Advogado de Battisti classifica decisão de Peluso como “golpe de Estado”
do Correio do Brasil
Por Redação, com ABr - de Brasília
Luís Roberto Barroso fez duras críticas ao STF
O advogado de Cesare Battisti, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira, em nota que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de não soltar o ex-ativista italiano é “uma espécie de golpe de Estado, disfunção da qual o país acreditava já ter se libertado”.
Segundo Barroso, Peluso votou vencido na questão relativa à competência do presidente da República de decidir sobre a matéria – o placar foi de 5 a 4 a favor da palavra final do Executivo – e não poderia transformar sua posição pessoal em posição do Tribunal.
O advogado defende que não está em jogo o acerto ou desacerto político da decisão do presidente da República, mas sua competência para praticá-la. “Trata-se de ato de soberania, praticado pela autoridade constitucionalmente competente, que está sendo descumprido e, pior que tudo, diante de manifestações em tom impróprio e ofensivo da República italiana”.
Barroso ainda afirma que as declarações das autoridades italianas após a decisão de Lula, as passeatas e as sugestões publicadas na imprensa de que Cesare Battisti deveria ser sequestrado no Brasil e levado à força para a Itália confirmam o acerto da decisão presidencial. “Em uma democracia, deve-se respeitar as decisões judiciais e presidenciais, mesmo quando não se concorde com elas”, diz, em nota, o advogado.
Nota do blogger - Uma decisão de um poder soberano, como o Judiciário, não pode ser taxada de "golpe". As palavras do advogado devem ser creditadas a sua pouca experiência, ou então, ao excesso de ardor na defesa de seu cliente e aparentemente ferem a ética profissional
Nenhum comentário:
Postar um comentário