Resumo: A sociedade brasileira está sendo impactada por uma série de problemas, os
quais têm como causa comum a discriminação espacial, a qual é agravada devido a
políticas públicas como o Programa "Minha casa, Minha vida" ou o descaso dos políticos
com a Agenda 21 Local e os Planos Diretores. Dentre estes problemas, infelizmente não
compreendidos e debatidos de forma séria, aponto:
1. violência crescente;
2. má qualidade de vida;
3. concentração da população nos grandes centros no litoral ou em capitais que superaram sua capacidade de crescimento sustentável como Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte e o consequente aumento do custo de vida;
4. impactos ambientais, em especial a impermeabilidade e contaminação do solo e lençol freático;
5. perda do patrimônio, principalmente dos mais pobres e miseráveis;
6. déficit habitacional;
7. usw.
A discriminação espacial no Brasil, que é uma das principais causas da escalada da violência, a qual em 2009 foi responsável por mais de 150 mil mortes, na maioria de adolescentes, e afeta a vida de todos os brasileiros pois o custo da violência, segundo o IPEA supera 5% do PIB. A discriminação espacial hoje é caracterizada pela construção de conjuntos habitacionais que segregam parcelas mais pobres, com destaque ao Programa “Minha casa, Minha vida”, um programa irresponsável populista e que fomenta a corrupção. E a discriminação espacial se faz presente também junto às populações mais ricas com seus condomínios fechados.
O conjunto habitacional, nesta linha do Programa “Minha casa, minha vida” mais conhecido, com direito a livros, artigos e filmes, é a Cidade de Deus. Mas o seu início foi com as favelas.
A prevenção à violência, ao crime em especial, e o acesso à justiça exigem gestão, a começar pela boa gestão de recursos, mas este é o campo que não é do interesse de nossos políticos, o de prestarem bons serviços públicos, optavam, optam e agora “oPTam” por acomodar políticos de suas “bases afilhadas” ou dar continuidade ao clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas, sem mercado e sem liberdade, ou socialismo de privilegiados, distante de um compromisso com a eliminação do analfabetismo funcional ou da discriminação espacial em nossa sociedade.
"Somente 5% da população brasileira acima de 15 anos de idade possui mais de 15 anos de estudos (IBGE). Em vista do acima exposto podemos afirmar, sem medo de errar, que a população brasileira é formada de estúpidos, imbecis, retardados mentais, ignorantes, haja vista a admiração que o povo brasileiro tem pelo primata Lula. A identificação é ampla, geral e irrestrita". (Professor Ricardo Bargamini) A questão da violência no Brasil é grave e no Rio de Janeiro há muito tempo se perdeu o controle, começou com a leniência do brasileiro frente à “malandragem do carioca”, enaltecida e “glamourizada” até mesmo por Walt Disney com seu personagem Zé Carioca:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Alô,_amigo
Depois com Getúlio Vargas protegendo moradores de áreas que deveriam ser saneadas, mas que seguia a tradição iniciada pelos políticos cariocas e brasileiros,então ainda na Capital do Brasil.
Com o governador e médico Cândido Barata Ribeiro foi iniciada a fracassada República, o pontapé inicial foi a quartelada que muitos chamam de Proclamação da República”, com seu notório populismo, o descaso público frente às favelas, sem um projeto de urbanização, e com a leniência das autoridades frente ao desrespeito ao patrimônio público e privado, com a ocupação de áreas impróprias. Tivéssemos um Duque de Caxias ainda vivo seguramente tal afronta ao povo brasileiro não teria ocorrido, o Brasil seguiria seu pujante desenvolvimento com o III Império. Merece ser destacado, como um marco no que se refere à discriminação espacial no Brasil, um fato que ocorreu na gestão de Cândido Barata Ribeiro como prefeito em 1893.
Tudo começou quando foi decidida a realização de uma "mega operação de limpeza", de saneamento, demolindo estalagens anti-higiênicas e cortiços que se localizavam no centro do Rio de Janeiro, muitos ocupados por ex-escravos, que com a “Proclamação da República” foram largados à própria sorte, melhor,
largados ao próprio azar.
O maior deles, com cerca de 4 mil pessoas, chamava-se Cabeça-de-Porco, que serviu de inspiração para o romance “O Cortiço” de Aluísio de Azevedo. Como este, havia quase 600 cortiços no centro da cidade, que abrigavam cerca de 25% da população carioca.
O avô das favelas: http://www.favelatemmemoria.com.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/star
t.htm?infoid=63&from_info_index=6&sid=4
A discriminação espacial, fruto do descaso público e da falta de compromisso com planos diretores e que é, seguramente, após a falta de educação fundamental de qualidade, a principal causa da escalada de violência no Brasil, ainda mais agora, ao sabor de programas populistas, demagógicos e irresponsáveis como o “Minha casa, Minha vida”. Os despejados acabaram migrando para os morros próximos, inclusive o Morro da Favella (hoje Favela da Providência), dando origem à primeira favela brasileira (e à própria expressão “favela”).
