CIDE DO LIVRO

O governo quer criar um novo imposto, a Cide do livro. O imposto de 1% sobre o faturamento será pago pelas editoras, distribuidoras e livrarias. O dinheiro iria para um fundo, administrado pelo próprio governo, para incentivar a leitura. Uma das ideias é ter "mediadores" de leitura, pessoas que tentariam incentivar o hábito de ler na população. A proposta tem outras esquisitices.
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A minuta da criação do Fundo Pró-Leitura diz que o comitê gestor, que será dirigido pelo próprio Ministério da Cultura "deverá aprovar as normas e os critérios sob os quais os projetos serão apresentados e avaliados, examinando o mérito dos mesmos". Criação de imposto em época de crise não é o mais sensato. Mas esse é um dos dois impostos que o governo está tentando criar. O maior de todos, como se sabe, é a neo-CPMF.
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A minuta interna do governo diz que: "Fica instituído o Fundo Pró- Leitura e fica instituída a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a qual será devida por todas as pessoas jurídicas de direito privado beneficiadas pela redução a zero das alíquotas PIS/Pasep e da Cofins." Vários outros setores foram desonerados sem contrapartida alguma, mas desse específico segmento se pede compensação.
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O setor não é contra ter um Fundo Pró-Leitura e isso chegou até a ser negociado com o governo tempos atrás, segundo empresários. Mas a contribuição seria voluntária, o governo aportaria o mesmo valor dos depósitos privados, e haveria uma administração paritária do governo com as empresas. Virou imposto em cascata, não há garantia do valor dos recursos públicos e agora se fala em administração paritária com a "sociedade", que pode ser qualquer coisa, inclusive instituições dóceis ao próprio governo.
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As editoras criaram um fundo voluntário que tem depósito de R$ 6 milhões hoje e que tem feito várias ações de incentivo à leitura. O cálculo é que se o imposto for mesmo criado ele arrecadaria R$ 60 milhões. É difícil saber de quanto foi a renúncia fiscal na venda de carros, mas só para se ter uma ideia, o governo deixou de recolher com o IPI dos carros R$ 2,8 bilhões nos primeiros sete meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.
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O Fundo Pró-Leitura trabalharia em quatro eixos: "democratizaçã
o do acesso; fomento à leitura e formação de mediadores; valorização de leitura e comunicação; desenvolvimento da economia do livro.".
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A intimidade com os livros se cria em casa, em primeiro lugar; na escola, em segundo lugar. Uma pesquisa recente mostrou que mais da metade dos professores da escola pública fundamental não têm o hábito de leitura. Esse é o trabalho a se fazer para incentivar a leitura na população. A ideia de criar "mediadores" para esse trabalho pode resultar em mais dirigismo, principalmente num governo como este e num ano eleitoral.
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Os economistas Fábio Sá Earp e George Kornis fizeram a pedido do setor um estudo sobre o assunto. Concluíram que, a despeito dos méritos de um Fundo Pró-Leitura, a melhor forma de financiá-lo não é um imposto em cascata. Do jeito que está, 1% para cada elo da cadeia vai virar 2,1% no preço final do produto. Eles lembram que a venda de livros está em queda no Brasil. Em 2008 foram vendidos 77 milhões de exemplares a menos do que em 1998, uma queda de 19%. Uma pesquisa encomendada à Fipe mostrou que houve uma forte recuperação de 2003 para cá; a queda havia sido muito maior. Mesmo assim, está abaixo de 1999. Sá Earp e Kornis calculam que a venda de livros é muito sensível ao preço, que qualquer elevação tem efeito direto no volume de vendas. O cálculo é que a elevação do preço provocado pela Cide do livro deverá ter um impacto negativo sobre o consumo de livros pelas famílias em torno de 3.600 exemplares por ano.
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A indústria do livro tem feito propostas diferentes, uma taxação menor, de 0,33% sobre cada etapa da cadeia produtiva, ou 1%, mas não sobre o faturamento e sim sobre o valor final do livro. Alguns empresários do setor contam que o governo, durante as conversas, tem usado a ameaça velada de volta do PIS/Cofins na negociação. Insinuam que o imposto pode voltar, o que seria, de fato, muito mais pesado do que a Cide. Como a PIS/Cofins sobre o livro não foi extinta, apenas a alíquota foi a zero, ela pode voltar a qualquer momento.
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Ninguém pode ser contra ampliar bibliotecas públicas, fortalecer a indústria do livro, aumentar o acesso de pessoas com deficiência a livros especiais, incentivar o hábito de leitura. O difícil é concordar que mais um fundo estatal, criado por mais um imposto, em que agentes governamentais, os mediadores, é que farão isto. Os ministérios da Educação e da Cultura que usem os recursos dos impostos de todos os brasileiros para ampliar as bibliotecas, melhorar as escolas, formar professores que serão os melhores "mediadores" na formação do hábito de leitura. Ajudaria também se o presidente Lula não demonstrasse desprezo pelo livro. Depois de passar anos sem mencionar um livro que estivesse lendo, outro dia ele contou que está lendo o "Leite derramado". Mas revelou: "Leio pouco porque me dá sono."

