RESUMO DO RETRATO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL

A mortalidade por agressões

e acidentes de transporte no
Brasil, de 2003 a 2007(1)

Sônia Corina Hess
Sônia Corina Hess é engenheira química com doutorado e pós-doutorado em química, professora do curso de Engenharia
Ambiental e de mestrados da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
soniahess@gmail.com
Ana Paula Alvarenga
Ana Paula Alvarenga é engenheira ambiental diplomada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ana.zip@gmail.com

 

*Extraído do artigo: HESS, S. C.; ALVARENGA, A. P. A mortalidade por agressões e acidentes de transporte no Brasil, de 2003 a 2007. Revista Brasileira de Segurança Pública. V. 4 (7), p. 6-28, 2010. Disponível no portal da internet http://www2.forumseguranca.org.br/node/23594

De acordo com os registros do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde - SIM/MS, a cada ano entre 2003 e 2007 (dados mais recentes disponíveis), ocorreram no Brasil mais de 40.000 óbitos decorrentes de agressões  e mais de 30.000 resultantes de acidentes de transporte, além de mais de 9.000 mortes atribuídas a “eventos cuja intenção é indeterminada”, dentre as quais podem ter sido registrados óbitos decorrentes de agressões.

Naqueles cinco anos, as agressões resultaram em 243.847, os “eventos cuja intenção é indeterminada” em 54.481, e os acidentes de transportes em 181.573 mortes, totalizando as três causas, 479.901 óbitos entre 2003 e 2007. Tais números revelam que no Brasil a violência tem resultado em um número de vítimas muito superior aos óbitos resultantes de conflitos recentes, como a guerra da Bósnia (176.000 mortos de 1991 a 1995).

Também impressionantes foram os números de internações hospitalares custeadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS entre 2003 e 2007, para o tratamento de seqüelas de agressões, “eventos cuja intenção é indeterminada” e acidentes de transporte, que somaram no período, respectivamente, 224.138, 156.482 e 606.096 atendimentos, 986.716 no total.

Dentre as vítimas de eventos violentos registrados no Brasil entre 2003 e 2007, eram do sexo masculino mais de 90% dos mortos por agressões, mais de 70% das vítimas de “eventos cuja intenção é indeterminada” e mais de 80% dos falecidos devido a acidentes de transporte. Também eram do sexo masculino mais de 70% dos pacientes cujas internações hospitalares foram custeadas pelo SUS, para o tratamento de seqüelas resultantes daquelas mesmas causas. 

Um outro dado relevante é que, entre 2003 e 2007, dentre os falecidos no Brasil com idades de 15 a 29 anos, em torno de 80% eram do sexo masculino, ou seja, quatro homens falecidos para cada uma mulher. Além disso, dos homens falecidos naquele período no Brasil com idades de 01 a 14, 15 a 29 e de 30 a 49 anos, a maioria foi vitimada por causas externas de óbito, principalmente agressões, acidentes de transporte e outras causas externas de lesões acidentais.

Nos registros segundo local de ocorrência nos estados, verifica-se que as taxas de mortalidade por agressões a cada 100 mil habitantes mantiveram-se acima dos índices registrados no país, em todos os anos entre 2003 e 2007, em PE, ES, RJ, AL, RO, DF, MT, AP, MS, PR, RR, PA, SE. Nas capitais, as taxas de mortalidade por agressões a cada 100 mil habitantes alcançaram valores ainda mais elevados do que nos seus respectivos estados, tendo sido aferidas as seguintes taxas máximas entre 2003 e 2007: Recife (91,8), Vitória (86,1), Maceió (98,0), Porto Velho (71,4), Belo Horizonte (64,7), João Pessoa (56,6) e Rio de Janeiro (56,1). Para comparar-se, em 2007 no Reino Unido e Japão, foram aferidos 0,4 óbitos por agressões a cada 100 mil habitantes, e em 2005 nos Estados Unidos, 6,0 óbitos por 100 mil habitantes. 

