EM DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO

João Vinhosa

A denúncia a seguir transcrita foi encaminhada em 28 de outubro de 2009 à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, responsável por tratar da Defesa do Consumidor junto à Procuradoria Geral da República.

Sua divulgação tem o único intuito de compelir as autoridades a apurarem as manipulações de preços levadas a efeito na comercialização de gases medicinais e industriais no país.

É de se ressaltar que, no final de 1998, a empresa White Martins, sob a alegação de estar sendo difamada, moveu uma queixa-crime contra o autor da presente denúncia, baseada no fato dele ter divulgado pela internet semelhantes denúncias feitas às autoridades competentes. A empresa – apesar de ter como advogado o renomado ex Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos – não obteve êxito.

Inconformada, a White Martins recorreu da sentença que absolveu o autor daquelas denúncias (que é o mesmo autor desta). Novo fracasso. No Acórdão por meio do qual, por unanimidade, os Desembargadores da Segunda Turma Criminal do Distrito Federal confirmaram a sentença absolutória, lê-se: “Manter uma página na internet visou ampliar a divulgação dos fatos, para compelir as autoridades a tomar providências. In casu, não ficou evidente o dolo específico de difamar, pois agiu o Apelado com o fim de noticiar às autoridades competentes possíveis irregularidades perpetradas pela empresa White Martins, notícias estas já veiculadas pela imprensa, originando procedimentos judiciais. Não há como condenar uma pessoa por crime de difamação, por ter divulgado e disponibilizado informações de fatos notoriamente conhecidos. Esta conduta nada mais é do que o direito de um cidadão em ver investigadas possíveis irregularidades praticadas por quem quer que seja”.

A seguir, a íntegra da denúncia encaminhada à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal:

Há décadas, a empresa White Martins vem lesando implacavelmente o consumidor brasileiro. Ela lesa o consumidor manipulando o preço de seus produtos – superfaturando ou subfaturando, de acordo com sua conveniência.

Cumpre esclarecer o fato de serem ilícitos dois procedimentos literalmente antagônicos, o superfaturamento e o subfaturamento de preços. Ao superfaturar seus preços, a empresa se locupleta lesando o consumidor; o lucro auferido em decorrência do superfaturamento é imediato. Ao subfaturar seus preços, o objetivo da empresa não é tão evidente: o subfaturamento é praticado com a finalidade de aniquilar a concorrência para que, numa oportunidade futura, seja facilitado o aumento arbitrário de preços. Praticamente, o subfaturamento é a constatação de um futuro superfaturamento.

Para se comprovar a exploração dos consumidores em geral (privados e públicos), basta uma vista no processo nº. 08012.009888/2003-70, por meio do qual a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a aplicação de pena máxima contra a White Martins e outras empresas por crime de formação de cartel.

É de se destacar, no entanto, que – apesar da riqueza dos detalhes contidos em seus cerca de 20 volumes – o processo encaminhado pela SDE ao CADE não contém casos específicos de manipulação de preços, como os inacreditáveis casos que serão comprovados na presente denúncia.

Ninguém pode ter qualquer dúvida sobre a gravidade da situação: ao manipular os preços de seus produtos a níveis extremamente abusivos, a White Martins demonstra absoluto menosprezo pelas autoridades responsáveis pela defesa do consumidor brasileiro.

Objetivando evitar dispersão de informações, a presente denúncia tratará apenas da manipulação de preços contra hospitais públicos – a mais hedionda das falcatruas cometidas pela White Martins, responsável por dilapidar os recursos que seriam destinados a minorar o sofrimento e a salvar vidas de nossos carentes concidadãos. Para melhor entendimento, os casos apresentados serão destacados e enumerados, como a seguir.

1 – Superfaturamentos contra o Hospital Central do Exército (HCE)

Nas licitações realizadas para atender o seu consumo nos anos de 1995, 1996, 1997, 1998 e 1999, o HCE contou com propostas de preços de uma única fornecedora, a White Martins. Somente a partir do ano 2000 a virtual exclusividade da White Martins foi quebrada, com o comparecimento de diversos concorrentes nas licitações.

Nada mais perfeito para se comprovar o desmoralizante nível dos superfaturamentos que uma simples comparação: a comparação dos preços praticados pela White Martins nos cinco anos em que ela “concorreu” sozinha com os preços propostos pela mesma empresa e pelas outras que participaram das licitações realizadas pelo HCE logo após a quebra da exclusividade da White Martins, ocorrida no ano 2000.

O seguinte quadro de preços – que, para maior clareza, só contempla os produtos Oxigênio Líquido e Óxido Nitroso, gases medicinais responsáveis por cerca de 90% do valor licitado – comprova, de maneira impressionante, o maior superfaturamento continuado que se tem notícia em nosso país.

PRODUTO                        1995 1996 1997 1998 1999 2000(A) 2000(B)

Oxigênio Líquido (R$/m3) 7,10  7,10   7,80  7,80  4,97    1,63        1,35

Óxido Nitroso (R$/kg)     28,80 28,80 31,00 31,00 21,00 21,00    12,45

Com relação ao quadro acima, fazem-se necessárias as seguintes observações: 1- nos anos de 1995, 1996, 1997, 1998 e 1999 a White Martins “concorreu” sozinha; 2- os valores correspondentes a 2000 (A) são os da Proposta de Preços da White Martins; 3- os valores correspondentes a 2000 (B) são os da Proposta de Preços da vencedora; 4- em 1999, a White Martins estava nas manchetes, acusada de superfaturamento nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, o que deve ter motivado a moderação em seu superfaturamento nesse ano; 5- em 2000, apesar de ter proposto R$ 1,63 no Oxigênio Líquido, produto que vendia a R$ 7,80 em anos anteriores, a White Martins foi derrotada; 6- em 2000, apesar de ter proposto R$ 21,00 no Óxido Nitroso, que vendia a R$ 31,00 em anos anteriores, a White Martins foi derrotada.

É de se ressaltar que os superfaturamentos praticados pela White Martins contra o HCE originaram uma denúncia ao TCU. Contudo, por não se ter, à época da denúncia, os dados referentes aos anos de 1995 e 1996, a mesma foi limitada aos anos de 1997, 1998 e 1999. Tal denúncia foi aceita pelo TCU, mesmo diante do fato de já estarem aprovadas pelo órgão as contas do HCE relativas aos anos em questão. A partir dela, instaurou-se o Processo nº. TC 012.552/2003-1, que confirmou a prática de superfaturamentos. O TCU calculou em R$ 6.618.085,28 o valor cobrado a maior. A decisão do Relator foi adotada pelo Acórdão nº. 1129/2006-TCU-Plenário.

2 – Manipulação de preços no Instituto Nacional do Câncer (INCA)

O acontecido no INCA merece lugar de destaque entre as mais revoltantes manipulações de preços praticadas contra nossos miseráveis hospitais públicos. No final da década de 90, a direção do hospital acusou a White Martins de estar se locupletando com os recursos que seriam destinados a salvar vidas de pacientes com câncer. Poucos anos depois, em meados de 2006, a White Martins subfaturou para o órgão de maneira afrontosa. Ou seja, nesse curto espaço de tempo, a White Martins não só superfaturou, como também subfaturou para o mesmo órgão.

Relativamente ao superfaturamento, nada mais chocante que a acusação feita pelo então Vice-Diretor do Hospital do Câncer, José Kogut. Foram as seguintes as palavras do dr. Kogut: “Na época em que denunciamos os preços exorbitantes, teve um representante da empresa (White Martins) que veio ao nosso gabinete. Eu disse que aquele não era o papel de um homem decente. Que ele estava matando pacientes com câncer”. (O Globo, 10 de julho de 1999).