Postado por Janete Cerqueira no BRASIL MOSTRA TUA CARA I em 8/29/2009 09:18:00 PM

Um governo que afronta a Constituição de forma tão clara, criando uma contribuição "imposta" que não é imposto, tornando mais caro os livros que quer incentivar a leitura, faz lembrar da piada do abaixo assinado para acabar com as filas: "Por favor, organizem-se, façam uma fila para assinar."

O lema do fundo será: TORNEMOS O LIVRO MAIS CARO PARA QUE MAIS PESSOAS POSSAM ADQUIRÍ-LO.

Sugiro outro fundo: Fundo de Contribuição para o Incentivo à Alimentação, que seria bancado por uma contribuição dos supermercados.

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VI - instituir impostos sobre:

d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

LEIA O MANIFESTO DE PARACATU em
http://alertaparaca tu.blogspot. com/2009/ 07/manifesto- de-paracatu. html

Saudações sócio-ambientais
Serrano Neves
Pres. Conselho Curador
Fundação Acangaú

No – 122 – COLUNA DO SARDINHA

MOEDA DE TROCA

Não sabemos se para o bem ou para o mal, nem o mundo político e nem o PT irão acabar como conseqüência do episódio Sarney. Sabemos entretanto, que deverão passar um tempo delicado na U.T.I cívica, e ademais tomando soro fisiológico, pois afinal o fisiologismo está na ordem do dia.
Quando a crise Sarney pipocou, nós deste canto já afirmávamos que defenestrar o maranhense da presidência do Senado, não era uma missão tão fácil assim para políticos amadores.
Tínhamos razão. Os cinqüenta anos de política, onde transitou por diversos partidos, sempre na situação e é bom que se diga, fez do Ribamar uma figura supra-partidária, que tem apoio nos mais diversos partidos, principalmente no DEM (ex-pefelê), de onde saiu para viabilizar sua candidatura ao Senado pelo PMDB do Amapá.
O mais recente cristão-novo sarneysista é o presidente Lula – quem diria ? -, que vê no político o canal ideal para conseguir o apoio necessário para barrar as investidas oposicionistas e para garantir a adesão aos projetos mais polêmicos e que causam náuseas aos próprios petistas.
Cristão-novo, mas não totalmente inexperiente, pois ao mesmo tempo em que admoesta o irrevogável Mercadante, Lula estimula outros a caírem de pau em cima de Sarney, para conservá-lo no seu canto, como um boxeador acuado. E como tal, Suplicy bate, dá cartão vermelho e Lula junta-se aos Democratas e assopra. Lula e Democratas, quem diria!
A única coisa que talvez Lula e ninguém contasse no início, era a tsunamica devastação que o efeito-Sarney causaria.
Todos os partidos com representação no Congresso saíram arranhados da pendenga. A maioria dos Senadores saiu respingada com as acusações de mau-uso do dinheiro público.
Primeiramente, Cristovam Buarque (PDT-DF) e Tião Viana (PT-AC), que praticamente iniciaram as denúncias, viram-se envolvidos com mal explicadas ligações telefônicas, o primeiro e com passagens aéreas para parentes, o segundo. Em seguida, Renan Calheiros e Collor em debate com Pedro Simon, demonstraram com seus insultos o charco onde o Senado chafurda.
Mercadante com sua irrevogável renúncia ao cargo de líder do governo no Senado, que não durou vinte e quatro horas, mostrou à soberba a quantas anda sua convicção e por extensão a do petismo.
E PSDB e PT no episódio que pedia a cassação de Artur Vergílio (PSBD-AM) perante o Conselho de Ética bem mostraram que para livrar Sarney, como o chefe Lula queria, tudo era válido, até mandar a ética para o espaço.
Evidente, que numa batalha há vencedores e perdedores e nesta, sem dúvida, os perdedores foram o Partido dos Trabalhadores, que no episódio perdeu além do senador Flavio Arns (PT- Pr), que saiu da reunião do Conselho de Ética (a que a imprensa oficiosa não deu muito espaço) falando cobras e lagartos e do presidente Lula que viu sua obstinada defesa de Sarney ser contestada dentro do seu próprio partido.
O grande vencedor foi o fisiologismo, ficando comprovado que todos tem um preço, bastando que pague-se o preço pedido; e, foi nesta canoa furada que embarcou o antes-ético Partido dos Trabalhadores.
Esta alternativa, de apoio a Sarney, que o governo optou, é extremamente arriscada, pois há um limite ditado pelas demandas do próprio partido governista, que passa exigir igual tratamento, com o argumento bastante válido de que os aliados de ocasião não podem ser considerados confiáveis, pois não resistem a um simples aceno de quem lhes ofereça mais.
Luiz Bosco Sardinha Machado

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O LEITOR COMENTA

É meu Caro Sardinha, reitero o que já comentei em outra oportunidade..."FALTA EDUCAÇÃO E JUSTIÇA"
Como temos um país de "semi-letrados", pois este país não educa, apenas ensina a ler e escrever mal o nome, usando todas as maquiagens educacionais possíveis para mostrar ao mundo "que estamos melhorando nossa educação!", mas o fato que na era da informação, tudo é disseminado pelos meios de comunicação, a informação (os fatos) está a disposição de todos do povo, que esquecem e acreditam em campanha eleitoral, da justiça que não "acredita", pois as provas são circunstanciais...
fico com algumas dúvidas:
Como acreditar num país que a justiça só é aplicada nos semi-letrados?
Como sair da situação de semi-letrados se os mesmos serão os futuros professores?
Como acreditar numa justiça que faz "justiça/governo/políticos" para seus direitos e proventos a fim de se perenizar?
Como esperar mudanças que extingue mordomias por aqueles que as usufruem?


