O QUE FAZER COM O BOLSA-FAMILIA

A saída do Bolsa-Família

O dinheiro do programa Bolsa-Família deve chegar neste mês a 12,9 milhões de famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 140. Em termos assistenciais o programa é uma história de sucesso. O número de famílias beneficiadas passou de 3,6 milhões em 2003 para 12,8 milhões em dezembro de 2010. O orçamento cresceu de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões no ano passado. A grande pergunta, hoje, é a mesma formulada por muitos observadores nos primeiros anos dessa experiência: quantas famílias poderiam manter-se fora da miséria, se a transferência de renda fosse suspensa nos próximos meses, talvez no fim deste ano?

A nova ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, tem mostrado preocupação com esse problema. É preciso, segundo ela, proporcionar aos beneficiários do programa condições para ascender economicamente por seu trabalho e para tornar-se independentes da ajuda governamental. Já existem linhas de microcrédito para as famílias assistidas, mas é necessário avançar.

O plano da ministra inclui, segundo informou o jornal Valor, ações para estimular o desenvolvimento de atividades empresariais pelas pessoas de baixa renda. Investimentos em restaurantes, armazéns, salões de cabeleireiro e outras pequenas empresas de prestação de serviços poderiam criar oportunidades para mais famílias dispensarem a ajuda oficial. Seria possível, imagina-se, aproveitar os conhecimentos do Sebrae, a agência oficial com mais experiência no apoio a pequenos e microempresários.

A preocupação revelada pela ministra já é altamente positiva. Mas a tarefa é um enorme desafio e para cumpri-la será preciso tratar com redobrado empenho o problema, há muito discutido, da porta de saída.

A experiência com o microcrédito, por exemplo, deu resultados modestíssimos até agora. O Ministério do Desenvolvimento Social tem convênio com o Banco do Nordeste do Brasil para o fornecimento de microcrédito aos beneficiários do Bolsa-Família. Mas o número de clientes dessa conta, cerca de 260 mil em 2010, corresponde a pouco mais de 2% dos beneficiários nordestinos com idade para receber empréstimos.

O estímulo à criação de negócios próprios pode contribuir para a ascensão de muitas famílias, mas obviamente não basta oferecer o dinheiro. Como também não basta oferecer apoio ao agricultor familiar. Essa expressão é enganadora e tem servido mais a propósitos políticos do que a uma estratégia de produção e de promoção social.

Agricultores familiares têm, de fato, um importante papel na oferta de alimentos, mas esses produtores são, em grande parte, integrados no agronegócio, eficientes na produção e voltados para o mercado. Eles necessitam de uma boa política agrícola, não de ações de tipo assistencial. Àqueles muito pobres o governo deve oferecer algo mais elementar - a oportunidade de realizar um trabalho produtivo, no campo ou fora dele.

Formação para o trabalho parece muito mais importante que o apoio à criação de micronegócios, embora valha a pena explorar também essa linha de ação. O Ministério do Desenvolvimento Social opera um Programa de Inclusão Produtiva e mantém convênios para formação de trabalhadores. Em outubro, por exemplo, foram oferecidas na Bahia 400 vagas para treinamento de profissionais da construção civil.

Mas o próprio Ministério tem sido discreto em relação a progressos nessa área. A ênfase da ministra ao propor avanços na criação de oportunidades profissionais parece confirmar a escassez de resultados. O presidente Lula participou de cerimônias de formatura de beneficiários do Bolsa-Família. Mas o governo propagandeia muito mais a extensão da ajuda pecuniária do que a conquista da autonomia pelos assistidos. É importante ajudar as famílias pobres. Mas a efetiva redução da pobreza só ocorre quando os beneficiários conseguem com o próprio trabalho um padrão de vida tolerável. No entanto, o governo se esforçou muito mais para alargar a entrada dos cursos universitários - com resultados discutíveis - do que a porta de ingresso na vida produtiva.