Quanto ao subfaturamento, o mesmo foi antológico. Em licitação realizada em maio de 2006, a White Martins cobrou do INCA R$ 0,68 por metro cúbico de Oxigênio Líquido, preço dez vezes menor que os R$ 7,10 cobrados do HCE dez anos antes, em 1996. Na mesma licitação de maio de 2006, a White Martins cobrou do INCA R$ 7,25 por quilograma de Óxido Nitroso, preço incrivelmente inferior aos R$ 28,80 cobrados do HCE dez anos antes. Ressalte-se que ambos hospitais (o HCE e o INCA) estão localizados na mesma cidade, Rio de Janeiro.

Ninguém pode negar: os abusivos valores acima apresentados justificam plenamente a afirmativa segundo a qual a White Martins “demonstra absoluto menosprezo pelas autoridades responsáveis pela defesa do consumidor brasileiro”.

3 – O caso do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM)

As fraudulentas aquisições de gases medicinais realizadas pelo HPM foram denunciadas em 27 de janeiro de 2009 ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Soares Lopes, e originaram o Inquérito Civil nº 035/2009/CID/MCE.

Basicamente, a denúncia que originou citado Inquérito analisa três diferentes aspectos: as aquisições realizadas no período compreendido entre a inauguração do HPM (março de 2004) e a fraudulenta licitação emergencial ocorrida em junho de 2005; os preços cobrados pela vencedora da fraudulenta licitação emergencial de junho de 2005 (White Martins); os preços cobrados pela vencedora da licitação pública realizada em fevereiro de 2006 (White Martins).

Quanto às aquisições de gases medicinais realizadas entre a inauguração do HPM e a licitação emergencial de junho de 2005, nada é possível afirmar, em decorrência do fato de a prefeitura de Macaé não ter atendido o pedido de cópias dos documentos comprobatórios de tais aquisições. Porém, razões existem para supor que foi o período no qual ocorreram os preços mais elevados. Ressalte-se que não surtiu efeito nem mesmo o fato de a Justiça de Macaé ter deferido um mandado de segurança (impetrado em abril de 2008) para obrigar o prefeito municipal Riverton Mussi a entregar os documentos relativos às citadas aquisições.

Com relação à diminuição dos preços praticados pela White Martins (da licitação emergencial de junho de 2005 para a Tomada de Preços FMHM Nº. 001/2006, realizada em fevereiro de 2006), são apresentados a seguir os valores dos diversos itens licitados: Oxigênio gás cilindro (R$3,00 – R$2,00); Oxigênio Carga (R$10,00 – R$2,00); Oxigênio Líquido (R$1,60 – R$0,90); Óxido Nitroso (R$28,00 – R$9,00); Nitrogênio (R$15,00 – R$3,00); Óxido Nítrico (R$680,00 – R$250,00); Ar Medicinal (R$6,50 – R$3,00); Dióxido de Carbono (R$25,00 – R$9,00) e Argônio (R$95,00 – R$9,00).

É de se destacar que a Proposta de Preços vencedora da Tomada de Preços FMHM Nº. 001/2006, realizada em fevereiro de 2006, foi a da White Martins, com o valor total de R$ 149.434,00. Para efeito de comparação, seria de R$ 302.115,00 o valor total de uma Proposta de Preços que tivesse os valores unitários pagos à mesma White Martins na fraudulenta licitação emergencial realizada em junho de 2005. Em outras palavras, uma compra emergencial fraudulenta teve, na média, um valor superior a 100% do valor da compra realizada sete meses depois. Destaque especial deve ser dado aos produtos Óxido Nitroso (que caiu de R$ 28,00 para R$ 9,00), Nitrogênio (que caiu de R$ 15,00 para R$ 3,00) e Argônio (que caiu de R$ 95,00 para R$ 9,00).

4 – Lesando o órgão máximo de inteligência do país

Em dezembro de 2001, o MPF ajuizou a Ação Civil Pública nº 2001.34.00.033944-5 para que fosse obtido o ressarcimento dos danos causados ao erário decorrentes de superfaturamento da White Martins contra o órgão máximo de inteligência do país – denominado, à época, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e, atualmente, Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Na referida Ação, constata-se que a White Martins usou de uma certidão enganosa (certidão de exclusividade de comercialização de gases expedida pela Junta Comercial do Distrito Federal) para tornar inexigível a licitação. Constata-se, também, que, à mesma época e na mesma cidade, o órgão de inteligência pagava R$17,01 por um produto que o Hospital Universitário de Brasília pagava R$ 3,95.

É de se destacar um fato inusitado: em sua defesa, a White Martins tentou anular a Ação pelo fato de o processo interno que tornou inexigível a licitação ter “desaparecido”. Pasmem todos: “desaparecido” nas dependências do próprio órgão de inteligência. Tal argumento foi derrubado pelo MPF, que se manifestou da seguinte maneira: “Ao se entender que a cópia do processo administrativo de licitação se traduz em elemento indispensável à propositura de ação civil pública, quando há outros documentos, inclusive referentes a esse mesmo processo, aptos a demonstrarem a pretensão do autor, estar-se-ia prestigiando aqueles que, em decorrência de conduta desidiosa ou mesmo dolosa, subtraíram tal processo com o fim de se livrarem de qualquer questionamento quanto à ilicitude da licitação”.

No final, a White Martins foi condenada pela 13ª Vara Federal do Distrito Federal a devolver ao erário os valores cobrados a maior. A empresa, como era de se esperar, está recorrendo da sentença que a condenou.

5 - O escândalo dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro

Tal escândalo veio à tona com a publicação (no jornal O Globo de 31 de maio de 1998) da matéria “Números da tunga da saúde no Rio”, de autoria do jornalista Elio Gaspari.

Para que se avalie a que ponto chegou a manipulação de preços, basta ler o que consta da citada matéria, a saber: “A administração do Hospital de Jacarepaguá informou ao sistema de contabilidade oficial que pagou R$1,75 por metro cúbico de Oxigênio Líquido. Quando esse mesmo oxigênio foi comprado pelo Hospital de Bonsucesso, ele informou que custou R$11. Numa mesma cidade, uma mesma mercadoria variou em 495%. Diferença de fornecedor? Não. A empresa White Martins fez as duas vendas”.

O caso teve grande exposição na mídia. O então Ministro da Saúde José Serra determinou o cancelamento dos diversos contratos que a White Martins mantinha com referidos hospitais.

Em decorrência do acontecido nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, foi instaurado o processo nº 99.0058085-0 contra a White Martins e quatorze administradores de tais hospitais – inclusive o acima citado dr. José Kogut, que havia acusado a White Martins de estar “matando pacientes com câncer”. Além desse processo de Responsabilidade Civil, foi instaurada, também, a Ação Civil Pública nº 990013674-8. Ambos os processos ainda estão tramitando na 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

6 – Conclusão

Considerando que o apurado no processo de formação de cartel movido pela SDE comprova que a White Martins explora implacavelmente o consumidor brasileiro de um modo geral; considerando que entre os consumidores explorados encontram-se nossos miseráveis hospitais públicos; considerando que a White Martins chegou a cobrar do Exército Brasileiro um preço dez vezes maior que o preço que cobrou dez anos depois do INCA; considerando que a White Martins teve a audácia de lesar de forma desmoralizante o próprio órgão máximo de inteligência do país; considerando que administradores de recursos públicos dificultam acintosamente a obtenção de documentos que possam comprometer o órgão sob seu comando; considerando, por fim, que apurar “caso a caso” não teria o condão de inibir a White Martins – empresa que demonstrou o mais absoluto desprezo pelas autoridades de nosso país,

Lícito torna-se concluir que a única forma de resguardar o consumidor brasileiro é realizar uma rigorosa sindicância na empresa White Martins com o objetivo de analisar criteriosamente a manipulação de preços que tanto prejuízo traz aos cofres públicos e ao consumidor brasileiro de um modo geral.