"No Brasil, ninguém tem a obrigação de ser normal. Se fosse só isso, estaria bem. Esse é o Brasil tolerante, bonachão, que prefere o desleixo moral ao risco da severidade injusta. Mas há no fundo dele um Brasil temível, o Brasil do caos obrigatório, que rejeita a ordem, a clareza e a verdade como se fossem pecados capitais. O Brasil onde ser normal não é só desnecessário: é proibido. O Brasil onde você pode dizer que dois mais dois são cinco, sete ou nove e meio, mas, se diz que são quatro, sente nos olhares em torno o fogo do rancor ou o gelo do desprezo. Sobretudo se insiste que pode provar". (Andrei Pleshu - Filósofo e ex-Ministro das Relações Exteriores da Romênia)
O resultado desta discriminação espacial produziu no Rio de Janeiro as suas atuais quase 1.000 favelas e urbanizações populares, estas pautadas pela discriminação espacial, a exemplo da “Cidade de Deus”, onde a ausência do poder público é uma constante, são lugares onde as polícias não entram ou
não se fazem presente. É o Estado ausente onde deveria atuar.
E vale lembrar que destas 1.000 favelas, apensa 6 delas contam com a presença do Estado, que assim disponibiliza bens e serviços públicos.
"Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado ao deficiente físico ou mental ." (Gerhard Erich Boehme)
“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (anti)sociais, o paternalismo e
o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça e segurança pública) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Böhme)
Entenda melhor:
http://www.youtube.com/watch?v=GwGpTy-qpAw
Mas isso não é privilégio do Rio de Janeiro, pequenas cidades brasileiras, como minha cidade natal, outrora uma cidade onde a segurança pública era eficaz, Campos do Jordão/SP se encontrou tomada por administrações que se caracterizaram por dar guarida a traficantes e que tem hoje seu passivo administrado pela médica Ana Cristina Machado César, Prefeita Municipal da Estância de Campos do Jordão.
A cidade que possui, infelizmente, alguns bairros onde a polícia também não entra (Morro do Britador, Estrada do Umuarama, etc.).
No meu entender Campos do Jordão foi ou é um referencial da má administração do PSDB em São Paulo, como o é a do PT no Brasil, são cabeças de um mesmo monstro. Uma esquerda irracional, que escraviza o trabalhador brasileiro através da excessiva carga tributária.
Na realidade não é só um terço, mas dois quintos dos infernos.
Além de ser um verdadeiro manicômio, a carga de impostos, taxas e contribuições cobradas das pessoas e empresas drena todos os recursos da sociedade que poderiam estar sendo aplicados na produção e consumo, sem contar que limitam os juros, os recursos para criar e desenvolver os negócios, criar novos produtos e principalmente remunerar dignamente aqueles que optaram por se abdicar do consumo no passado confiando no empreendedorismo e a realização profissional.
Assim, além de simplificar a legislação tributária, a União, os estados e municípios deveriam se comprometer em reduzir significativamente a carga de
impostos. Este entrave expõe o brasileiro à escravidão, pois contribui e os recursos não retornam à sociedade através de serviços públicos de qualidade, em especial o ensino básico de qualidade e a segurança pública.
Atualmente temos a perda de liberdade de ir e vir em muitos lugares e períodos do dia, sem contar o elevado custo de vida resultante com as despesas para conferir ao cidadão melhores condições de segurança.
O cidadão é penalizado, pois paga impostos para ter segurança pública, aloca recursos na segurança pessoal e sofre os resultados (prejuízos materiais, morais, físicos, sem contar as vidas humanas que são imensuráveis) da violência e a impunidade devido à falta de justiça. O resultado é o custo de vida
crescente, piores condições de qualidade de vida e a sonegação, a corrupção e falta de transparência nas contas públicas.
A discriminação espacial, com seus conjuntos de casas populares, no melhor estilo da segregação promovida pelo Programa “Minha casa, Minha vida” ou com as favellas, é mais grave, pois geram a violência por uma série de razões, dentre as quais destaco: 1. não permitem que as crianças tenham espaço para brincar sob os olhos dos pais ou responsáveis, já que em tenra idade são “expulsas” para as ruas ou guetos, com todo tipo de influência negativa; fazendo com que a educação não venha de pessoas responsáveis, mas de oportunistas que se apropriam de nossas crianças para iniciá-las na criminalidade ou em atividades sexuais;
2. as famílias não possuem condições, em seu espaço físico, de exercer uma atividade econômica, como uma oficina, um atelier, etc., nem hoje e muito menos no futuro, assim destruindo qualquer iniciativa de voltada ao empreendedorismo;
3. as famílias, impossibilitadas pela área disponibilizada, não podem ampliar as suas construções de forma que tenham uma vida mais digna e que acompanhe o seu crescimento natural, com a chegada dos filhos ou mesmo a vinda de pais
ou parentes em idade mais avançada;
4. as famílias ficam impossibilitadas de terem uma complementação da alimentação, através de árvores frutíferas, hortas ou criação de pequenos animais (galinhas, codornas, etc);
5. as famílias, devido a irracional ocupação dos espaços, ficam privadas de sua intimidade;
6. as famílias ficam impossibilitadas de ampliarem as suas residências, conferindo a elas mais conforto, qualidade de vida e praticidade;
7. as famílias ficam impossibilitadas de investirem suas poupanças, tempo e recursos em suas residências, possibilitando o aumento natural do valor de seu
patrimônio;
8. as famílias passam a ocupar o espaço sem preocupações com o ambiente que as cercam, criando e agravando os impactos ambientais e deteriorando o espaço urbano.
