Oposição deixa plenário do Senado em protesto contra votação de medida provisória
Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) irritado durante discussão no parlamentoFoto: Waldemir Barreto - Agência Senado
Não é apenas na Câmara dos Deputados que o clima está quente em razão da falta de consenso para apreciação de matérias polêmicas: integrantes do PSDB e do DEM deixaram o plenário do Senado Federal, nesta tarde (04/05), em protesto pela votação da Medida Provisória 513/10, enviada pelo Palácio do Planalto.
De acordo com informações da Agência Senado, os parlamentares da oposição criticaram a “variedade” de assuntos abordados na MP. Eles a taxaram-na de Medida Provisória "guarda-chuva". Para os oposicionistas, o texto é inconstitucional por tratar de temas totalmente desconexos como Parcerias Público-Privadas, Sistema Habitacional, financiamento a estados em situação de emergência, rodovias, portos e ajuda ao Haiti.
De acordo com informações da Agência Senado, os parlamentares da oposição criticaram a “variedade” de assuntos abordados na MP. Eles a taxaram-na de Medida Provisória "guarda-chuva". Para os oposicionistas, o texto é inconstitucional por tratar de temas totalmente desconexos como Parcerias Público-Privadas, Sistema Habitacional, financiamento a estados em situação de emergência, rodovias, portos e ajuda ao Haiti.
MP rasgada – Um dos senadores mais críticos foi Demóstenes Torres (DEM-GO), que rasgou o texto da MP, fazendo analogia que a Constituição Federal estava sendo rasgada: “Esta medida provisória é um acinte ao Senado e ao Congresso. Tratam de temas que são tão dispares que não deveriam sequer merecer a leitura na Casa. Não preenche pressupostos constitucionais. Por isso o DEM vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo contra esta medida”, anunciou.
O senador governista Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi relator da medida provisória, sai em defesa do texto. Calheiros explicou que todos os assuntos tratados na proposta estavam relacionados a questões financeiras e tributárias. Renan, contudo, concordou que é preciso mudar a forma como as MPs tramitam no Senado Federal atualmente.
O Projeto de Lei de Conversão (PLV 9/11) – a matéria tramitou desta forma em razão de alterações efetuadas na Câmara dos Deputados –já foi aprovado pelo Senado Federal.
Fato Notório
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