A propósito, coloco-me à disposição para maiores informações a respeito de “manipulação de preços de gases medicinais e industriais”. Isso inclui a indicação de casos nos quais o dinheiro público, seguramente, está sendo desviado para os cofres da White Martins.

Desde já – na condição de autor da denúncia que levou o TCU a comprovar o superfaturamento de mais de seis milhões de reais contra o Exército Brasileiro, autor da denúncia que levou a Justiça Federal a condenar a White Martins por lesar a Abin, autor de denúncia ao Ministério da Saúde sobre descalabros no INCA, autor da denúncia que levou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a instaurar um inquérito civil no caso do HPM de Macaé e autor de denúncia de formação de cartel à SDE – afirmo que tenho motivos suficientes para apontar a Petrobras como o consumidor contra quem os superfaturamentos da White Martins devem ser prioritariamente investigados.

Finalizando, informo à 3ª Câmara – responsável pela Defesa do Consumidor na Procuradoria Geral da República – que, devido à importância dos fatos denunciados para a defesa do consumidor brasileiro, cópia desta será formalmente encaminhada às autoridades a seguir citadas: Presidente do Conselho de Administração da Petrobras Ministra Dilma Rousseff; Ministro da Justiça Tarso Genro; Ministro da Saúde José Gomes Temporão; Comandante do Exército Brasileiro General Enzo Martins Peri; Presidente do TCU Ministro Ubiratan Aguiar; Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Cláudio Soares Lopes; Secretária de Direito Econômico Mariana Tavares de Araújo; Presidente do CADE Arthur Badin; Diretor-Geral da Abin (a ser confirmado); Diretor-Geral do INCA Luiz Antônio Santini e Prefeito de Macaé Riverton Mussi.

João Vinhosa é engenheiro e professor

OS POLÍTICOS "FICHA SUJA" E O STF

A polêmica sobre o projeto de lei que pretende vedar candidaturas de políticos que respondem a processos na Justiça foi destaque da semana na revista Decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, públicada pelo site na terça-feira (20/10) registrou que a presunção de inocência deve prevalecer e os candidatos não podem ser impedidos de concorrer às eleições a não ser quando tiverem condenação definitiva na Justiça.

"O relator Celso de Mello entende que a cidadania não pode ser afetada por decisões instáveis, que não transitaram em julgado. Ele diz ainda ser grave que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a pretexto de preservar a probidade, apoie a transgressão a princípios básicos do Direito brasileiro.

 Esse ponto publicado pela reportagem da ConJur causou reação da CNBB que enviou nota defendendo sua posição. O secretário-geral, dom Dimas Lara Barbosa, afirmou que a presunção de inocência só se aplica no Direito Penal e não vale para candidatos. No entanto , presunção não vale para candidatos, diz CNBB- Por Gláucia Milício."

 Presunção não vale para candidatos, diz CNBB-

 Por Marina Ito O princípio da presunção de inocência é uma característica do Direito Penal. É o que defende a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que cooperou para colher as assinaturas, que ultrapassaram a casa do milhão, para o Projeto de Lei que pretende vedar candidaturas de políticos que respondem a processos no Judiciário.

Em carta à ConJur, a CNBB, através de seu secretário-geral, Dom Dimas Lara Barbosa, questiona a reportagem Recuo histórico, projeto que proíbe eleição de réus não terá validade.

 “As inelegibilidades”, disse a CNBB, “têm a sua criação orientada pelo princípio de proteção, o que fica claro ante a leitura do parágrafo 9º, do artigo 14, da Constituição”. A mesma Constituição estabelece no inciso III, do artigo 15º que “é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”.

 Em agosto de 2008, oito ministros do Supremo Tribunal Federal acompanharam voto do ministro Celso de Mello. O entendimento foi que direitos políticos não podem ser suspensos salvo com condenação transitada em julgado.

 A CNBB cita a manifestação de juristas como Aristides Junqueira, Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato em favor da iniciativa.

 O documento sob o título Presunção de inocência: não aplicação às normas sobre inelegibilidades traz ainda uma lista de entidades que apoiam o projeto, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais, a Associação Nacional dos Procuradores da República, OAB, entre outras relacionadas a operadores do Direito.

 O Movimento Combate à Corrupção Eleitoral entregou, no dia 29 de setembro, ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de candidatos que estejam sendo processados.

 A proposta veda candidatura de quem tenha sido condenado em primeira instância por improbidade administrativa e uma lista de crimes hediondos como tráfico de drogas, estupro, pedofilia, exploração sexual e roubo de carga. Leia a carta Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil-Brasília – DF, 21 de outubro de 2009-10-22-SG. N 0740/09 Senhor Editor, A proposta da matéria “Recuo histórico, projeto que proíbe eleição de réus não terá validade”, publicada nesse conceituado sítio eletrônico em 20 de outubro corrente, vimos aprensentar os seguintes esclarecimentos.

 É bEm conhecido da sociedade brasileira o esforço da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB pela redemocratização do País. Não é de hoje nossa atuação sobre toda a forma de autoritarismo e de desrespeito à dignidade da pessoa humana e a favor do permanente aprimoramento das nossas instituições democráticas. È por tudo estranha a comparação do Brasil de hoje com os períodos das ditaduras estabelecidas na Itália e no Brasil. Após vinte anos de normalidade democráticas nos vemos às voltas com novos desafios, agora relacionados a cobrar o cumprimento das esperanças contidas na Constituição de 1988.

 O ideal de uma sociedade livre, justa e solidária comprometida com a erradicação da pobreza e da marginalização, com a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos é hoje ameaçada por uma perigosa aproximação entre crime e política. Movida por este sentimento, a CNBB cooperou decisivamente para a coleta das 1,3 milhões de assinaturas que embasam a iniciativa popular do projeto de lei 518/2009. Estamos convencidos de que o principio da presunção da inocência, cujo imprescindibilidade sempre reconhecemos, é uma característica especifica do Direito Penal.

 As inelegibilidades, por seu turno, têm a sua criação orientada pelo principio de proteção, o que fica claro ante a leitura do 9° do art. 14 da Constituição. É a lição que passam renomados juristas, como os que subscrevem o manifesto que se encontra no documento presente em http://www.mcce.org.br/sites/defaut/files/cartajuristas.pdf.estamos certos de que as posições emitidas na referida matéria refletem apenas parte do debate jurídico, que não se encerrou nem mesmo no âmbito do Supremo Tribunal Federal, já que o acórdão proferido na ação por Descumprimento de Preceito Fundamental sequer foi publicada e é ainda passível de declaração.

 Dom Dimas Lara Barbosa-Bispo Auxiliar do Rio de janeiro-Secretário Geral da CNBB

REFLEXÃO SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL - FONTE IBGE

Ricardo Bergamin


Base: Setembro de 2009

Premissa Maior

Em setembro de 2009, segundo o IBGE, a População Ocupada (PO) tinha a participação de 45,4% de mulheres e 54,6% de homens, a População em Idade Ativa (PIA) de 53,7% de mulheres e 46,3% de homens e a População Economicamente Ativa (PEA) de 46,2% de mulheres e 53,8% de homens.

Premissa Menor

As mulheres contribuem com cinco anos menos para a previdência (INSS ou Servidores Públicos) em relação aos homens, obtendo os mesmos benefícios dos homens, além de terem uma expectativa de vida de 7,6 anos maior do que os homens (homens 69,0 anos e mulheres 76,6 anos). Os militares possuem o direito de computarem nos cálculos de suas aposentadorias o período das escolas preparatórias e academias militares (7 anos). Com base na técnica atuarial existem 12,6 anos nas aposentadorias femininas civis, e 19,6 anos nas aposentadorias femininas militares, sem fontes de contribuições.

