As paixões do brasileiro ao que sabia-se até há pouco tempo eram: samba, futebol e cachaça (ou cerveja). Havia outros de menor importância, alguns machistas até, como mulata, traseiro (de homem ou de mulher), que não ofuscavam os principais.
Parece-nos que agora surgiu mais uma paixão nacional, os impostos, os quais o brasileiro por amar tanto, paga sem saber porquê e para quê e por isso mesmo deveria pagar em dobro, pois afinal, quem paga mal, paga duas vezes.
Analise: quantas pessoas se conhece, que vangloriam-se em público por pagar pequenas fortunas de IPVA, Imposto de Renda e assim por diante?
Nunca pensou nisso? Não são poucas.
Pagar (mal) imposto não deixa de ser uma paixão nacional, daí explicando-se as mal-sucedidas gritas-geral contra o excessivo número de tributos e da carga tributária. Se o povo, assim quer, paciência, o governo continuará indefinidamente, a cobrar bem e gastar mal.
Podem pensar que exageramos, mas vejam.
Quando se paga a conta de energia elétrica, tem-se uma tarifa, que nada mais é que um imposto. Se o governo reajusta errado para mais, como ora acontece, estamos pagando mais imposto indevidamente e sem reclamar.
Mais, a Empresa Rede, que distribui energia para parte do Estado de São Paulo e Tocantins, no cálculo da conta de luz, soma consumo e ICMS e no total aplica novamente o mesmo imposto. Ou seja, o Imposto que é estadual e escorchante, variando de doze a vinte e cinco por cento, é acrescido pela concessionária por um percentual igual, com o consumidor pagando imposto sobre imposto, não adiantando reclamar nem para a Empresa e nem para a ANEEL. Talvez, se a gente reclamasse para o bispo, quem sabe...
Mais absurda ainda é a tarifa de pedágio – imposto, portanto. Um imposto absurdo por muitas razões. Uma delas, é o cerceamento da liberdade de locomover-se dentro de seu próprio país. A outra é pagar tarifa para um particular (geralmente uma empreiteira, que garante com as propinas o príncipe João, Zé, ou qualquer-coisa, menos Mané, no poder), que a usa em benefício próprio, quando a própria lei diz que instituir e cobrar impostos é competência exclusiva do Poder Público, que não pode transferi-la para ninguém.
Sabe o leitor quantos impostos são cobrados para construir e conservar estradas? Exatamente dois: o caríssimo IPVA, pago quando do licenciamento do veículo e a escorchante CIDE, cobrada em cada litro de gasolina, quando se abastece. Para onde vai essa montanha de dinheiro? Só o príncipe deve saber.
Isto é apenas o começo. Veja mais. O sistema de concessão de estradas para exploração por particulares, contraria toda a lógica possível e em muito se parece com os tempos feudais em que Robin Hood lavou a alma da clientela explorada, roubando dos ricos senhores de feudo, que cobravam lautas importâncias para que os camponeses pudessem circular pelas suas estradas e repassando á clientela o resultado da pilhagem.
Os absurdos continuam, se você conseguir “furar” o pedágio, passando sem pagar a concessionária, quem vai obrigar a fazê-lo é um agente público e portanto, “nosso” empregado, que vai adverti-lo e multá-lo para não fazer mais isso - deixar de pagar seu “vizinho” que te explora.
O pedágio é mais uma prova de que o brasileiro tem paixão mórbida por pagar impostos, pois não chiam quando as empresas produtoras de bens embutem nos seus preços as tarifas de pedágio e fraternalmente as divide entre todos os consumidores do Oiapoque ao Chuí.
Isto é justiça tributária ao contrário e a dano do contribuinte, que se dana.
Pena que os tempos românticos de Robin Hood, o justiceiro da floresta, infelizmente foram-se, pois naquele tempo havia justiça fiscal e não é o que vemos no Brasil do século XXI, onde aprendizes de príncipe João (ou Zé, com certeza, Manés não são) continuam governando soberanos sem serem molestados pelos amantes do samba, do futebol, do carnaval, da cerveja e dos impostos.
Luiz Bosco Sardinha Machado
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