Minha casa, Minha vida é um estelionato eleitoral, reforça a cultura da lombada com suas cidades de deus:
"Cidade de Deus, o berço da criminalidade institucionalizada no Brasil foi construída pela COHAB e financiada pelo BNH, a Cidade de Deus foi construída pelos governadores do Estado da Guanabara de 1965 até 1970, idealizado pelo populista da extrema direita, Carlos Lacerda, cassado na Contra-Revolução de 1964, e concluído pelo então governador Negrão de Lima entre os anos 1968 e 1970.
Manteve-se a discriminação espacial, que antes os confinavam em favelas como Praia do Pinto, Parque da Gávea, Ilha das Dragas, Parque do Leblon, Catacumba e Rocinha. Atravessada pelo Rio Grande e seu afluente Estiva, a Cidade de Deus passou a ter um crescimento interno desordenado, observando-se um processo de favelização ao longo desses canais.
Junto ao conjunto surgiram as comunidades do Muquiço, Santa Efigênia, travessa Efraim, Rocinha II e Jardim do Amanhã II, além de mais discriminação espacial institucionalizada, com os novos conjuntos habitacionais como o Vila Nova Cruzada e o Jardim do Amanhã. Em 1997, com a inauguração da "Linha Amarela", a Cidade de Deus seria seccionada: de um
lado os Conjuntos Margarida, Gabinal etc e, do outro, o restante das antigas glebas, as duas partes interligadas por passarelas. A vida no bairro inspirou o filme brasileiro "Cidade de Deus", baseado no romance homônimo de
Paulo Lins, com roteiro de Bráulio Mantovani, dirigido por Fernando Meirelles. Lançado em 2002 no Brasil e, posteriormente, no exterior, o filme teve enorme
sucesso, recebendo inúmeros prêmios e indicações. Infelizmente não trouxe à reflexão dos brasileiros, hoje pocotizados, como bem nos lembra Luciano Pires
(www.lucianopires.com.br) em seu bestseller, para a questão da discriminação espacial no Brasil, decorrente de falta de políticas públicas consistentes, como Plano Diretor e Agenda 21 Local." (Gerhard Erich Boehme)
A questão é que, por uma serie de fatores, a violência tomou conta da sociedade brasileira e segundo estudos do IPEA, este de 2004, já era responsável por comprometer mais de 5% de nosso PIB. Mais recentemente citam 10%, percentual mais próximo da realidade, face o estudo do IPEA não considerar pontos importantes. E isso em uma época em que o Professor Pochmann ainda não fazia suas ingerências políticas na entidade.
Mas se consideramos a perda com o turismo, podemos estimar valores acima de 20% do PIB. Se compararmos o nosso potencial com a Espanha, de 35 a 40% do PIB. E pensar que temos pela frente a Copa do Mundo de Futebol em 2.014 e as Olimpíadas de 2.016. Somente um idiota aceitaria estes desafios.
De todos os problemas que o brasileiro enfrenta, o mais grave é o número de mortes devido à violência, e o que é pior, temos toda uma esquerda, na sua quase totalidade formada por atoleimados defendendo a revisão da anistia, um tema que já estava consensado pela sociedade. Aceitamos que a justiça seja administrada olhando-se pelo espelho retrovisor, com todo o esforço governamental voltado à criação de privilégios e não para superar a violência, que segundo o IPEA supera 5% do PIB em termos de recurso perdidos:
1. http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=11015
2. http://desafios2.ipea.gov.br/sites/000/17/edicoes/52/pdfs/rd52not03.pdf
3. http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/1,,EDG77064-6009,00.html
4. http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=2518
5. http://desafios.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=7439
“No Brasil de hoje não é mais o mérito que determina o valor das pessoas, mas sua ideologia. Sua cor. Sua raça. Falar bem o idioma é motivo de piada. Ser elite é quase uma maldição. Música de sucesso é aquela que for mais escatológica. O homem honesto aparece na televisão como se fosse algo inédito. Roubar é normal. Bala perdida é normal. Corrupção é normal. Vivemos uma inversão de valores sem precedentes e é contra esse estado das coisas que devemos gritar” (Luciano Dias Pires Filho –www.lucianopires.com.br)
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