DO BRASIL QUE QUEREMOS E PRECISAMOS

Da Agenda 2020

 É incontestável que o Brasil ao longo das últimas décadas vem evoluindo progressivamente e como indicadores dessa realidade evolutiva estão a conquista da estabilidade econômica, a consolidação da democracia e o pleno funcionamento das instituições republicanas.

Esta trajetória de progresso teve início no governo Collor/Itamar Franco (1990-1994) com a implantação de uma agenda de modernização do setor produtivo baseado na melhoria da competitividade da economia brasileira através dos processos de privatização e de abertura da economia.

Neste período, embora o crescimento econômico médio tenha sido de apenas 1,2% a.a., o país se lançou definitivamente na busca da modernidade.

O período de 1995 a 2002 do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi marcado pela a agenda modernizadora da gestão pública onde a política econômica adotada pautou o fim dos monopólios estatais, o saneamento do sistema financeiro, a reforma parcial da Previdência, e fundamentalmente, pela introdução de vigorosas medidas de combate a inflação cujo receituário consistiu no controle do gasto público (União, Estados e Municípios) com a Lei de Responsabilidade Fiscal, na adoção do mecanismo de metas de inflação e, do câmbio flutuante.

Este periodo foi marcado pela eficácia da política econômica na eliminação da metástase inflacionária conduzindo o paciente Brasil a um quadro clínico estável e obtendo um crecimento médio de 2,3% a.a., praticamente dobrando o crescimento médio do periodo anterior.

O governo do presidente Lula, no perído 2003 a 2010, priorizou a agenda de manutenção da política econômica implantada pelo governo FHC e agregou a pauta das políticas socias como a ampliação e massificação de mecanismos compensatórios de inclusão social como o bolsa-família, o sistema de quotas para garantia de ingresso no ensino universitário, o Prouni (Programa Universidade para Todos) que oportunizou a oferta de bolsas de estudos em universidades particulares), entre outros.

A estratégia adotada pelo governo Lula na manutenção da política econômica viabilizou agregar valor a pauta social através da expressiva melhoria do nível de emprego, do avanço da processo de formalização no mercado de trabalho, do incremento do poder aquisitivo para as classes C e D, da forte elevação de crédito e, do aumento dos recursos para área social.

Na esteira da continuidade da política econômica, também, permitiu ao Brasil suportar o impacto da crise econômica norte-americana adotando instrumentos anticíclicos como o incentivo a setores de forte demanda agregada como à construção civil, de bens de consumo durável (automóveis, linha branca, etc.).

O período do governo Lula deverá registrar, mantidas as previsões para 2010, um crescimento econômico médio de 3,6% a.a.

Embora lenta, esta trajetória ascendente da economia brasileira, inconteste, coloca como perspectiva o fato de que a sociedade brasileira além de exigir a garantia da consolidação da estabilidade, irá demandar do próximo governo a necessidade de um crescimento médio maior, em torno de 5% a 6%.

Diante da magnitude de graves entraves estruturais a meta de crescer entre 5% e 6% médio no próximo período de governo constitui-se em grande desafio, a medida que, o Brasil não vem trabalhando de forma consistente em sua infraestrutura social e econômica.

Na infraestrutura social, a educação caracteriza-se com um dos pilares do crescimento econômico sendo que, nesta área nossos indicadores são críticos. A escolaridade média da população adulta no Brasil é de 7 anos, enquanto nos países desenvolvidos a população tem uma escolaridade entre 12 e 14 anos. Além disso, o acesso ao Ensino Superior nos países desenvolvidos é três vezes maior do que no Brasil.

O Brasil ao não dar prioridade à educação resulta em que as melhorias incrementais não sejam suficientes para alterar o cenário no curto prazo. Assim, melhorar não será suficiente, será preciso melhorar mais rápido. Mantida a tendência dos últimos 20 anos, o Brasil não alcançará, antes de 2040, os níveis de escolaridade que as nações da OCDE possuem atualmente.

Sem educação comprometemos a capacidade de inovação, de empreendedorismo, a qualificação do trabalho especializado e compativel com o avanço tecnológico.

Um estudo desenvolvido pelo PNUD revelou que cada ano adicional de escolaridade pode gerar um aumento de renda individual de 10%. Caso o Brasil consiga aumentar a escolaridade da população e resolver outras deficiências, o atual PIB percapita saltaria de R$ 16.400 para R$ 44.510 em 2020.

Outro aspecto determinante do crescimento econômico é a infraestrutura econômica, em suas ramificações: logística, energética e saneamento.

Na logística, nossas deficiências tem impedido o País em se sustentar de uma forma competitiva e permanente. Nossas estradas precárias e abarrotadas somado a baixa organização de portos e aeroportos são entraves à produção.

Por sua vez, o trânsito nas cidades diminui grande parte da produtividade dos negócios e da população, em especial, dos habitantes de áreas periféricas.

No quesito energia, a restrição na distribuição, bem como o baixo investimento em fontes energéticas alternativas limita a expansão da produção de bens e serviços de forma sustentável. No saneamento, o Brasil está muito abaixo do percentual aceitável de cobertura da população com acesso a coleta e tratamento de esgoto refletindo-se na elevação dos custos de tratamento da água, bem como na incidência de doenças de veiculação hídrica aumentando os gastos em saúde.

O PNUD considera como mínimo aceitável um índice de cobertura de 75% da população. o Brasil está atualmente com 49% de cobertura.

Conclusivamente, o Brasil para se inscrever de forma efetiva no contexto do desenvolvimento necessita de uma agenda de longo prazo que transcenda os horizontes temporais dos Governos e, que os mesmos incorporem em seus modus operandis responsabilidade republicana com as próximas gerações entregando a população políticas públicas mais eficientes e com melhores resultados.

Somente desta forma seria possível ter o Brasil que queremos e precisamos!

(Texto de Paulo de Tarso Pinheiro Machado, Economista e Diretor Técnico da Pólo - RS Agência de Desenvolvimento e da Agenda 2020)