O dia dez de novembro fez lembrar os tempos bicudos de FHC. Justamente agora que o Ministério de Minas e Energia engalfinha-se numa aparente e interminável disputa com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para ver quem são os culpados por um erro de cálculo nos reajustes nos preços de energia, que estão causando incontáveis prejuízos aos consumidores, segundo estimativa, só no ano passado superaram o um bilhão de reais, um apagão na estrela petista, traz o presidente a uma realidade muito diferente da que vive nas fantasias das intermináveis viagens por hotéis cinco estrelas pelo mundo afora.
O Brasil deve ter mudado, mas só na forma, porquê no fundo é tudo a mesma coisa, apresentando porém agora, um componente novo, que era tão sentido em épocas anteriores.
Talvez, por causa da maciça propaganda que a mídia martela, uma verdadeira lavagem cerebral, diuturnamente, o brasileiro perdeu a capacidade de indignar-se.
Não estamos falando só do indiferente, para quem o exercício da cidadania “não lhe diz respeito”, daquele que “não tem tempo”, mas da maioria de todos nós.
O brasileiro não é um povo “ordeiro, pacato”, como sempre quiseram nos fazer crer. O brasileiro é omisso por natureza - por isso o sucesso das “bolsa família” e agora “bolsa celular” (valha-nos! A que ponto chegamos) - e se puder transferir para outrem a tarefa até de pensar, é com ele mesmo!
No entanto, tal não se admite dos formadores de opinião, dos institutos de proteção ao consumidor, do Ministério Público e até do Judiciário, que tem obrigação até constitucional de zelar pelos direitos do cidadão.
Não se concebe que apenas Ministério e ANEEL discutam indefinidamente, com demonstrada má vontade, sem que os órgãos de defesa do consumidor disponíveis participem dessa discussão para apurar responsabilidades e determinar quem irá nos ressarcir dos prejuízos causados por aumentos indevidos.
APAGÃO
O Ministério das Minas e Energia é a galinha dos ovos de ouro do governo federal e pelo seu aspecto altamente técnico deveria ser conferido a um expert na área. Mas não é bem assim, no país dos omissos, o Ministério é usado para barganhas políticas.
Edson Lobão, homem de Sarney, foi guindado ao cargo por influência de seu padrinho e demonstrou no episódio do apagão ser jejuno na matéria.
Na entrevista coletiva que concedeu ao lado do Administrador Nacional do Sistema (elétrico) ambos, apressaram-se em jogar a culpa pelo apagão numa tempestade de raios havida entre os estados do Paraná e São Paulo. O Paraguai aponta para uma eventual pane em São Paulo – Capital. Se certo Lobão, possíveis ações para ressarcimento de danos decorrentes do apagão estariam obstaculizadas, pois eventos naturais, que não dependem da vontade do homem, não são indenizáveis. O que não ocorreria, se aceita a tese paraguaia.
Nesta batalha de declarações e suposições esperemos que ambos os lados estejam errados, pois caso contrário a fragilidade do sistema estará mais que comprovada, pois, se panes no sistema de distribuição (linhões, estações e subestações) podem afetar usinas geradoras – no caso Itaipu, que ficou paralisada por quatro horas – nosso futuro elétrico estará nas mãos do imponderável e dos irresponsáveis.
E mais uma vez seremos chamados a pagar a conta dos prejuízos causados pelo apagão que deverá ser distribuída irmãmente entre nós, os contumazes omissos, que habitam este país.
Luiz Bosco Sardinha Machado
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