nenhum país gastou 10% do PIB a vida toda. Japão e Coreia do Sul trabalharam em patamares de 10% por algum período. Educação precisa de um tratamento de choque por um período, depois os investimentos se acomodam. É o nosso caso, diz Pinto.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, no entanto, demonstra reservas em relação a avanços do financiamento do PNE. O esforço para aumentar 1% do PIB em cinco anos não foi pequeno. Não estou querendo dizer que não é possível fazer mais, digo que o esforço dos últimos cinco anos não tem precedentes na história do país, disse Haddad, durante audiência pública realizada em São Paulo há uma semana. A Presidência da República não se manifestou sobre a promessa de campanha da presidente Dilma.
Fonte: Luciano Máximo | Valor Econômico.