Conclusão

Como as estatísticas demonstram, nos últimos trinta anos, o crescimento exponencial da participação da mulher no mercado de trabalho, é óbvio e ululante que o Brasil vem montando uma bomba-relógio na previdência social, de proporções inimagináveis, que começará a ser sentida nos próximos anos, com o início dos pagamentos dos benefícios sem fontes de contribuição. Com base nas premissas acima colocadas, a falência total do sistema será inevitável.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

No - 130 – COLUNA DO SARDINHA

CARRANCAS

Os céticos que nos perdoem, mas há em um rio, algo de divino, de supranatural. Aliás, em tudo que gere vida há algo muito acima do que nossa humana limitação pode alcançar.

A essa coisa supranatural, cada um dê o nome que lhe aprouver.

Logicamente, com os rios tal acontece. Brotando das profundezas da Terra, respirando o ar da liberdade esparrama-se, espalhando e carregando vida por onde passa. O meio que usa é a água e em tal meio nasceram quase todos os seres vivos existentes no planeta e é também elemento essencial para a conservação da vida.

Como o homem, o rio vai tomando forma, ganhando vida e conquistando espaço. Mas, infelizmente, pela ação deletéria do próprio homem, o rio perde a pureza, a inocência, polui-se, deteriora-se e não poucas vezes, morre.

O rio São Francisco não pode ser considerado uma exceção a esse quadro. “Opará”, como era conhecido pelos índios, “Velho Chico” como é carinhosamente chamado pelos ribeirinhos ou “rio da integração nacional” pelos eruditos, vem sofrendo no decorrer dos anos um violento processo de degradação, fruto da erosão causada pelo desflorestamento e pela ocupação desordenada de suas margens e pela descarga de dejetos urbanos lançados “in natura” pelas dezenas de cidades que banha em seu percurso.

Com 2.830 quilômetros de extensão, percorrendo cinco Estados brasileiros (Minas Gerais, onde nasce na Serra da Canastra, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas), com cinco hidrelétricas (Paulo Afonso é a mais importante) o rio é fator de união nacional, pois liga o sudeste ao nordeste transportando mercadorias e riquezas. Essa exuberância toda provocou o superpovoamento de suas margens que sofrem com a ocupação predatória, sem nenhum planejamento ou critério como soe acontecer no Brasil.

A causa imediata disto é que o rio definha, exigindo providências inadiáveis para sua revitalização, como obras de saneamento básico e de recuperação de suas erodidas margens. Obras, que no entanto, não rendem dividendos para quem as realiza, nem eleitorais e nem outros de qualquer ordem.

Como o Governo sempre se move por razões não muito transparentes, optou-se então, por uma terceira via, que jamais foi vista como viável e que dormia esquecida nos arquivos do governo desde os tempos do Império: a construção de um canalão, uma bica grande, que levaria água para os grandes projetos de irrigação tocados por latifundiários (os antigos coronéis), que a séculos dominam o Nordeste. Prato cheio para as empreiteiras, que desviam gordas importâncias para campanhas eleitorais e propinas.

Haveria barreiras a serem superadas: o custo absurdo para resultados tão medíocres (menos de cinco por cento da região será beneficiada), a licença ambiental, Dom Cappio e sua silenciosa greve de fome e os milhares de técnicos radicalmente contra. Mas isto não se constituiu em empecilhos para quem por interesses pessoais e eleitoreiros desconhece obstáculos.

Assim, com o nome pomposo de “transposição” do Rio São Francisco iniciou-se um verdadeiro e bilionário desastre ambiental, um canalão, que pode representar tudo, menos a solução para a seca e para a pobreza do semi-árido nordestino. Uma verdadeira aventura megalomaníaca de resultado pífio e duvidoso. Se não forem tomadas medidas urgentes para a salvação do velho Chico, a grande obra eleitoreira do governo Lula poderá tornar-se num esgotão a céu aberto.

Peça ao ribeirinho que asculte o rio e que decifre o seu lamentar choroso, que observe as carrancas na proa dos barcos ainda mais assustadoras, tentando espantar os algozes, que teimam em desafiar a natureza e os deuses que o protegem, pouco se importando com o destino e o futuro dos que irão pagar essa conta: os meus, os nossos e os filhos “deles”.

Luiz Bosco Sardinha Machado

A SOLUÇÃO PARA AS CRISES DO PALMEIRAS, SÃO PAULO, CORINTHIANS, SANTOS E SELEÇÃO

Tom Capri

Está muito fácil entender as crises de Palmeiras, São Paulo, Corinthians, Santos e Seleção, só nossa mídia especializada --- a famosa Geni-Press (porque merece que se jogue muita bosta nela) --- ainda não alcançou. O Palmeiras não para de tropeçar principalmente porque, sob nova direção (Muricy/Beluzzo), voltou a jogar com dois centroavantes (Wagner Love/Obina), o que --- até minha netinha Elisa de cinco anos já sabe --- é burro em qualquer circunstância. Obviamente, este não é o único motivo, mas é o principal. Já São Paulo, Corinthians e Santos são outras ovelhas desgarradas mais ou menos pela mesma razão: não têm observado esse princípio elementar do futebol moderno. Até a Seleção sofre do mesmo mal. Quem está se dando bem, no Brasileirão, são apenas os times que contam com ataques inteligentes e fazem o oposto disso, usando, por exemplo, atacantes hábeis e de mobilidade. Não percebeu ainda?

O que é, na verdade, um ataque inteligente? É aquele que tem jogadores que, apesar de atuarem enfiados insistindo em agredir --- o que é correto ----, são completos, polivalentes e estão lá na frente também como ‘zagueiros’, ‘volantes’ e ‘armadores’, a exemplo de Diego Tardelli e Éder Luis, do Atlético Mineiro, homens de frente de muita mobilidade e fortes na marcação, e que ainda por cima fazem gols o suficiente para serem artilheiros. Aí está a solução --- tão óbvia --- para essa crise de Palmeiras, São Paulo, Corinthians, Santos e até mesmo Seleção.

Estou impressionado por Muricy não ter percebido isso aiiiiiiiiiiinda. Não sacou que o Palmeiras cometeu o mesmo erro do São Paulo no final do ano passado. Da mesma forma que o Tricolor havia chamado o paradão Washington, goleador-poste que tem dificuldade de marcação lá na frente, o Palmeiras acaba de chamar Wagner Love, que, se não é outro poste, também não morde a bola no ataque como, por exemplo, um Luís Fabiano.

Da mesma forma que a chegada de Washington desmontou e desestabilizou o São Paulo, a contratação de Love derrubou o Palmeiras, embora ele esteja jogando bem e a Geni-Press pense exatamente o contrário disso. E o problema é de difícil solução: Muricy não pode afastar Love por razões óbvias. E também não faz sentido deixar Obina no banco. Resultado: o técnico precisa escalar os dois, ou um deles e Robert, e aí a coisa pega. Aí está a razão da queda de produção.

Até o Santo André acaba fazendo festa em cima de um time desequilibrado como esse. Com os desfalques que teve, como Pierre e Maurício Ramos, o Palmeiras jamais poderia jogar com dois centroavantes (Muricy, Muricy, Muricy!!!).

A presença de dois homens de ataque mais enfiados, somada a esses desfalques, tornou o Verdão muito vulnerável, e aí começou a sobrar para os demais jogadores, como Edmílson, que passaram a não dar mais conta do recado. Bastou para a crônica esportiva apontar essa queda de produção dos jogadores como um dos fatores responsáveis pela crise técnica do Palmeiras etc., mais ou menos como faz Antero Greco em crônica no Estadão (23/10/2009, Esportes, pág. E2).

Foi exatamente isto o que aconteceu com o São Paulo de Muricy: o técnico insistia em escalar dois centroavantes, Washington e Borges, num time que havia perdido algumas peças-chave, e a coisa não andava, até que os demais --- como Hernandes, Richarlyson etc. --- começaram a ser malhados e cobrados por terem caído de produção e se tornado responsáveis pelos tropeços do time.

