Perfil dos Gastos Públicos da União
De janeiro de 2003 até abril de 2010, o governo Lula obteve uma
receita total de 27,92% do PIB (correntes e de capitais), tendo
aplicado 31,95% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 9,43%
(Serviço da Dívida); 5,38% (Transferências para Estados e Municípios);
6,69% (Previdência Social - INSS); 4,83% (Gastos com Pessoal da
União); 1,79% (Saúde); 1,54% (Defesa); 1,34% (Educação); e 0,95% com
as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 4,03%
do PIB.
De janeiro de 2003 até abril de 2010, apenas com Serviço da Dívida -
R$ 1.702,5 bilhões (9,43% do PIB); Transferências Constitucionais e
Voluntárias para Estados e Municípios - R$ 970,5 bilhões (5,38% do
PIB); Previdência INSS - R$ 1.206,8 bilhões com 23,6 milhões de
beneficiários (6,69% do PIB) e Custo Total com Pessoal da União -
Civis e Militares - Ativos, Aposentados e Pensionistas - R$ 872,0
bilhões com 2.124.177 de beneficiários (4,83% do PIB) totalizando R$
4.751,8 bilhões (26,33% do PIB), comprometeram-se 94,30% das Receitas
Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$5.039,5
bilhões (27,92% do PIB).
Resultado Fiscal Nominal da União
De janeiro de 2003 até abril de 2010 houve aumento das despesas totais
(correntes e de capitais) de 2,24% do PIB em relação ao ano de 2002.
Aumento real em relação ao PIB de 7,54%. Apesar do aumento global das
despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução
real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–3,24%);
Defesa (-13,97%).
De janeiro de 2003 até abril de 2010 houve redução das receitas totais
(correntes e de capitais) de 1,60% do PIB em relação ao ano de 2002.
Redução real em relação ao PIB de 5,42%.
De janeiro de 2003 até abril de 2010 a União gerou um déficit fiscal
A dotação orçamentária prevista das despesas da União para o exercício
de 2010 é de R$ 1.358,2 bilhões, tendo sido empenhado até abril de
2010 o montante de R$ 628,6 bilhões e liquidado R$ 335,6 bilhões, não
considerando renegociação de dívidas de R$ 188,0 bilhões até abril de
2010.
Política Tributária
Receitas Tributárias saíram da média/mês de R$ 9,0 bilhões (7,31% do
PIB) em 2002 para R$ 15,4 bilhões (7,52% do PIB) no período de janeiro
de 2003 até abril de 2010. Crescimento nominal de 71,11%, e aumento
real em relação ao PIB de 2,87'%.
Receitas de Contribuições saíram da média/mês de R$ 16,1 bilhões
(13,07% do PIB) em 2002 para R$ 28,0 bilhões (13,66% do PIB) no
período de janeiro de 2003 até abril de 2010. Crescimento nominal de
73,91%, e aumento real em relação ao PIB de 4,51%.
Receitas de Capitais saíram da média/mês de R$ 7,8 bilhões (6,33% do
PIB) em 2002 para R$ 6,6 bilhões (3,20% do PIB) no período de janeiro
de 2003 até abril de 2010. Queda nominal de 15,38%, e queda real em
relação ao PIB de 49,44%.
Receitas Totais saíram da média/mês de R$ 36,4 bilhões (29,52% do PIB)
em 2002 para R$ 57,3 bilhões (27,92% do PIB) no período de janeiro de
2003 até abril de 2010. Aumento nominal de 57,42%, e queda real em
relação ao PIB de 5,42%.
Estoque da Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)
Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era
de US$ 34,8 bilhões (6,35% do PIB) aumentando para US$ 90,0 bilhões
(17,79% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao
PIB de 180,15% comparado com o ano de 1994. Em abril de 2010 diminui
para US$ 51,5 bilhões (2,84% do PIB). Redução real em relação ao PIB
de 84,03% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao
PIB de 55,27% comparado com dezembro de 1994.
Estoque da Dívida Externa Líquida Pública e Privada (Dívida Externa
Bruta Menos Reserva)
Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública
e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para
US$ 189,5 bilhões (37,57% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento
real de 89,94% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em abril
de 2010 diminui para US$ 43,4 bilhões (2,39% do PIB). Redução real em
relação ao PIB de 93,63% comparado com dezembro de 2002, e redução
real em relação ao PIB de 87,92% comparado com dezembro ano de 1994.
