Opinião: Se tudo muda, mudemos também
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Advogado Carlos Couto cita Agenda
Advogado Carlos Couto cita Agenda Começo com o óbvio: as mudanças, mundo afora, seguem a passos largos, surpreendentes e ligeiros, com altos e baixos. Vivemos tempos marcados pela ambiguidade.
Na economia, mesmo diante da incerteza causada pelo confronto entre, de um lado, o acelerado crescimento brasileiro e, de outro, as fragilidades dos fundamentos de diversos países importantes e seus reflexos no mundo todo, vê-se uma material expansão de investimentos em infraestrutura no Brasil.
E se nosso país, como diz o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, está devidamente preparado para demandas crescentes de energia, precisa muito acelerar a mesma sustentabilidade em outras frentes.
Para tomarmos apenas um exemplo, só 20% do transporte brasileiro é por via ferroviária (nos EUA essa via corresponde a 50%).
Dos 80% restantes feitos por via rodoviária, apenas 12% dispõem de malha asfáltica, como destacou a revista The Economist.
Não é demais ressaltar, olhando para os aspectos positivos, que temos um país com as maiores reservas de água doce, as maiores florestas tropicais, terras férteis em abundância e incríveis riquezas minerais.
Somos o maior exportador mundial de café, açúcar, frango, carne e suco de laranja, com empresas multinacionais que crescem.
Temos sistema bancário sólido, transparente, moeda forte, além das descobertas de reservas petrolíferas e PIB que, no ano passado, ultrapassou a inflação. Ou seja, temos, sim, demandas consistentes por investimentos em infraestrutura.
Somam-se ainda iniciativas como a Agenda 2020, movimento da sociedade gaúcha que objetiva, por meio de propostas e de projetos, transformar o Rio Grande do Sul no melhor estado para se viver e trabalhar até o ano de 2020.
De outro lado, mesmo confirmando-se a estabilidade de nossa democracia, a efetividade do controle do gasto público e o fortalecimento de nossas ainda frágeis instituições, condição para qualquer investimento de médio ou longo prazo no Brasil, não falta quem ache, a se confirmar as visões mais otimistas a respeito do nosso crescimento, que o colapso se instaurará de maneira crônica, pois não há mínimas condições de se dar a vazão ao que tal expansão demandará.
Puxando o assunto para a nossa atividade, a pergunta que se impõe é: qual o impacto disso no dia a dia do prestador de serviços jurídicos, dos escritórios de advocacia?
É enorme. Precisamos, diante disso tudo, estar devidamente preparados para atender a demandas complexas e prementes.
Usualmente, organizamos nossa atuação pela preponderância da matéria jurídica demandada pelo cliente. Se há uma causa trabalhista, o tema naturalmente será conduzido pela área trabalhista. Mas para projetos vultosos de infraestrutura, essa regra não é tão simples.
Tais projetos demandam uma miríade de especializações. Há aplicação de direito administrativo, pois a interface com o governo é inevitável; nesse, há o chamado direito regulatório, que tem maior proximidade com as agências públicas e suas regulamentações; mas há direito societário e financeiro, pois os volumes de investimentos são gigantescos e suas negociações não menos complexas, como o são as que demandam organizações de consórcios ou estruturas corporativas similares - muitas são as partes envolvidas.
Há ainda direito ambiental, pois, como cada vez mais se nota, evolui a legislação e o rigor pelos licenciamentos exige conhecimento técnico profundo.
Na mesma linha, é evidente a necessidade de se contratar seguros para se reduzir as exposições dos investidores. Em outro plano, precisa-se de planejamento e acompanhamento tributário cirurgicamente construído, assim como se deve estar atento às mudanças em marcos legais.
Lícito assumir, portanto, que não é simples crer que um ou poucos profissionais são especialistas em projetos de infraestrutura, como se costuma dizer.
É pouco provável que consigam sê-lo. O movimento que fizemos, para neutralizar essa dificuldade, foi a constituição de uma área de infraestrutura e recursos naturais. No lugar de uma área técnico-jurídica, como são todas as demais, criamos uma que se funda no perfil da indústria.
Assim, procuramos concentrar profissionais de distintas áreas de atuação para, em conjunto, sob uma liderança experiente nas áreas mais relevantes, enfrentar a variedade de assuntos que um projeto complexo demanda, preservando organizadamente a memória e o aprendizado obtido.
A ausência dessa estrutura não significará fracasso de execução, mas, sim, as prováveis perda de uma oportunidade e redução na eficiência e produtividade que sempre buscamos transferir para os clientes.