Nada contra jogar com centroavante paradão lá na frente, à la Adriano do Flamengo, por exemplo. Mas, se deseja que seu time jogue assim, o técnico tem de saber armá-lo de tal forma que todos estejam sempre preenchendo as lacunas que o paradão deixa, exatamente como vem fazendo o Flamengo, o que explica a ótima fase do time e até de Adriano.

Por que Adriano, mesmo paradão, vem jogando bem e é artilheiro do Brasileirão? Porque o Flamengo é o time mais inteligente do futebol brasileiro, no momento, ao lado do Atlético Mineiro e dos grandes gaúchos. Conta com pelo menos quatro jogadores completos e que fazem a diferença, dando segurança e equilíbrio ao time e abrindo um enorme espaço para o paradão Adriano, que pode assim mostrar seu melhor futebol. São eles: Jean, Kléberson, Maldonado, Petkovic com uma baita vontade de jogar e de voltar a ser o jovem, entre outros.

Você não precisa só de estrelas hoje no nosso futebol para ganhar o Brasileirão. Sim, elas ajudam, e muito. Mas ajuda mais o time que é inteligente. Mano Menezes montou um time assim no Corinthians, com o paradão e gordinho Ronaldo. Montou, não. Não sei se foi Mano, acho que aquela equipe teve, muito, a mão do ex-zagueiro Antônio Carlos, que soube escolher bem os jogadores na época (não estou muito certo disto, mas pode ter sido por aí).

Aquele Coringão (meu amado, idolatrado e todo-foderoso Timão) foi o time mais inteligente que vi montarem no Brasil, nos últimos dez anos. Paradão e com pouca mobilidade, Ronaldo teve ao redor de si um time todo voltado para ele. Do goleiro aos demais atacantes, todos atuavam como polivalentes, defendendo, armando e atacando. E incansavelmente.

Ronaldo ficava lá na frente, segurando pelo menos dois zagueiros, enquanto os demais ‘suavam sangue’, como diz Juca Kfouri, esmerando-se principalmente na marcação. Vi atacantes do porte de Dentinho começarem a marcar como nunca, virando zagueiro, volante meia e ‘defensor-de-frente’ (expressão minha). Todos de uma utilidade impressionante para o time, formando um ‘coletivo’ impecável. E, quando o coletivo vai bem, o talento individual e o futebol-arte reaparecem, diz o técnico Tite.

Não posso deixar de exaltar aqui o incansável Jorge Henrique, que não tem nada de craque, mas é mais útil ao time que qualquer outro, e tanto quanto Ronaldo. Não cansa de roubar a bola, de avançar, de buscar a finalização --- barba, bigode e cabelo ---, tudo o que se espera de um jogador moderno. Jorge Henrique foi quem mais abriu o caminho para Ronaldo, no Timão. Deveria estar na Seleção, para ser reserva e substituto coringa em qualquer posição.

Aí, cometeram, a meu ver, a burrice de dispensar Antônio Carlos e vender essas peças raras escolhidas a dedo e com toque de sabedoria e habilidade. E partiram para novas contratações esquecendo que o time tem um Ronaldo já com pouca mobilidade lá na frente. O clube gastou muuuuuuito mais do que na leva de contratações anteriores e esqueceu o principal: escolher com um mínimo de inteligência quem contratar.

Nenhum dos novos jogadores, apesar de alguns serem talentosos, tem o perfil do polivalente que é capaz de mudar de estilo de jogar para servir e ser mais útil ao time. Pronto, aí está o Corinthians sem entender por que vem caindo de produção, como Palmeiras, São Paulo e Santos.

Por que o Santos também anda mal das pernas? Porque Luxa, por incrível que pareça, é outro que não entendeu isso. O time tem um paradão clássico --- Kléber Pereira ---, mas não conta com um esquema de jogo capaz de preencher as lacunas normalmente deixadas por ele. Não tem mais um Tcheco (que o clube nunca soube aproveitar direito), um Maldonado nem um Zé Roberto, entre outros que fizeram do Santos esquadrão equilibrado e inteligente em outras épocas, inclusive de Luxemburgo.

Temo que, por causa desse mesmo problema, a Seleção volte a ser um fiasco também na África do Sul. Dunga é outro que deu provas, contra a Bolívia e a Venezuela, de que não consegue se libertar dessa sina de jogar com dois centroavantes. Desta vez, foram Nilmar/Adriano e Nilmar/Luís Fabiano. Dizem que testou esses ataques para ver se encontra substituto para Robinho, o que, se for verdade, é burro. Reitero: jogar com dois centroavantes, ainda mais na Seleção, é burro em qualquer circunstância. Abala todo o sistema defensivo e deixa o time exposto demais. Além do que, abrir mão do essencial Robinho é melhor nem comentar.

Ao contrário do que afirma categoricamente Daniel Piza, do Estadão --- esse poço de sabedoria de nossa crônica esportiva ---, existem verdades absolutas no futebol como em tudo na vida (segundo Piza, não há “verdades fixas” no futebol). Existe também técnico que ganha jogo (Piza diz que ‘treinador não é autor’ e não ganha jogo). Se técnico não fosse ‘autor’, não serviria para nada e não existiria. Não é possível que os milhares de clubes existentes no Planeta seriam tão burros a ponto de comprar esse produto chamado “técnico” se ele não ganhasse jogo.

Por exemplo, essa de que você precisa armar um time inteligentíssimo e muuuuuito equillibrado para fazer sucesso com um paradão lá na frente é verdade absoluta do futebol moderno, só cego como Piza não vê. E técnico ganha jogo, é mais do que óbvio, pois é o maestro que impõe os esquemas táticos e faz o time crescer e vencer.

Sim, o técnico ganha jogo com as peças que utiliza em campo, mas se elas não cumprem as funções táticas, os esquemas e as suas ordens, o time dança, da mesma forma que dança a orquestra sem maestro ou a peça de teatro sem diretor. Afaste Muricy do Palmeiras e deixe o time se autoescalar e entrar em campo à deriva, sem comando de ninguém. Você vai ver a bagunça e o fiasco que vai ser, do ponto de vista técnico.

E é justamente isso que está acontecendo no Brasileirão e na Seleção. Por seguirem rigorosamente tais ditames de Daniel Piza, sem pagarem ao jornalista um tostão sequer de direitos autorais, Palmeiras, São Paulo, Corinthians e Santos não andam bem das pernas porque seus treinadores não estão observando esses fundamentos básicos do futebol. São os técnicos que estão perdendo os jogos, não os jogadores, ao contrário do que diz o sábio Piza.

A Seleção, idem. Vinha bem, mas voltou a cair de produção porque Dunga também não soube, na reta final das Eliminatórias, montar um time inteligente e minimamente equilibrado com seus reservas. Insistiu em ter dois centroavantes tanto contra a Bolívia quanto contra a Venezuela, e demos novo vexame na reta final. E, por favor, não me venham com esse papo de altitude: influi sim, e muito, mas não a ponto de impedir que craques como os que a Seleção teve contra a Bolívia ganhem jogo.

Temo que Dunga leve essa mesma mentalidade para a Copa. O time que montou, com altos e baixos, mesmo aquele titular que levantou a Copa das Confederações, ainda não passa confiança. A “Solução Luís Fabiano” veio a calhar: ele é o centroavante mais moderno do futebol brasileiro, na atualidade. É exímio goleador e aprendeu na Europa a servir com precisão e, principalmente, a roubar de forma incansável a bola, tudo o que precisa ser o centroavante moderno.

Mas, como todo matador, Luís Fabiano deixa a Seleção defensivamente mais vulnerável. Sofremos para vencer dos EUA e da África do Sul, na Copa das Confederações, porque o tínhamos como titular, naquele esquema manjado de Dunga, que todo mundo já conhece, até a Venezuela. Se o técnico não abrir os olhos para isso, daremos novo vexame na África do Sul. Abraços a todos, Tom Capri.