Ressalta-se que, para os jovens do sexo masculino com idades entre 15 e 29 anos, entre 2003 e 2007 as taxas de mortalidade por agressões alcançaram índice máximo no país em 2003 (107,2 mortes por 100 mil habitantes), sendo que tal taxa foi amplamente superada em todos os anos entre 2003 e 2007 nos estados de PE, RJ, ES, AL, AP e no DF (Gráfico 4-I), bem como nas seguintes capitais: Recife, Maceió, Vitória, Belo Horizonte, Porto Velho, Rio de Janeiro e João Pessoa. Portanto, entre 2003 e 2007, naqueles locais foi amplamente ultrapassada a taxa de mortalidade por agressões aferida em 2006 no país mais violento do mundo (El Salvador, com 50,1 óbitos por 100 mil habitantes). Notavelmente, em 2007 os homicídios ocasionaram 61,9%, 65,5%, 57,4%, 49,2%, 53,5% e 49,2% dos totais dos óbitos dos jovens do sexo masculino mortos com idades entre 15 e 29 anos, respectivamente, nos estados de PE, AL, ES, RJ, AP e no DF, e também superaram a taxa nacional (41,9% do total daqueles óbitos) em Maceió (71,4%), Curitiba (57,0%), Recife (56,1%), João Pessoa (56,0%), Belo Horizonte (55,6%), Vitória (55,1%), Salvador (54,9%), Macapá (52,4%) e Brasília (49,2%).

Os dados apresentados tornam relevantes as conclusões de estudiosos tais como Souza & Lima (2007)*[1]:

“Em 2003, 51.043 brasileiros foram assassinados. Foram quase 140 mortes por dia! Pior ainda, as denúncias cotidianas feitas pela mídia e todo o conhecimento adquirido pelos estudos já realizados não têm sido usados para o desenvolvimento de mecanismos sólidos de enfrentamento dessa questão. E ainda concorrem para a banalização do fenômeno! Por sua vez, as medidas tímidas adotadas contribuíram para um entendimento fatalista em relação a esse fenômeno e fortaleceram idéias de enfraquecimento do Estado e suas instituições diante da criminalidade, gerando medo e sensação de insegurança nos sujeitos e no imaginário coletivo”.

Em relação aos acidentes de transporte, o número de vítimas aumentou em 14,3% no Brasil, entre 2003 e 2007 (33.620 mortes em 2003, 38.419 em 2007). Naquele período, a maior parte das vítimas de tais acidentes faleceu em decorrência de atropelamentos, mas o número de óbitos por esta causa decresceu, passando de 9.991 em 2003 a 9.657, em 2007. Ao mesmo tempo, o número de óbitos de ocupantes de motocicletas aumentou 89,1%, totalizando 4.271 mortos em 2003 e 8.078 em 2007, número que naquele ano foi superior aos 7.982 óbitos de ocupantes de automóveis (Gráfico 5-I). Em 2007, em TO, RR, MT, RO, SC, GO, MS, PI, SE, MA, PB e RN a maior parte das vítimas de acidentes de transporte ocupava motocicletas. 

Os índices de mortalidade por acidentes de transporte a cada 100 mil habitantes registrados no Brasil apresentaram valores crescentes entre 2003 e 2007 (19,0 em 2003 e 20,3 em 2007). Em todos os anos daquele período, tais taxas foram superadas em MT, SC, TO, MS, PR, GO, ES, RR, RO e no DF, bem como na maioria das capitais, exceto Manaus, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Natal. Verifica-se que, entre 2003 e 2007, tanto no Brasil quanto em todos os estados e capitais, as taxas de mortalidade por acidentes de transporte ultrapassaram o índice aferido nos Estados Unidos em 2006, de 14,6 óbitos a cada 100 mil habitantes.

Os registros da frota de veículos e dos óbitos resultantes de acidentes de transporte revelam que, entre 2003 e 2007, o aumento do número de óbitos de motociclistas traumatizados em acidentes de transporte superou em mais de 20% o crescimento da frota de motocicletas em RR, PB, ES, SP, PR, MS e DF. 

Os dados apresentados no presente trabalho evidenciam a necessidade de priorizar a violência como um relevante problema de saúde pública no país, assim como o de investigar os determinantes sociais que influenciam esse quadro.

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[1] **Souza, E. R.; Lima, M. L. C. Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais. Ciência Saúde Col 2007; 11(Sup): 1211-1222.