LEI SECA

No - 181 – COLUNA DO SARDINHA                

Os  países  de melhor estrutura  política, organizacional e até moral, por isso mesmo  chamados  de Primeiro Mundo encontraram a fórmula de combater  a criminalidade, que não passa  obrigatoriamente pela reclusão dos transgressores da lei.

Apenas  por curiosidade dias atrás li uma matéria, que dizia da preocupação das autoridades suíças com a superpopulação carcerária, pois cerca de trezentos detentos (!) não teriam espaço necessário para cumprir suas penas. Quando se sabe, que no Brasil em alguns estabelecimentos carcerários  o número detentos é maior que dobro do número de vagas, tem-se a sensação de que algo está errado.

Serão culpadas as leis, as autoridades, as ferramentas de controle, ou o sentimento de impunidade?

Quando a violência (tanto policial, quanto da bandidagem) explode, como vimos mais uma vez no Rio de Janeiro, assistimos a um verdadeiro somatório de fatores, que nos levam a acreditar, que exista uma provável conivência entre os diversos atores que dominam a cena policial, não só do Rio, mas de todo o Brasil.

Quando a violência agudiza, a mídia usa de todos os recursos para dizer ao pacato cidadão, que ele deve ficar em casa consumindo os produtos que ela impinge. 

Paralelamente contrata expertises para apresentar soluções um tanto óbvias. Uma delas que seguramente deve ter a idade da máfia, da lei seca é a criação de uma policia tributária.

 Uma força de elite com poderes investigativos e repressivos de uma força policial comum, porém dotada de uma legislação tributária eficaz para rastrear os caminhos da sonegação fiscal.

Se a grande mola que impulsiona a bandidagem é o lucro fácil e ilícito, Imposto de Renda nela.

Isto parece um tanto óbvio, no entanto esbarra em dificuldades até intransponíveis, pois uma  legislação eficaz no combate ao dinheiro clandestino teria facilidade para rastrear o dinheiro que aduba o terreno da corrupção política.

E também, como é notório e sabido iria pegar os barões do crime que  não moram em morros e favelas, mas em mansões e coberturas nas quais a polícia não chega.

No sistema político vigente em que temos dois partidos hegemônicos, que revezam-se no poder, sendo ora situação e ora oposição, quem atrever-se-ia sugerir uma lei ou medida eficaz no combate ao crime, que poderia amanhã ser usada contra si mesma?

Enquanto isto ficamos na mesma, no terreno das boas idéias, que não vão a parte alguma, aguardando  novos confrontos que fazem deste país um lugar onde viver é uma perigosa e absurda aventura e a grande diversão é ver televisão.

Luiz Bosco Sardinha, advogado e jornalista.