Termino, assim, com o óbvio: se as mudanças, mundo afora, seguem a passos largos, não custa lembrar que fazemos parte desse mundo.
Na economia, mesmo diante da incerteza causada pelo confronto entre, de um lado, o acelerado crescimento brasileiro e, de outro, as fragilidades dos fundamentos de diversos países importantes e seus reflexos no mundo todo, vê-se uma material expansão de investimentos em infraestrutura no Brasil.
E se nosso país, como diz o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, está devidamente preparado para demandas crescentes de energia, precisa muito acelerar a mesma sustentabilidade em outras frentes.
Para tomarmos apenas um exemplo, só 20% do transporte brasileiro é por via ferroviária (nos EUA essa via corresponde a 50%).
Dos 80% restantes feitos por via rodoviária, apenas 12% dispõem de malha asfáltica, como destacou a revista The Economist.
Não é demais ressaltar, olhando para os aspectos positivos, que temos um país com as maiores reservas de água doce, as maiores florestas tropicais, terras férteis em abundância e incríveis riquezas minerais.
Somos o maior exportador mundial de café, açúcar, frango, carne e suco de laranja, com empresas multinacionais que crescem.
Temos sistema bancário sólido, transparente, moeda forte, além das descobertas de reservas petrolíferas e PIB que, no ano passado, ultrapassou a inflação. Ou seja, temos, sim, demandas consistentes por investimentos em infraestrutura.
Somam-se ainda iniciativas como a Agenda 2020, movimento da sociedade gaúcha que objetiva, por meio de propostas e de projetos, transformar o Rio Grande do Sul no melhor estado para se viver e trabalhar até o ano de 2020.
De outro lado, mesmo confirmando-se a estabilidade de nossa democracia, a efetividade do controle do gasto público e o fortalecimento de nossas ainda frágeis instituições, condição para qualquer investimento de médio ou longo prazo no Brasil, não falta quem ache, a se confirmar as visões mais otimistas a respeito do nosso crescimento, que o colapso se instaurará de maneira crônica, pois não há mínimas condições de se dar a vazão ao que tal expansão demandará.
Puxando o assunto para a nossa atividade, a pergunta que se impõe é: qual o impacto disso no dia a dia do prestador de serviços jurídicos, dos escritórios de advocacia?
É enorme. Precisamos, diante disso tudo, estar devidamente preparados para atender a demandas complexas e prementes.
Usualmente, organizamos nossa atuação pela preponderância da matéria jurídica demandada pelo cliente. Se há uma causa trabalhista, o tema naturalmente será conduzido pela área trabalhista. Mas para projetos vultosos de infraestrutura, essa regra não é tão simples.
Tais projetos demandam uma miríade de especializações. Há aplicação de direito administrativo, pois a interface com o governo é inevitável; nesse, há o chamado direito regulatório, que tem maior proximidade com as agências públicas e suas regulamentações; mas há direito societário e financeiro, pois os volumes de investimentos são gigantescos e suas negociações não menos complexas, como o são as que demandam organizações de consórcios ou estruturas corporativas similares - muitas são as partes envolvidas.
Há ainda direito ambiental, pois, como cada vez mais se nota, evolui a legislação e o rigor pelos licenciamentos exige conhecimento técnico profundo.
Na mesma linha, é evidente a necessidade de se contratar seguros para se reduzir as exposições dos investidores. Em outro plano, precisa-se de planejamento e acompanhamento tributário cirurgicamente construído, assim como se deve estar atento às mudanças em marcos legais.
Lícito assumir, portanto, que não é simples crer que um ou poucos profissionais são especialistas em projetos de infraestrutura, como se costuma dizer.
É pouco provável que consigam sê-lo. O movimento que fizemos, para neutralizar essa dificuldade, foi a constituição de uma área de infraestrutura e recursos naturais. No lugar de uma área técnico-jurídica, como são todas as demais, criamos uma que se funda no perfil da indústria.
Assim, procuramos concentrar profissionais de distintas áreas de atuação para, em conjunto, sob uma liderança experiente nas áreas mais relevantes, enfrentar a variedade de assuntos que um projeto complexo demanda, preservando organizadamente a memória e o aprendizado obtido.
A ausência dessa estrutura não significará fracasso de execução, mas, sim, as prováveis perda de uma oportunidade e redução na eficiência e produtividade que sempre buscamos transferir para os clientes.
Termino, assim, com o óbvio: se as mudanças, mundo afora, seguem a passos largos, não custa lembrar que fazemos parte desse mundo.
Artigo de Carlos Fernando Couto de Oliveira Souto - CEO de Veirano Advogados
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