No. 129 – COLUNA DO SARDINHA

REAÇÕES
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As reações de alguns leitores da COLUNA à série em quatro partes, “TEORIA DO SUBJUGO NACIONAL” , bem demonstram quanto é sério, grave e profundo o problema do subjugo e da falta de brasilidade, que juntos criam um campo fértil para a corrupção, que encontraria no amor à terra um freio natural a sua disseminação.

A atitude dos leitores às estatais, já eram mais ou menos esperadas.

Posições extremadas, como “deveriam ser dadas de graça” e ainda o exemplo da telefonia, não resistem a argumentos sérios.

Vamos ao caso das Teles. Quando os tucanos resolveram privatizar todo o segmento de comunicações do Brasil, fizeram exatamente o mesmo que ainda fazem em São Paulo com as estradas de rodagem: investem milhões na construção e reconstrução, inclusive fazem as praças de pedágio das mesmas e as entregam a correligionários, que exploram os serviços garantindo apoio político e financeiro futuro.

As teles quando privatizadas estavam prontinhas para dar o salto que deram em qualidade de serviço e em quantidade de aparelhos. A Telesp, como exemplo, investiu no apagar das luzes como estatal, a bagatela de seis milhões de dólares que foram totalmente aproveitados pela sucessora espanhola.

Livrar-se das estatais, dando-as aos estrangeiros “que sabem administrar melhor que nós” é um equívoco com o qual a História não concorda e demonstra porquê.

Foi no Brasil das estatais que construiu-se só para exemplificar, Brasília, Itaipu, Furnas, Belo Horizonte/Vitória, Porto de Suape, Fernão Dias, Presidente Dutra, Castelo Branco, BR 101, Imigrantes, Porto Alegre/Osório e milhares de outras grandes obras, com o nosso dinheiro, que por sinal era muito bem aplicado.

O que temos de vinte anos para cá? Nenhuma obra de vulto. Somente obras de importância secundária, como a ponte que liga Roraima à Guiana, que um constrangido presidente Lula inaugurou, debaixo de vaias e agressões dos arrozeiros às quais a mídia não deu a mínima.

Some-se a tal fato, outro dado interessante. Quando FHC iniciou o processo de privatização, havia no país trinta e duas estatais, quase todas de grande porte. Hoje, são quarenta e duas, a maioria sem nenhuma expressão econômica, como a fábrica de camisinhas, preservativos, erigida por Lula com recursos do Tesouro Nacional em Xapuri AC, reduto eleitoral da ex-ministra Marina Silva e terra de Chico Mendes. Obra importantíssima, como se vê.

Eram as estatais que estavam quebrando o Brasil ou eram os péssimos dirigentes, nomeados por maus brasileiros, sem compromisso algum com a brasilidade, subproduto acabado do subjugo, que elegeram o dólar a moeda e a única linguagem que entendiam?

Aos que tiverem interesse recomendamos ler a ata da Assembléia de Acionistas que elegeu os Conselheiros da Petrobras, que está à disposição em www.colunadosardinha.blogspot.com . Poderão ver a forma como o Brasil funciona e concluir por onde começam e também terminam os nossos sonhos e problemas.

Pensem nisso.

Finalmente, não concordamos com o slogan do governo que diz “Brasil, país de todos” e nem com o oposicionista “Brasil, país de tolos”, aqui é a terra de ninguém, terreno fértil para a dominação econômica, onde por um punhado de moedas compra-se vontades, consciências e acima de tudo a subserviência, que faz de homens livres, escravos.

Luiz Bosco Sardinha Machado








O leitor opina

Olá Luiz!


Toda vez que recebo seus textos me encorajo para acreditar que existem pessoas de bem
Neste país.
Adoro receber seus textos e sempre procuro encaminhá-los aos meus contatos.
Que Deus o abençoe e que juntos consigamos mudar pelo menos um pouquinho este país de
Absurdos e desigualdades!


VIVA A COLUNA DO SARDINHA!>

CONTEM COMIGO!


Abraços!





Roseli Bispo

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Adorei!!!!


Tarcilia Rego

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Li o texto e concordo com tudo! parabens.. vc é um homem de atitude!
Alan G. Nicolov

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Acorda, cara! Estamos em 2009 ! O Estado tem função de normatizar e fiscalizar, não de empresário ou banqueiro, ´funções que sempre executou péssimamente.


NC;N

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Valeu Sardinha !!

Importante contribuição para a conscientização desse povo.

É importante bater sempre nessa tecla do subjugo.


Sempre.


Parabéns.


Luiz Carlos

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Concordo com voce quando diz que demos as estatais, mas não adianta dar murro em ponta de faca, porque do jeito que estava a coisa... nneste governo do "Brasil um pais de poucos",ia ficar muito pior, ai sim que a gente ia ver o que era cabide de emprego,se sem essas estatais já esta ocorrendo um inchaço na máquina publica, imagina sem as privatizacões. O que temos que fazer é cobrar um bom serviço dessas empresas, coisa que esta ficando cada vez pior com este governo, já que está em andamento o desmonte das agências reguladores, estas sim nossas verdadeiras armas contra o mal serviço.
seis milhoes de dolares, venhamos, nem é tanto dinheiro assim quando se fala em investimentos de telecomunições.
até mais
Márcio

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Caro Sardinha e outros


A princípio sou contra qualquer estatal, inclusive do "maldito" Banco do Brasil, o "péssimo" Correios, a "safada" Caixa, e outras estatais que aí estão.


O que acontece, é que o "maldito" governo não é capaz de "fiscalizar" absolutamente nada!


Quanto as antigas estatais estar nas mãos de alguns grupos estrangeiros, a questão do livre mercado é que trouxe isto, veja o caso da Telefonica! Por que não teem coragem de aplicar as penalidades que devem ser aplicadas a Telefonica pelo caos que ela causou para as pessoas?


Pergunto a todos, para que servem Anel, Anatel, e outros?


Agora das estatais que aí estão, são lamentáveis, vejam os casos do DNIT (não serve nem para capinar o mato das rodovias, quanto mais mantê-las) junto com DNER (vergonha).


Não fosse as privatizações das rodovias, estaríamos andando onde hoje?


Lembram-se das ferrovias Paulistas, o que fize ram com elas? Estatizaram para Fepasa (cabidão de empregos) e acabaram com todas (vergonhoso), agora passaram a uso de Ferroban e depois da ALL (que nada investem).


Deviam ter deixado nas mãos dos Ingleses, porque estaria funcionando.


E com a Light paulista, o que fizeram, virou Eletropaulo (estatal) e deu no que deu (cabide de emprego).


Fora as siderúrgicas (cabidaço de empregos), junto com Vale (maior cabidaço de empregos do mundo!), vejam o trabalho que a Vale faz hoje (até recuperação de áreas devastadas estão fazendo, com reflorestamento e outros).


Abraço a todos


José Luis Braz Leme

A PROPÓSITO DA VIOLÊNCIA NO RIO

O FÓRUM DA SEGURANÇA PÚBLICA
EDITORIAL DO JORNAL
"O ESTADO DE S. PAULO"
1/9/2009

Há menos de um ano e meio do final do mandato do atual governo, o Ministério da Justiça reuniu em Brasília 3 mil pessoas que discutiram durante quatro dias, distribuídas em cerca de 40 grupos de trabalho, num centro de convenções, o futuro da segurança pública. E o próprio presidente Lula, que já está no poder há seis anos e oito meses, aproveitou a solenidade de abertura do evento para fazer um discurso como se estivesse inaugurando seu primeiro mandato e tivesse uma proposta concreta para essa que é uma das mais problemáticas áreas da máquina estatal.

