*Roberto de Oliveira Campos
A reunião da OMC em Seattle, que não chegou a um acordo sequer sobre a agenda da Rodada do Milênio, mais se pareceu com um carnaval hippie de Woodstock do que com as antigas reuniões semi-secretas do Gatt ou as graves pregações típicas das reuniões do FMI e Bird. Até certo ponto, é um progresso. Como cessaram as ameaças nucleares à sobrevivência, passamos a discutir o cotidiano da coexistência entre países industrializados e emergentes. Há 60 anos escrevia George Orwell que na Inglaterra a simples palavra "socialismo" ou "comunismo" atraía com força magnética bebedores de sucos naturais, nudistas, maníacos sexuais, naturalistas, charlatões, pacifistas e feministas. Como nota Charles Krauthammer, esse papel de atrair comportamentos exóticos é agora exercido por palavras como "livre comércio" e "globalização". Entre os novos exóticos figuram zapatistas, defensores de borboletas, inimigos da Nike (acusada de pagar salários baixos para produzir tênis baratos), amigos do Tibete, opositores de engenharia genética e "verdes" em abundância.
A subavaliação das limitações à capacidade americana de impor sua agenda é fácil de entender, tendo em vista a aproximação de uma campanha eleitoral em que a autocrítica e a modéstia não têm vez. A situação foi complicada no entanto por outra subavaliação, a da capacidade que tem um grupo de bagunceiros bem manipulados de paralisar temporariamente certas peças do aparelho de um Estado democrático moderno. Não há novidade, é claro, na noção do uso organizado da violência, primeiro sistematizada por Sorel, depois usada com êxito por Lenin e Trotsky na revolução russa, por Mussolini em 1921, e por muitos outros desde então. O grande complicador é a paulatina erosão da legitimidade institucional e política nas sociedades atuais. Nas democracias, pequenos grupos de interesses especiais conseguem fazer barulhos desproporcionais e intimidar os representantes eleitos da maioria silenciosa. O fenômeno contemporâneo das ONGs ilustra bem as dificuldades. A legitimidade política e democrática baseia-se em instituições representativas e eleições abertas e universais. As ONGs são meras organizações, associações ou clubes que se estabelecem por conta própria, dizem de si mesmas o que querem, e não estão sujeitas a eleições ou outro mecanismo formal de validação. São úteis na medida em que as formas democráticas de representação pelo voto não esgotam todo o universo das formas lícitas de representação de interesses específicos. Mas, voltando a Seattle, a desordem que ONGs e interesses especiais provocaram nas ruas terá servido a algum propósito válido?Houve pancadaria geral nas ruas de Seattle, simpático e rico centro de alta tecnologia na Costa Oeste. Milhares de pessoas, inclusive ONGs e profissionais do protesto, se reuniram para atrapalhar o evento, precisamente pelo caráter simbólico dessa abertura de novas negociações, dando continuidade ao processo instalado no final da Rodada Uruguai, em 1994, quando se estabeleceu a Organização Mundial do Comércio. Esses distúrbios revelaram duas coisas. De um lado, a subavaliação do descontentamento com a globalização, e de outro, a sobreavaliação, por parte do governo Clinton, de sua capacidade para formatar a agenda negociadora internacional. As reações negativas à globalização e ao papel da OMC eram, em parte, inevitáveis. Em 1994, ainda com a lembrança recente da autodissolução da União Soviética, e o fim pacífico do que restava do socialismo, estava subindo a maré da globalização, e os caminhos da prosperidade pareciam abertos a todos os países. Seria ingênuo imaginar que as vantagens da expansão e liberalização do comércio internacional se distribuiriam uniformemente entre todos os países e agentes econômicos. Nada funciona assim. O que cabe dizer é que na média geral, os benefícios são superiores aos eventuais custos. Em Seattle, o grande barulho foi promovido por protecionistas dos sindicatos, que sentem perda de poder na sociedade do conhecimento, tecnoficados, e por ecologistas extremados, que acham que a expansão econômica ameaça a natureza.
Antes mesmo de se chegar a Seattle havia duas clivagens básicas, que prenunciavam dificuldades na Rodada do Milênio. Uma era no tocante a agricultura e pecuária, onde há dois subconflitos. Um deles, a pressão dos Estados Unidos, apoiados no caso pelo Brasil e pelos produtores agrícolas do grupo Cairms, pela eliminação ou redução dos subsídios agrícolas e restrições não-tarifárias na Europa e Japão. O outro, era a resistência européia à importação de produtos geneticamente manipulados. De outro lado, havia a pressão dos países ricos para maior abertura, pelos países emergentes, de áreas de investimento, serviço e compras governamentais, sem compromisso compensatório de abertura na agricultura e de renúncia à utilização arbitrária de quotas e medidas antidumping contra países emergentes. O presidente Clinton acrescentou um complicador ao propor a inclusão na agenda de normas trabalhistas, trabalho infantil e controle ambiental. A agenda da OMC ficaria assim sobrecarregada, com desprestígio para outras agências especializadas da ONU, como o BIT, a Unicef e a Agência Ambiental.
A onda mundial de neoprotecionismo é desapontadora para os partidários do livre comércio. Poucas teorias têm tido ao longo de anos tanta demonstração de sua superioridade sobre soluções protecionistas. Os países de economia aberta têm revelado desempenho superior aos de economia fechada, quer em termos de crescimento da renda, quer da eficiência e emprego. Existe entretanto uma fatal assimetria de percepção. Os benefícios do livre comércio são difusos entre milhares de consumidores não-organizados, que se beneficiam de menores preços e melhor qualidade. A vantagem psicológica do protecionismo é que evita dramático desemprego em setores específicos e mobilizados, ainda que com sacrifício da maioria de consumidores e das atividades de exportação. Assim, o benefício é disperso e a dor concentrada.
*Defensor apaixonado do liberalismo. Economista, diplomata e político também se revelou um intelectual brilhante. De sua intensa produção, resultaram inúmeros artigos e obras como o livro A Lanterna na Popa, uma autobiografia que logo se transformou em best-seller. Foi ministro do Planejamento, senador por Mato Grosso, deputado federal e embaixador em Washington e Londres. Sua carreira começou em 1939, quando prestou concurso para o Itamaraty. Logo foi servir na embaixada brasileira em Washington, e, cinco anos depois, participou da Conferência de Bretton Woods, responsável por desenhar o sistema monetário internacional do pós-guerra.
Ricardo Bergamini
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