Ricardo Bergamini
De janeiro de 2003 até dezembro de 2009, o governo Lula obteve uma receita total de 27,87% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 32,05% do PIB (correntes e de capitais) como segue: ,9,42% (Serviço da Dívida); 5,41% (Transferências para Estados e Municípios); 6,68% (Previdência Social - INSS); 4,81% (Gastos com Pessoal da União); 1,81% (Saúde); 1,55% (Defesa); 1,34% (Educação); e 1,03% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 4,18% do PIB.
De janeiro de 2003 até dezembro de 2009, apenas com Serviço da Dívida (R$ 1.596,5 bilhões); Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios (R$ 917,4 bilhões); Previdência INSS (R$ 1.131,7 bilhões - com 23,2 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 816,0 bilhões - com 2.282.511 beneficiários) totalizando R$ 4.461,6 bilhões, comprometeram-se 94,46% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 4.723,3 bilhões.
De janeiro de 2003 até dezembro de 2009 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 2,34% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 7,88%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–2,16%); Defesa (-13,41%).
De janeiro de 2003 até dezembro de 2009 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 1,65% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 5,59%.
De janeiro de 2003 até dezembro de 2009 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 708,4 bilhões (4,18% do PIB).
A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2009 foi de R$ 1.292,6 bilhões, tendo sido empenhado o montante de R$ 1.150,7 bilhões e liquidado R$ 1.150,7 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 357,8 bilhões em 2009.
Em 2009 do total de despesas liquidadas de R$ 1.150,7 bilhões, ficou um resto a pagar de R$ 68,1 bilhões para o ano de 2010.
Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,35% do PIB) aumentando para US$ 90,0 bilhões (17,79% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 180,15% comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2009 diminui para US$ 49,4 bilhões (3,16% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 82,24% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 50,23% comparado com dezembro de 1994.
Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 189,5 bilhões (37,57% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 89,94% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2009 diminui para US$ 43,7 bilhões (2,80% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 92,54% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 85,84% comparado com dezembro ano de 1994.
No conceito de caixa as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em dezembro de 2009 estavam em US$ 238,5 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 238,5 bilhões.
A dívida total líquida da União (interna e externa) aumentou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.
Em dezembro de 2009 aumentou para R$ 2.136,3 bilhões (68,36% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 8,49% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 172,02% comparado com dezembro de 1994.
Com base em dezembro de 2009, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 437,4 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 220,8 bilhões em haveres da administração indireta e outros haveres no montante de R$ 665,1 bilhões. Totalizando haveres de R$ 1.323,3 bilhões.
Com base em dezembro de 2009 a dívida total líquida da União (Interna e Externa) era de R$ 2.136,3 bilhões (68,36% do PIB), sendo R$ 1.398,4 bilhões (44,75% do PIB) em poder do mercado; R$ 639,2 bilhões (20,45% do PIB) em poder do Banco Central e R$ 98,7 bilhões (3,16% do PIB), relativos à dívida externa.
O custo médio de carregamento da dívida interna da União em 2009 foi de 0,8499% ao mês (10,69% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,9915% ao mês (12,57% ao ano), depois de incluída a deflação média/mês do IGPM de 0,1416% (1,7125% ao ano).
Sendo o multiplicador de base médio no ano de 2009 de 1,4630, ou seja: 68,35% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio de 2009 foi de 10,69% ao ano x 3,1595 = 33,77% ao ano (2,4287% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.
Em dezembro de 2009 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,53 anos. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 3,37 anos.
Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2009 (superávit de US$ 34,2 bilhões = 3,13% do PIB).
Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2009 (US$ 33,3 bilhões = 3,05% do PIB).
Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2009 (positivo de US$ 28,3 bilhões = 2,59% do PIB).
O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Em 2009 o custo total com pessoal da União foi R$ 167,0 bilhões. Incremento nominal de 122,67% em relação ao ano de 2002.
Em 2009 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.214.786 servidores (786.061 civis e 428.725 militares) foi de R$ 6.690,70 enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.344,40 (79,91% menor).
Em 2009 o rendimento médio/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.067.725 servidores (737.109 civis e 330.616 militares) foi de R$ 5.426,88 enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 23,2 milhões de beneficiários) foi de R$ 715,30 (86,82% menor).
Com base nos números conhecidos no mês de dezembro de 2009, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 318.634 servidores: Legislativo - 4.739; Judiciário -13.775; Executivo Militar - 176.264 recrutas; Executivo Civil - 107.290 e Ex-territórios e DF de 16.566.
Em 2009 o déficit do setor privado (INSS) foi de R$ 40,5 bilhões (1,30% do PIB) e déficit do setor público federal de R$ 60,2 bilhões (1,92% do PIB), totalizando no ano 2009 déficit de R$ 100,7 bilhões (3,22% do PIB).
Em 2009 a arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) foi de R$ 181,1 bilhões em contribuições de empresas (5,7 milhões) e de empregados e autônomos ativos da iniciativa privada (48,1 milhões), pagando benefícios da ordem de R$ 221,6 bilhões para um contingente de 23,2 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 715,30 gerando déficit de R$ 40,5 bilhões (1,30% do PIB).
Em 2009 a arrecadação do governo federal junto aos servidores foi de R$ 9,3 bilhões (Militares - R$ 1,8 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos - R$ 1,4 bilhão e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 6,1 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.214.786 servidores (786.061 civis e 428.725 militares), com salário médio/mês de R$ 6.690,70 pagando benefícios de R$ 69,5 bilhões para um contingente de 1.062.725 servidores aposentados e pensionistas (737.109 civis e 330.616 militares), com salário médio/mês de R$ 5.426,88 gerando déficit de R$ 60,2 bilhões (1,92% do PIB).
O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.472,00. Em 2002 fechou em US$ 2.859,00, ou seja: 17,65% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até dezembro de 2009 podemos projetar um PIB per capita de US$ 8.135,00, ou seja: 184,54% maior do que o apurado no ano de 2002, e 134,30% maior do que o apurado em 1994.
O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1 bilhões. Em 2002 fechou em US$ 505,9 bilhões, ou seja: 6,85% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até dezembro de 2009 podemos projetar um PIB de US$ 1.564,4 bilhões, ou seja: 209,23% maior do que o apurado em 2002, e 188,05% maior do que o apurado em 1994.
Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Em 2009 foi apurada uma taxa média de 8,1%, ou seja: 30,77% menor do que a média apurada em 2002.
O autor é Professor de Economia.
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