Estoque da Dívida Interna da União (em poder do mercado e em poder do
Banco Central)
Aumento nominal da dívida Interna em poder do mercado de R$ 32,1
bilhões (9,19% do PIB) em 1994 para R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB)
em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 311,53%
Aumento nominal da dívida interna em poder do mercado de R$ 558,9
bilhões (37,82% do PIB) em 2002 para R$ 1.492,9 bilhões (46,03% do
PIB) em abril de 2010. Aumento real em relação ao PIB de 21,71%.
Aumento nominal da dívida interna em poder do Banco Central de R$ 33,5
bilhões (9,59% do PIB) em 1994 para R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB)
em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 99,06%.
Aumento nominal da dívida interna em poder do Banco Central de R$
282,1 bilhões (19,09% do PIB) em 2002 para R$ 653,1 bilhões (20,14% do
PIB) em abril de 2010. Aumento real em relação ao PIB de 5,50%.
Aumento nominal da dívida interna total (em poder do mercado e do
Banco Central) de R$ 65,6 bilhões (18.78% do PIB) em 1994 para R$
841,0 bilhões (56,91% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB
de 203,03%. Cabe lembrar que nesse período o governo federal assumiu
todas as dívidas do estados e municípios, cujo valor atualizado com
base em abril de 2010 era de R$ 445,3 bilhões (13,73% do PIB).
Aumento nominal da dívida interna total (em poder do mercado e do
Banco Central) de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em 2002 para R$
2.146,0 bilhões (66,17% do PIB) em abril de 2010. Crescimento real em
relação ao PIB de 16,27%.
Estoque de Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)
Aumento nominal de R$ 22,2 bilhões (6,35%do PIB) em 1994 para R$ 262,9
bilhões (17,79% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de
180,16%.
Redução nominal de R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB) em 2002 para R$
92,1 bilhões (2,84% do PIB) em abril de 2010. Redução real em relação
ao PIB de 84,04%.
No conceito de caixa as reservas internacionais no Banco Central do
Brasil em dezembro de 1994 eram de US$ 38,8 bilhões (7,14% do PIB). Em
dezembro de 2002 de US$ 37,8 bilhões (7,49% do PIB). Em abril de 2010
de US$ 247,3 bilhões (13,64% do PIB).
Estoque da Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa)
Aumento nominal de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em 1994 para R$
1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao
PIB de 197,25%.
Aumento nominal de R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em 2002 para R$
2.238,1 bilhões (69,01% do PIB) em abril de 2010. Redução real em
relação ao PIB de 7,62%.
Política de Juro
Juro primário ou básico: é a remuneração financeira de referência para
um dia de financiamento fixada pelo Banco Central, conhecida como HOT
MONEY. Em abril de 2010 estava fixada em 9,50% ao ano.
Efeito Multiplicador de Base: é um índice calculado pelo Banco Central
para regular a liquidez do mercado, via depósitos compulsórios, bem
como dos empréstimos vinculados (crédito rural, habitação, etc).
Através deste índice podemos chegar a taxa real de juros de mercado.
O custo médio de carregamento da dívida interna da União até abril de
2010 foi de 0,9661% ao mês (12,23% ao ano), com ganho real para os
investidores de 0,0863% ao mês (1,04% ao ano), depois de excluída a
inflação média/mês do IGPM de 0,8798% ao mês (11,08% ao ano).
Sendo o multiplicador de base médio até abril de 2010 de 1,4200, ou
seja: 70,42% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco
Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado
médio até abril de 2010 foi de 12,23% ao ano x 3,3806 = 41,34% ao ano
(2,9253% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos,
taxas e lucros dos bancos.
Até abril de 2010 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de
Pagamento) de 3,57 anos. Considerando apenas a dívida interna da União
em poder do mercado teve um PMP de 3,43 anos.
Balança Comercial
Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi
como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB);
90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit
de US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até abril de
2010 (superávit de US$ 32,9 bilhões = 2,92% do PIB).
Necessidade de Financiamento do Balanço de Pagamentos
Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de
pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4
bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB);
95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB). De janeiro de 2003 até abril
de 2010 (US$ 35,6 bilhões = 3,16% do PIB).
Investimentos Externos Líquidos (Diretos e Indiretos)
Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e
indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de
US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões
= 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB).
De janeiro de 2003 até abril de 2010 (positivo de US$ 30,8 bilhões =
2,73% do PIB).
Gastos com Pessoal da União (Diretos, Indiretos, Civis, Militares,
Ativos, Aposentados, Pensionistas e Intergovernamentais)
O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994
para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação
ao ano de 1994. Com base nos números conhecidos em abril de 2010 a
previsão do custo total com pessoal da União é de R$ 184,1 bilhões.
