Por Edilene Farias de Oliveira (Leninha)
A história de sucessos da Petrobras é motivo de orgulho nacional. A empresa, ao longo dos seus cinqüenta e seis anos de existência, investiu pesadamente em pessoal e em tecnologia, a ponto de hoje operar em 27 países nas áreas de exploração, produção, refino, comercialização e derivados de petróleo. É a quarta maior petrolífera do mundo, a quinta em valor de mercado e a terceira maior empresa do continente americano. Sem a menor dúvida, um sucesso.
Contudo, a relação da empresa com seus trabalhadores (funcionários e terceirizados) tornou-se extremamente preocupante.
Petrobras contra trabalhadores
A constatação dos trabalhadores é que o ambiente de serviço na Petrobrás tornou-se o pior de todos os tempos. A política de recursos humanos comandada por ex-sindicalistas é maniqueísta e stalinista. Lamentavelmente, o movimento sindical se atrelou ao governo e à direção da companhia. Atualmente dos 17 sindicatos do setor, 6 já romperam com a Federação Cutista e seguem criando uma frente independente e autônoma, buscando resgatar o respeito e a dignidade da categoria.
A presente matéria enfocará a insensíbilidade, a intransigência e até mesmo a desumanidade dos administradores da empresa frente a doenças físicas e psicológicas adquiridas por seus trabalhadores em decorrência das adversidades ocupacionais.
Assédio moral
Incontestavelmente, o fato que gera mais apreensão no momento é a perversa prática de Assédio Moral estratégico levada a efeito pela Petrobrás.. É de se ressaltar que tal prática não poupa nem profissionais de alto gabarito, a exemplo de Geofísicos e Engenheiros Seniores com aproximadamente 30 anos de casa.
A melhor prova da coerção pelo Assédio Moral encontra-se na Ação Civil Pública movida no estado da Bahia pelo Procurador do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto do quadro do Ministério Público do Trabalho (MPT). com a finalidade de inibir a prática, que já é responsável por graves desdobramentos sobre a saúde mental de inúmeros trabalhadores.
Dentre os trarbalhadores ouvidos no inquérito que durou mais de dois anos, há relatos impressionantes: operários que tencionavam explodir a Refinaria (RLAM); operário que comprou arma de grande porte para cometer uma chacina seguida de suicídio; operários que exrternaram desejo de matar gerentes e supervisores.
Na realidade, o conflito de interesses entre os trabalhadores e a administração da "república de ex-sindicalistas" alçados e cooptados a altos cargos, tem provocado uma verdadeira barbárie nas relações de trabalho na empresa.
Até mesmo, foi criado um Código de Ética, que, ilegalmente, legisla como se fosse um código penal. Fundamentados em artigos inconstitucionais, os gerentes utilizam desse Código para praticar punições das mais inusitadas e inquerir trabalhadores em autênticas salas de tortura psicológica que fazem lembrar os porões da Ditadura Militar.
Nessa altura, cumpre esclarecer que, com a única finalidade de preservar a identidade dos trabalhadores que deram os categóricos depoimentos ao MPT, seus nomes serão omitidos nesta matéria. Porém, caso necessário em qualquer ação judicial, eles serão citados nominalmente.
Pressão contra a autora
Na condição de trabalhadora que tem sofrido pressões semelhantes às que têm massacrado inúmeros companheiros, eu, a autora da presente matéria, resolvi divulgar mais amplamente os fatos comigo acontecidos, fatos esses já conhecidos da categoria a nível nacional.
Funcionária concursada há 22 anos, encontrava-me afastada com CAT emitida pelo Centro de Referencia a Estudos da Saúde do Trabalhador do Estado da Bahia - CESAT.
A empresa engavetou o atestado e demais relatórios que comprovam inclusive a presença de contaminação por sulfetos metálicos, e orquestrou uma demissão por justa causa sob alegação de abandono de emprego. É de se destacar que eu estava, inclusive, com procedimento cirurgico agendado na USP para ajudar no diagnóstico de doença grave e ingressar com tratamento quando fui surpreendida por minha demissão por email, sem direito de defesa..
Minha situação atual é preocupante: ilegalmente demitida da Petrobras, sou portadora de diversas patologias ocupacionais, e dependente em caráter permanente de medicamentos nacionais e importados custeados pela empresa (aproximadamente R$ 5000,00 mensais).
Minha demissão, caracterizada como política, está sendo tratada no judiciário como grave crime contra Direitos Humanos. Hoje, doente, vivo às custas de solidariedade de colegas e de empréstimos de entidades petroleiras. Obviamente, encontro-me em terríveis dificuldades, e, inclusive, já agrego agravos nas patologias, sem condições de avaliar a progressão, pois desde a demissão me foi subtraida a assistencia médica.
Tratemos, a seguir, de outro aspecto da questão.
Associação dos trabalhadores (Aepetro)
Com o objetivo de levar a empresa a modificar sua política de recursos humanos, em 2006, seus trabalhadores criaram a Associação dos Trabalhadores da Indústria de Petróles e Gás (Aepetro), que pode ser visitada em seu endereço eletrônico www.aepetro.org.br. Tal Associação se propõe a – por meio de diálogo ou ações cabíveis junto aos orgãos públicos competentes – valorizar a prevalência da vida dos funcionários, hoje neglingenciada e subordinada à busca da lucratividade dos acionistas da Bolsa de Valores dos EUA.
A Associação entretanto, não restringiu suas atribuições. Ela realizou denúncias graves de crimes ambientais e uso suspeito de recursos financeiros da ordem de milhões. Sobre tais assuntos, hoje, estão tramitando processos em diversos órgãos: Receita Federal, TCU, PF, MPF, MPE, SRTE, dentre outros.
Finalizando, a Associação julga oportuno demonstrar o zêlo com que atua no interesse dos trabalhadores, cercando-se de profissionais de reconhecida competência. Para tanto, cita como exemplo sua assessoria jurídica. Os encaminhamentos jurídicos da AEPETRO são acompanhados de perto pelo Assessor Luiz Salvador, Presidente da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas) e ALAL(Associação de Advogados Trabalhistas da América Latina), Diretor de Saúde da JUTRA (Associação Luso Brasileira de Advogados do Trabalho) e membro Secretário Geral da Comissão de Direitos Sociais do Conselho da OAB Federal.
Edilene Farias de Oliveira (Leninha) é Diretora de Saúde, Meio Ambiente, Segurança e Previdência da Aepetro
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus subescristores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário