POR QUÊ UM NOVO CÓDIGO FLORESTAL?

No – 196 – COLUNA DO SARDINHA

UM NOVO CÓDIGO FLORESTAL?

Peniteciamo-nos de haver comparecido a apenas uma audiência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, formada para ouvir a população na elaboração de um novo Código que viria substituir o vestuto  já com cerca de quarenta anos de vigência.

A nossa ausência das demais audiências teve uma explicação: revolta diante de um circo programado, com um script previamente elaborado, num autêntico palanque eleitoral, com direito até à claque para aplaudir os oradores que revesavam-se em agredir os contrários à idéia, em  pronunciamentos carregados de fleugma, de passionalismo, que não faziam lembrar as razões do porquê ali estavam mais de duas centenas de pessoas, muitas delas interessadas em aperfeiçoar aos tempos atuais uma lei, que pelo tempo de edição, já estaria hipoteticamente ultrapassada.

O que se via era um desfilar de oradores frouxos, que elegeram “os outros”, hipotéticos defensores do meio ambiente e de um desenvolvimento que conciliasse a exploração econômica da terra com a proteção dos recursos naturais, como  vilões do desenvolvimento.

Não se  baseavam os deputados membros da Comissão em dados, que justificassem suas posições. Não se apresentou um estudo sério, técnico ou científico, para justificar as mudanças pretendidas, para dar algum conteúdo às idéias dos defensores da novidade.

Se, por exemplo, pretende-se com ela diminuir a faixa de proteção aos cursos d’água, estipulando-se metragens aleatórias,  qual a garantia real de que as novas medidas vão protege-los contra a infiltração de pesticidas aplicados nas lavoras limítrofes? E também da erosão e do assoreamento, pricipais fatores determinantes para o desaparecimento de muitos córregos, fontes e olhos d’água?

Não se cogitou sequer em trazer à discussão, a indefensável inclusão do perdão ou anistia aos infratores da legislação ambiental devidamente autuados pelo IBAMA, que não se sabe fundamentados em que, seriam perdoados de suas mazelas e prontos para depredar a natureza, já sob um novo Código.

Como tudo neste país a natureza contnuaria a ser tratada de forma empírica e acima de tudo política, onde os interesses dos grupos de pressão – ruralistas, canavieiros, poluidores, degradadores ambientais, infratores da legislação ambiental e latinfundiários – prevalecem sobre o interesse geral.

A manifestação de Brasilia desta 3ª. Feira (05/04) foi apenas a cotinuidade de um movimento orquestrado, que tem no deputado Aldo Rebelo (PcdoB!/ SP) o seu grande defensor e que tem tudo para dar certo, eis que todos estamos aqui para defender os tropeços nossos de cada dia e no futuro se e quando este chegar, veremos o que dá para ser feito.

Como todo bom brasileiro.

Luiz Bosco Sardinha Machado, advogado e jornalista