Incremento nominal de 145,47% em relação ao ano de 2002.
Com base nos números conhecidos em abril de 2010 a previsão do
rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo da União - 1.146.828
servidores (821.146 civis e 325.682 militares) é de R$ 8.379,26,
enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais
nas atividades privadas é de R$ 1.424,10 (83,00% menor).
Com base nos números conhecidos em abril de 2010 a previsão do
rendimento médio/mês per capita com pessoal aposentado e pensionista
da União – 977.349 servidores (695.461 civis e 281.888 militares) é de
R$ 5.869,22, enquanto a média/mês per capita dos aposentados e
pensionistas das atividades privadas (INSS - 23,6 milhões de
beneficiários) é de R$ 710,60 (87,89% menor).
Previdência Social - União e INSS
Com base nos números conhecidos em abril de 2010 a previsão do déficit
previdenciário pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é de R$
33,3 bilhões (1,03% do PIB) e a previsão do déficit previdenciário do
setor público federal pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
é de R$ 51,4 bilhões (1,58% do PIB), totalizando no ano 2010 previsão
de déficit previdenciário de R$ 84,7 bilhões (2,61% do PIB).
Com base nos números conhecidos em abril de 2010 a previsão da receita
previdenciária pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é de R$
204,8 bilhões (6,31% do PIB) em contribuições de empresas e parte
patronal de algumas prefeituras (11,9 milhões de contribuintes) e de
empregados e autônomos ativos da iniciativa privada e de empregados de
algumas prefeituras (53,7 milhões de contribuintes). A previsão de
despesa previdenciária dos benefícios dos 23,6 milhões de aposentados
e pensionistas, com salário médio de R$ 710,60, é de R$ 238,1 bilhões
(7,34% do PIB), fazendo com que a previsão do resultado previdenciário
seja negativo em R$ 33,3 bilhões (1,03% do PIB).
Com base nos números conhecidos em abril de 2010 a previsão da receita
previdenciária pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) das
contribuições dos 1.146.828 servidores ativos do governo federal
(821.146 civis e 325.682 militares), com salário médio mensal de R$
8.379,26, parte patronal e desconto dos inativos é de R$ 23,6 bilhões
(0,73% do PIB). A previsão da despesa previdenciária dos benefícios
dos 977.349 servidores aposentados e pensionistas (695.461 civis e
281.888 militares), com salário médio de mensal de R$ 5.869,22, é de
R$ 75,0 bilhões (2,31% do PIB), fazendo com que a previsão do
resultado previdenciário seja negativo em R$ 51,4 bilhões (1,58% do
PIB).
Crescimento Econômico
O Brasil é um país virgem, com vocação natural para o crescimento:
6,29% ao ano (1964/84).
A partir de 1985 o Brasil amargou quedas sucessivas do crescimento
real, com média/ano como segue: 4,39% ao ano (1985/89), 1,24% ao ano
(1990/94), 2,31% ao ano (1995/02) e 3,57% ao ano (2003/2009) gerando
uma média medíocre de crescimento econômico real média/ano no período
de 1985/2009 de 2,88% ao ano.
O PIB PER CAPITA (preços correntes) apurado no ano de 1994 foi de R$
2.232,00. Em 2002 foi de R$ 8.378,00, ou seja: 275,36% maior do que o
apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até abril de 2010
podemos projetar um PIB PER CAPITA (preços correntes) de R$ 16.812,00,
ou seja: 100,67% maior do que o apurado no ano de 2002, e 653,22%
maior do que o apurado em 1994.
O PIB (preços correntes) apurado no ano de 1994 foi de R$ 349,2
bilhões. Em 2002 foi de R$ 1.477,8 bilhões, ou seja: 323,19% maior do
que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até
abril de 2010 podemos projetar um PIB (preços correntes) de R$
3.243,00 bilhões, ou seja: 119,45% maior do que o apurado em 2002, e
828,69% maior do que o apurado em 1994.
Taxa Média/Ano de Desemprego Aberto
Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo
IBGE, de 11,7%. Até Abril de 2010 foi apurada uma taxa média de 7,4%,
ou seja: 36,75% menor do que a média apurada em 2002.
Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado
O autor é Professor de Economia.
ricardobergamini@ricardobergamini.com.br
http://www.ricardobergamini.com.br
www.ricardobergamini.com.br/blog
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