A propriedade intelectual sempre foi respeitada por todos os povos. Desde a Grécia antiga já cultuava-se o direito de invenção, que conferia ao inventor proteção contra a apropriação indevida do fruto de sua atividade intelectual.
Nos tempos modernos a defesa da propriedade intelectual advém da metade do século XIX, com a assinatura do Tratado de Paris.
O Brasil, como um dos signatários do Tratado sempre primou no combate a aquilo que recentemente costuma-se chamar de pirataria, um problema endêmico no país, que não se esforça para combater, pois envolve grande parte de desempregados, que são ao mesmo tempo eleitores.
Os camelódromos estão aí, para não nos deixar mentir, pois existem em quase todas as cidades do país.
A pirataria no Brasil não é só um fato consumado, ela é institucional e é vitaminada pelo próprio governo.
Há pouquíssimo tempo atrás, o governo anunciou, como já se tornou comum, a "quebra da patente" de um medicamento destinado a quem é acometido de disfunção erétil (!), o Viagra de propriedade intelectual do laboratório Pfizer, que só é vendido em casos especiais e com receita.
Ao anunciar aos quatro ventos e às cinco mídias tal façanha, o governo dá a entender que "peitou" uma multinacional e que vai permitir que o brasileiro consuma remédio mais barato, o que é uma balela.
Primeiramente, porque somente com a "quebra da patente", sem uma ajuda substancial e paga do detentor da propriedade intelectual, não seria possível que qualquer laboratório de imediato, produzisse um produto análogo ao que teve a "patente quebrada".
O "know how" continua a pertencer ao inventor. E quebra realmente não há.
O que as indústrias farmacêuticas fazem na maioria das vezes é vender ou ceder em troca de royalties a fórmula para a fabricação do produto, fazendo com que o remédio que teve a "patente quebrada" ganhe um concorrente numa primeira fase mais barato e que irá vender teoricamente muito mais.
Usa-se uma ferramenta de marketing para vender remédios!
O Brasil deveria seguir o exemplo da Índia no caso dos produtos farmacêuticos. Ao invés de ficar cultivando essa idéia terceiro-mundista de "desafiar" as gigantes da indústria farmacêutica, investir pesado em pesquisa e aí sim, comemorar verdadeiras conquistas no setor.
Enquanto isso não acontece, o governo deveria pelo menos investigar o que ocorre no setor dos genéricos, que quando apareceram tinham por fim baratear o preço dos remédios e não foi o que aconteceu.
Genéricos, similares e remédios de linha estão com preços mais ou menos alinhados, o que é injustificável.
Como também é inexplicável e inaceitável que os fabricantes de genéricos ostentem caríssimas propagandas em estádios e camisas de times de futebol, exteriorizando uma riqueza que não se coaduna com a missão a eles destinada.
Uma investigação sobre os laboratórios que atuam no Brasil para avaliar como funcionam e qual o parâmetro utilizado para a fixação de preços seria muito melhor recebida pela população, do que anúncio de "quebra de patente" feito aos quatro ventos e às quatro mídias.
Talvez, uma Comissão Parlamentar de Inquérito resolvesse o problema e daria por certo ao governo um retorno muito maior em termos de popularidade.
Anunciar a absurda "quebra da patente" do Viagra, talvez pensando ter achado a vitamina que iria turbinar seu desempenho neste fim de mandato, pode ser um grande equívoco; se tal ferramenta vai funcionar, só esperando para ver.
Luiz Bosco Sardinha Machado
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