"É preciso acabar com o jogo de empurra na busca dos culpados pela violência, como se a segurança pública fosse um cachorro que morre de fome porque todo mundo pensa que o outro deu comida e ele não recebe comida de ninguém", disse o presidente, depois de anunciar que a segurança é "de responsabilidade de todos, coletivamente", e que ela "não mais será tratada como coisa de segunda categoria, com a aplicação de resto de dinheiro".

Isso é tudo o que a sociedade brasileira, assustada e revoltada com a nova escalada da criminalidade, queria ouvir. Mas não de um governante que caminha para o final de sua gestão e que, no tempo em que passou no poder, produziu mais discurso e fogo fátuo do que ações concretas. Em matéria de segurança pública, qual é o legado de dois mandatos de Lula, além de retórica?

Anunciada como uma verdadeira redenção do setor, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) é uma prova disso. Dos 3 mil participantes, 2.097 tiveram direito a voto - e, pelas contas do Ministério da Justiça, 30% eram vinculados ao governo federal, 30% representavam Estados e municípios e 40% fazem parte da chamada "sociedade civil", tendo sido indicados após a realização de 1.140 "conferências livres" em 514 cidades, 26 conferências municipais e 27 conferências estaduais, além de conferências pela internet, envolvendo a participação de meio milhão de pessoas.

Ao todo, essas conferências resultaram em 26 "princípios" e 364 "diretrizes" que foram discutidos e votados durante a 1ª Conseg. O encontro começou na última quinta-feira com a arenga presidencial e, organizado nos moldes do Fórum Social Mundial, terminou no domingo, com a aprovação de 10 "princípios" e 40 "diretrizes". A coordenadora do evento, Regina Miki, chegou a afirmar que ele foi um "marco histórico" destinado a "transformar as propostas de toda a sociedade numa política de Estado, e não mais de governo".

Pelo que foi discutido e aprovado, contudo, o resultado final é um conjunto de platitudes, palavras de ordem e reivindicações corporativas. A "diretriz" mais votada dá a dimensão do que foi a 1ª Conseg. Ela pede à Câmara dos Deputados e ao Senado que aprovem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308, que transforma os agentes penitenciários em agentes policiais. Como se vê, é uma mudança de status funcional - e certamente de remuneração - que está longe de pôr fim à crise da segurança pública. Entre as demais "diretrizes", também se destacam pelo tom corporativo as que defendem a autonomia dos Corpos de Bombeiros e "um sistema remuneratório unificado, com paridade entre ativos e inativos e aposentadoria especial com proventos integrais para os profissionais da segurança pública".

Quanto aos "princípios", eram inevitáveis, num evento como esse, o enviesamento ideológico e o pseudossociologismo. O aumento da violência foi atribuído "aos modelos econômicos que empobreceram a sociedade". Em nome de uma "cultura de paz", criticou-se "a criminalização da pobreza, da juventude e dos movimentos sociais" - antiga palavra de ordem do MST. Para a gestão do Sistema Único de Segurança Pública, recomendou-se "gestão democrática". E, em matéria de política de segurança, afirmou-se que ela deve "ser pautada na intersetorialidade, na transversalidade e na integração sistêmica com políticas sociais", uma vez que a criminalidade tem "origem multicausal".

Houve quem tentasse discutir medidas concretas. Mas elas acabaram sendo relegadas para segundo plano nessa geleia geral em que o governo, sempre com os olhos nas eleições de 2010, converteu o tema da segurança pública.

VANILDA, 'SANTA' DO ABC, NÃO ENTENDEU MARX. E VOCÊ?

Quando morreu em 1958, Vanilda, dançarina milagrosa do ABC, nada sabia de Marx, nem mesmo que ele pode ter sido gay. Pena. Perdeu a oportunidade de entender a realidade, como Obama, meu amigo Werneck e, quem sabe, até você, caro leitor. Em agradecimento, a realidade vai compensar Vanilda, canonizando-a, e até já premiou Obama com o Nobel da Paz. Mas e Werneck, que vive momento difícil? Ninguém cogita compensá-lo? Por que a discriminação?
Já disseram tudo de Marx. Que era carrasco com as filhas e até gay que teve caso com seu melhor amigo, Engels. Só não sabem ainda quem ele foi de fato e o que realmente disse e escreveu.

Há décadas, venho tentando mostrar a quem me lê --- em especial, a meu amigo de infância, o poeta curitibano Rui Werneck de Capistrano --- que raros conhecem verdadeiramente Marx. E que isto é um problema sério, posto que quem ainda não entendeu Marx --- o verdadeiro Marx, é importante frisar --- também não entendeu a realidade, na verdade, não entendeu nada. O consolo é que Werneck não está sozinho: celebridades e intelectuais, como Millôr Fernandes e Arnaldo Jabor, também não entenderam Marx, logo, não entenderam nada ainda.
Ontem, constatei: até a brasileira Vanilda Sanches Béber, dançarina milagrosa do ABC que qualquer dia desses pode ser canonizada, também não teve chance de se familiarizar com o verdadeiro Marx. Pena. Morreu sem saber o que perdeu. Prestes a virar santa, Vanilda ainda depende, no seu processo de canonização, de duas comprovações: se mostrava ou não as pernas quando era dançarina e se o aborto que a levou à morte, aos 15 anos, foi espontâneo ou provocado. A mãe, Eunice, hoje com 89 anos, jura que ela não fez nem uma coisa nem outra e é mesmo santa.
Com 14 anos e já dançarina, Vanilda teria se casado e logo engravidado. Em razão de um aborto que dizem ter sido espontâneo, morreu três meses depois, em 1958. Seu túmulo, no Cemitério da Saudade, em Santo André (SP), está próximo ao do ex-prefeito Celso Daniel, do PT, assassinado em 2002. O cemitério, que comemora cem anos, tornou-se fonte de milagres, por causa do túmulo de Vanilda.
O jazigo recebe uma romaria de devotos que o cobrem diariamente com placas de agradecimento pelos milagres, uma das credenciais para a canonização. Era sonho do pai, Antônio Sanches, que Vanilda ingressasse na Associação das Filhas de Maria, a caminho de ser freira, mas ela foi rejeitada pela Igreja Católica. Por quê? Porque era dançarina, algo pecaminoso na época, principalmente para uma jovem menor de idade.
É verdade, se pudesse ter dado uma passada de olhos em Marx e entendido o que ele verdadeiramente escreveu --- algo impensável para uma adolescente interiorana em plenos anos de 1950 ---, Vanilda talvez não tivesse se dedicado à religiosidade e hoje não seria aspirante a santa. Em compensação, teria compreendido o que é de fato a religião, o que realmente significam as notáveis palavras de Jesus --- “somos todos irmãos!” --- e, sobretudo, entendido a realidade, o que não é pouca coisa. No mínimo --- se estivesse viva hoje (teria mais de 60) ---, já saberia se foi mesmo o PT ou não quem mandou matar o ex-prefeito Celso Daniel, que ora jaz ao seu lado.
E você, o que preferiria? Morrer e virar santo um dia ou morrer lúcido, com a consciência em paz, ciente das verdades? É difícil escolher, eu sei, principalmente se você ainda não entendeu Marx nem a realidade, como Vanilda.
A nova milagreira do ABC não foi a primeira nem a última adolescente que pintou na face da Terra a morrer sem ter entendido nada. Se raros no Planeta conseguiram entender Marx, raros também entenderam a realidade. A maioria esmagadora, que inclui Vanilda, nem sequer sabe que existiu o velho alemão, quanto mais o que ele realmente disse e escreveu. Há que incluir, entre os que não entenderam Marx (e, portanto, a realidade): Obama, Lula, a maioria das celebridades e intelectuais de todo o Planeta, e para minha tristeza meu amigo Werneck de tantos carnavais curitibanos.
É bom repetir: renomados cientistas, intelectuais e celebridades não entenderam nem Marx nem a realidade. E não entenderam porque não leram Marx no original. E ler Marx no original não é lê-lo no alemão, como me indagou ironicamente meu amigo Werneck, até porque alguns dos textos do ‘comunista barbudo’ foram escritos em inglês e francês. É perfeitamente possível ler os originais de Marx em tradução para o português, desde que ela tenha sido fiel e captado o que ele realmente escreveu e disse.

