No - 158 – COLUNA DO SARDINHA

FICHA LIMPA PARA TODOS

O triste espetáculo do bate-boca protagonizado entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes então ministro-presidente e Joaquim Barbosa, ocorrido há algum tempo atrás e transmitido ao vivo e a cores para o Brasil inteiro, com o ultimo acusando o outro de crime de pistolagem no Mato Grosso, deu bem a medida de como o poder Judiciário e a Magistratura por extensão estão chegando neste fim de década que coincide com o fim de mandato do presidente Lula. Triste prenúncio.

Fatos isolados, que aparecem aos olhos do público como regra e não exceção como realmente são, serviram para tisnar a confiança numa instituição que sempre foi venerada pela população e considerada um bastião na defesa dos direitos dos indivíduos.

Ao homem comum não existe a lógica jurídica, que pauta-se em regras escritas, mas apenas a lógica do sentimento. Fatos como o do perturbado mental de Luisiania, GO, que após libertado, saiu às ruas, para cometer delitos iguais ao que o levou à prisão, só que dessa vez contra seis vítimas, levam a população a acreditar que nesse país “não há justiça” e que os juízes movem-se por outros princípios que não os do Direito.

Ao cidadão comum fica difícil entender, por exemplo, como o assassino da missionária Doroty Stang, condenado a muitos anos de prisão é libertado, indo aguardar na rua o recurso de apelação interposto pela defesa. Não adiantaria explicar, que a defesa está utilizando o previsto na Lei Fleury, herança dos tempos do regime militar, que governo posterior nenhum, Lula inclusive, revogou.

A coisa mais se complica quando olha-se do lado institucional, onde cidadãos que gozam de um conceito relativo e ampla exposição na mídia, beneficiam-se de decisões, à primeira vista “absurdas” e ainda quando se vê um viés político-partidário em tais medidas, que muitas vezes desafiam a lógica e até a praxe judiciária, como se viu na cassação da liminar que sustava a construção da barragem de Belo Monte, onde o juiz do TFR decidiu “em cima da perna” e na velocidade do raio, uma questão altamente técnica e controversa, que demandaria muito tempo para a sua análise.

Teria o juiz que decidiu Belo Monte, agido rigorosamente nos estritos limites da lei? A pergunta que se faz e não se acha resposta.

Milhares de hipóteses semelhantes são levadas a público diariamente, principalmente pela força da mídia eletrônica e outros tantos deixam de ser conhecidos por falta de repercussão.

Entretanto, dois casos hão de ser lembrados pelas suas implicações: a pouca seriedade que o presidente Lula emprestou às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, por fazer propaganda eleitoral antecipada e a vitória de Pirro do projeto “Ficha Limpa”, que deveria travar candidaturas de políticos condenados.

Quando o Judiciário começa a decidir de forma contrária à percepção do grosso da população, cria nesta um sentimento de dúvida entre o que é certo e o que é errado, o justo e o injusto e a ética passa a ser algo muito relativo.

A campanha presidencial que se avizinha, traz em seu bojo uma verdadeira luta entre o “bem” e o “mal”, pois os dois candidatos que se apresentam como favoritos tem em seu passado um histórico de atos, que ferem a noção do justo, pois afinal, em nome de uma “luta política”, praticaram atos hoje considerados até crimes hediondos, como o seqüestro, entre outros.

Se prevalecer o senso de justiça, como deve ser e que levou mais de um milhão de pessoas a subscreverem uma moção pela aprovação do “Ficha Limpa”, nem José Serra, nem Dilma poderiam ser candidatos e se fossem não mereceriam os votos dos cidadãos conscientes do justo e do injusto, do certo e do errado e do ético e do anti-ético e o Brasil poderia ser o país do Judiciário coerente e da Justiça completa.

Luiz Bosco Sardinha Machado, jornalista – MTE 58.114/sp

A PALAVRA DO LEITOR

Nobre Luiz

Fantástico este texto enviado por você parabéns !!
ALEXANDRE AUGUSTO DE JESUS


Sempre haverá uma pedra no caminho. Nenhum caminho é livre de obstáculo.
Visualizarei aquilo que desejo e ignoro por completo as condicionantes.

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Mano Nando,

essa vale a pena mandar para seus amigos aí no Japão e brasileiros em outras partes do mundo, de sua ampla listagem...
o Dr. Sardinha é dos nossos...não tem rabo preso e fala mesmo o que pensa!
Abçs


Prof. Jarmuth