Foi noticiado que os novos índices de produtividade agrícola serão atualizados pelo governo e passarão a ser medidos com base na Produção Agrícola Municipal (PAM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculada em cada microrregião geográfica.
A proposta objetiva classificar se uma propriedade é ou não produtiva e desta forma facilitar a desapropriação de propriedades particulares para o assentamento de famílias do MST.
Numa visão míope parece ser muito boa a solução daquelas famílias “camponesas”.
Mas vamos aos fatos: 1. As terras devolutas pertencentes a União ficam intocáveis.
2. A revisão dos índices sugere que as terras agrícolas do país venham produzir mais alimentos, entretanto, numa exigência de maior produtividade o governo não assegura a compra do excedente – o que o mercado não absorve - pelo preço justo.
3. O governo não garante a quebra de safra devido a pragas ou as intempéries e ainda grava os bens dos produtores como garantia de financiamentos, bens esses que acabam perdidos no caso de uma calamidade. 4. Quais são os apoios às famílias assentadas em terras já desapropriadas? E nas terras devolutas da União? Onde houve assentamentos com sucesso apoiados com instrução, educação, infra-estrutura, etc.?
5. Uma vez desapropriada a terra, os assentados teriam condições de produzir com o novo índice de produtividade do local?
6. Pergunta-se, nas outras atividades, a industrial por exemplo, a produtividade não acompanha o mercado? Se o mercado não compra a produtividade continua a mesma?
Estimular uma maior produtividade no campo é ótimo. Assentar famílias de agricultores é uma necessidade urgente. Mas é preciso que se faça com objetividade, com responsabilidade, sem demagogia, enganação e política barata.
Certamente que há muito mais que ser feito do que sacar algum índice de produtividade para alegria dos incautos e menos esclarecidos.
Carlos Grand
por uma cidadania ativa
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