Cuidado: também não basta ler Marx no original. É preciso estar bem preparado e entender o que ele escreveu. Lamentavelmente, as noções que as pessoas têm hoje de Marx vêm, quase sempre, de intérpretes que ou não o leram no original (em revisões, estudos rasos etc.) ou, se leram, não o entenderam. Isto quando essas noções falsas não vêm de péssimas traduções, que adulteram completamente o sentido do conteúdo original e divulgam um Marx que nunca existiu.
São noções no mais das vezes equivocadas --- ‘pré’conceitos, mesmo ---- que não têm nada do verdadeiro Marx ou do que ele realmente disse e escreveu. Ou seja, o Marx que corre por aí, na boca do povo e do leigo e lamentavelmente do meu amigo Werneck, e é tão combatido por todo mundo, nunca existiu nem é o verdadeiro Marx. É justamente isto que a maioria de meus leitores --- inclusive, Werneck, para minha tristeza --- não consegue alcançar. Em suma, o mundo condena hoje um Marx que é pura ficção criada pelo imaginário popular e que não bate em nada com o verdadeiro.
Vamos a exemplo: fala-se muito em doutrina marxista. Quem lê Marx e entende o que leu não encontra no velho alemão nenhuma doutrina, apenas descobertas científicas muito bem fundamentadas, algumas que vieram a se comprovar, outras não. Marx nunca inventou nem criou nada. O problema é que também essas descobertas científicas já comprovadas pela ciência ainda não foram suficientemente entendidas nem aceitas. E isto ocorre porque é mesmo difícil ler Marx, quanto mais compreendê-lo. Em nova derrota da razão, temos que é mais fácil ficar com as noções equivocadas a respeito dele, até porque elas atendem a interesses.

Achados de Marx equiparam-se aos de Jesus

Da mesma maneira que Jesus Homem fez muitas descobertas importantes como a de que todas as espécies são solidárias, principalmente a humana --- “Somos todos irmãos!”, gritou ele um dia ---, Marx igualmente foi responsável por grandes achados. Entre os já comprovados cientificamente, alguns se destacam, e você precisa conhecê-los e aceitá-los, se deseja realmente entender a realidade. Aí estão.
Descoberta número 1, que meu amigo Werneck ainda não entendeu – Desde que a humanidade dividiu-se em classes e se desirmanou, há milhares de anos, o homem comum viu-se forçado a ceder graciosamente sua força de trabalho ao semelhante, primeiro como escravo, depois como servo e finalmente como assalariado, que não passa de escravo moderno.

Esse roubo de trabalho remonta tal período e acontece com maior ênfase hoje, na sociedade de classes de talhe capitalista que aí está, caracterizada pelo trabalho assalariado, em que o salário não passa de truque. Isto porque o trabalhador sempre (sempre!!!) produz para o empregador, em valores, apenas com sua força de trabalho, muuuuuuito mais do que recebe de salário. Portanto, trabalhar para outro em troca de salário como ocorre hoje é violência, já que implica incessante roubo de trabalho. E é também violação do direito mais sagrado, que é o de o indivíduo poder usufruir todos os resultados de seu próprio trabalho, sem ter de se estressar tendo trabalho roubado para que outros enriqueçam.
Descoberta número 2, que meu amigo Werneck também não entendeu – Esse modo como o homem passou a trabalhar e produzir --- em que um suga e expropria força de trabalho de outro, para se beneficiar --- cria realidades, cria o homem de seu tempo (tal qual o desirmanado e egoísta que temos hoje, e que imaginamos equivocadamente ter sido sempre assim). Não é que o homem é egoísta por natureza e tende naturalmente a escravizar o semelhante. É que essa ‘desirmandade’ provocada pela divisão de classes o levou necessariamente a ficar assim, egoísta, e a ter de escravizar o semelhante para poder conservar as terras que dele um dia usurpou, em tempos remotos, na sociedade primitiva. Enfim, esse roubo sistemático de trabalho produz o seu próprio homem e o seu próprio mundo, essa sociabilidade que aí está com suas leis, normas, costumes e, portanto, com toda a violência e a barbárie de nossos dias.

Essa violência primária, a que chamo de violência-mãe, é também fonte geradora de todos os males, das doenças que nos acometem aos crimes bárbaros que vemos até criança de sete anos praticar. Sim, essa mesma violência-mãe nos garantiu o progresso e todo esse avanço tecnológico que experimentamos, sem o qual o homem ainda estaria no tempo das cavernas. Mas é fonte também de todas as demais formas de violência, inclusive da tragédia que nos está combalindo, representada pelas guerras e pela criminalidade, nas suas mais variadas formas (narcotráfico etc.).
Descoberta número 3, outra que meu amigo Werneck ainda não alcançou – Essa sociedade em que vivemos, marcada pela violência-mãe e pela violação como vimos, tem seu lado conservador, que luta intensamente para preservá-la mesmo sem ter consciência de que tanto se empenha para isso e de que a sociedade está assim, assentada no roubo de força de trabalho.

Esse lado conservador, representado justamente por aquele que mais se beneficia dessa violência, o empregador, forma a classe dominante. Esta não sabe que rouba sistematicamente força de trabalho e acha que remunera corretamente o trabalhador ao lhe conferir salários. Não mede esforços para conservar essa situação de violência da qual não tem consciência e acha ser ela correta e a única viável. Tem a força e vale-se do Estado, da política e das leis (do poder) como seus anjos protetores e também de todas as instituições, como a religião e a família, para anestesiar os indivíduos, de tal maneira que eles não se deem conta dessa aflitiva situação de roubo de trabalho nem se revoltem nunca contra ela.

Qualquer padre de paróquia do Interior ou pastor de fundo de quintal tem esse discurso: “A vida é assim, não pode ser mudada. Tenha fé, respeite as leis, faça o bem e não faça a guerra nem se revolte contra o que aí está, para que o Senhor possa lá no céu olhar por você e lhe retribuir em dobro, garantindo tudo que você deseja.”
Parece certo que ‘Santa’ Vanilda morreu com a cabeça tomada por todas essas mentiras, sem ter entendido nada. Vanilda ainda passa, mas meu amigo e brilhante poeta Werneck também alienado assim? Não posso aceitar.
De qualquer maneira, pobre Vanilda. Morreu sem ter consciência, ou seja, morreu santa. Como esse nosso mundo marcado pela violência-mãe premia quem foi santo e sempre fiel a ele, agora a mesma realidade vai canonizar Vanilda, que deve virar santa para ajudar a encobrir ainda mais as verdades do mundo. Conservadora inocente em vida, ela promete ser mais conservadora inocente ainda no além, como santa, destino do todo alienado clássico que não fez maldade. Santificado seja seu nome (o dela).
Obama é outro que já foi premiado pelos serviços prestados na conservação do que aí está (Nobel da Paz). Mas, e meu amigo Werneck? Poeta de primeira grandeza, ele também teve força de trabalho roubada a vida inteira e, aos 61, ainda luta duramente pela sobrevivência. Apesar de meus insistentes e reiterados esforços e apelos, ele nunca tomou consciência disso e nunca se rebelou, por não ter entendido jamais a realidade. Vai ficar por isso mesmo? Vamos lá, realidade! Cobertura a ele também, que é um de seus maiores devotos!

Abraços a todos, Tom Capri.