“Patriotada futbólera”. Foi assim que o Ecoportal (WWW.ecoportal.com), revista eletrônica publicada em espanhol, com mais de 150.000 assinantes espalhados pelo mundo, retratou a propaganda da “estatal” Petrobras, que mostrava frentistas de postos de gasolina perfilados, mãos ao peito, ao som do hino nacional, que é um dos símbolos da pátria brasileira.
Tal propaganda mostrada no início da Copa, deveria despertar sentimentos de patriotismo, como talvez tenha sido a intenção da empresa, mas deve ter ocorrido o inverso.
Tanto é que a publicidade da petroleira teve duração efêmera, tendo sido retirada do ar bem antes da desclassificação da seleção canarinha. Fatores externos? Quem sabe.
Não é para menos. De um péssimo gosto e altamente ofensiva ao país (o uso em material publicitário dos símbolos nacionais é crime), a peça induz o menos avisado a crer que a empresa confunde-se com a pátria e vice-versa, o que efetivamente não é verdade.
A Petrobras tem por objetivo primeiro gerar lucros, cujos benefícios, na maioria das vezes não chega sequer ao frentista do posto da peça publicitária.
Se gera empregos, impostos, traz lucros para os acionistas, entre eles a União, não faz nada mais, nada menos que a sua obrigação empresarial, à semelhança de milhares de outras empresas com sede em território nacional.
No entanto, diferentemente das demais, está sujeita a obrigações muito maiores do que as congêneres privadas, que podem usar das lacunas da lei em benefício próprio. A estatal, não; estando sujeita aos estritos limites da lei.
Porisso, quando infringe a lei, como no caso da propaganda equivocada, que utilizou um símbolo da pátria com fins meramente comerciais, torna-se infratora, devendo a ela ser aplicada os rigores da lei.
É desnecessário dizer que, quem responde criminalmente pelas ações de uma pessoa jurídica são seus diretores, em ultima análise os mentores de tais ações.
Ao Ministério Público cabe coibir tais atos.
Com ele a palavra, para buscar a reparação desta ofensa, que atinge a todos os brasileiros, que devem à Pátria um amor muito superior a qualquer paixão futeboleira, tão bem explorada pela mídia em épocas de Copa do Mundo, da qual aproveitam-se empresas, que tem no lucro o seu objetivo maior, se não o único e que não respeitam limites para consegui-lo. Usar o Hino Nacional com fins comerciais é demais, extravasa todos os limites do aceitável.
Luiz Bosco Sardinha Machado, advogado e jornalista
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