O MORRO DO BUMBA DA ECONOMIA
As informações dos jornais dos últimos dias dando conta de que apenas doze empresas receberam cinqüenta e sete por cento dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem apenas confirmar o que temos dito destas páginas já há algum tempo.
A informação dos jornais só não está completa por ser apenas quantitativa, pois apenas revela o número ou percentual de empresas que obtiveram os recursos.
A informação qualitativa, que referiria às importâncias que cada uma das empresas tomou, traria surpresa e espanto ao público, pois os montantes tomados seriam tão díspares que iriam deixar qualquer médio e pequeno empresário de boca aberta.
Entretanto, esta informação, por incrível que pareça, não virá a público, pois o Banco não irá divulgá-la escudado na lei do sigilo bancário. O que é um absurdo, pois o BNDES é entidade pública, que tem compromisso com a transparência, para evitar cambalachos.
Mas, no Brasil não é assim que funciona. Transparência, só quando há interesse em divulgar algo, no mais a administração pública funciona como um feudo de pouquíssimos senhores.
Em 2.008 quando da crise, que abalou a economia mundial, a Petrobrás uma das maiores devedoras do BNDES, foi pega especulando com ACC’s (Antecipação de Contratos de Câmbio), que segundo comentava-se à época, causaram um prejuízo à empresa de cerca de dezenove bilhões de dólares. O governo, ao invés de punir severamente os que administraram temerariamente a empresa, alterou o regulamento do Banco, abrindo-lhe os cofres do Tesouro Nacional e permitindo o financiamento à estatal, para amenizar o seu rombo.
Note-se que a Petrobras hoje, é devedora de quase todos os bancos do país, o que não a impede de celebrar um milionário acordo com a CBF para bancar sozinha o campeonato nacional de futebol.
A conseqüência mais séria da alteração do regulamento do Banco, que em 2.008 tinha financiamentos que somavam quatro bilhões de reais provenientes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e aplicados em médias e pequenas empresas; e em 2.010 são quase cento e quarenta bilhões de reais provenientes do Tesouro Nacional e aplicados em grande parte nas empreiteiras, na Votorantim (outra que estava enterrada em ACC’s) e na Petrobras, é que o Tesouro Nacional capta no mercado, dinheiro remunerado à taxa SELIC, hoje em 10,75% a.a. e o repassa a 6% ao ano, colaborando imensamente para o aumento do déficit público, hoje na casa do trilhão e seiscentos bilhões de reais.
Até quando o país agüentará isto, é algo difícil de se prever. Os manuais de Economia dizem que desenvolvimento com poupança alheia é o mesmo que construir em antigos lixões, experiência vivida pelo estado do Rio no começo do ano e que espera nunca mais repetir, muito boa para quem gosta de experiências emocionantes. Um dia a casa cai, sem dúvida.
Luiz Bosco Sardinha Machado, jornalista e advogado
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