Abraços
Pedro Paulo de Gouveia

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Obrigado, amigo.
Adorei a figura do fisiológico x fisiologismo. O texto, pra variar, está ótimo...
abraços
Valter

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eh bucha !!!

Gabriel, G.Port

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Quanto ao fisiologismo petista a única palavra , mais
branda, para isto é repugnância.
Mas acho que este colunista bate numa nota só........bata
também, como disse noutra ocasião, nos fisiologismos
estaduais e em particular na roubalheira tucana no Estado do
Rio Grande do Sul. Ou o roubo dos cofres públicos por uma
máquina administrativa permeada pela corrupção não
merece atenção?
Próximo as eleições os artigos com um único vetor de
crítica acaba por perder a credibilidade.
Carlos Roberto, RS

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Caro Bosco,

É meu sentimento que deveria ser iniciada uma campanha para que nas próximas eleições, não apenas em 2010, não fossem votados nenhum dos elemntos que compõem atualemtne o Parlamento, isto é, que não houvesse nenhuma reeleição.
Obrigado pela atenção.
Brasília DF, 28/08/2009
José Perez

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Amigo Sardinha:
1000% de acordo com tudo que você escreveu. Parabéns!
Sugiro uma enquete ou uma pesquisa para verificar se alguém sabe quais os
benefícios que os dignos parlamentares de São Paulo fizeram pelo nosso
estado. Eu não sei e às vezes me pergunto,por exemplo, o que o nosso senador
Suplicy
tem feito além de chamar para sí os holofotes da imprensa. Ora é juiz de
futebol,ora é investigador de polícia,ora é cantor,poeta - dentre outras
atividades. De concreto,politicamente falando, o que faz ou fez pelo nosso
estado de São Paulo??
Saudações
LZ

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O LEITOR ESCREVE

- Palocci estava na berlinda. A decisão coube a Gilmar Mendes.
Lembram de Gilmarzinho?
O tal que comanda 40 juízes no STF.
Pois é!...
Mais uma vez o sujeito Mendes interpretou a lei em favor de um Tubarão.
Que coincidência...
O mesmo Mendes que livrou a cara de Daniel Dantas da Brasil Telecom...
Faço uma aposta a quem quiser
Enquanto Gilmar Mendes presidir o STF nenhum Tubarão será condenado...

- Ainda falando do Circo de Marionetes que serve apenas para livrar vagabundo poderoso da cadeia...,
Alguém lembra do único a se opor a esse Circo dos Horrores?
O Deus Negro da Justiça que falou para o Pais ouvir que Mendes envergonhava os Juízes e o Povo Brasileiros?
Pois é!... O homem sumiu.
É porque a lei de Gilmar Mendes não perdoa quem fala a verdade e tem vergonha na cara.

- Soube que Lula comemorou a decisão do Gilmarzinho...
Mais uma do Lulinha...
Evidencia a diferença de Lula e outros governantes...
Em outros países comediantes se esforçam para criar piadas sobre seus Presidentes.
Aqui não precisa.
Lula é a piada.
Nada mais engraçado que sua cara de pau e falta de vergonha. (E tudo dentro da Lei - Viva Gilmarzinho!...)

- As últimas do PT de Lula.
Todos os seu lideres caíram em descrédito, por terem sido flagrados roubando. (Claro que ninguém provou - Viva Gilmarzinho!...)
Mas o Povo não precisa de provas para não votar.
Sabedouro dessa arrogância popular, o PT saiu em busca de alguém elegível.
Marina?...Sem chance.
É queixo duro. Não se deixa comandar e eles precisavam de um cordeirinho insignificante.
Viva Dilma!...
A segunda fase foi transformar a Gata Borralheira inexpressiva numa Princesa.
Pensaram em chamá-la de Lady Daiane Elisabeth!...
Desistiram.
Ficaria claro que só reinaria e não governaria.
Quem sabe Indira Margareth?
Não... Nomes associados a atentados poderiam dar idéias...
Outras opções...
Fernanda Henriqueta!... Lembraria gente preparada e inteligente.
Fora... A imagem da senhora não se enquadra....
Tarefa difícil.
Mas uma coisa estava clara.
Proteger a imagem da senhora. Colocá-la apenas na igreja rezando. Em asilos beijando velhinhos ou em orfanatos limpando cocô de criança...
O que fizeram?
Botaram a Dita a fazer o serviço sujo...
Lá foi a pobre ligar para a receita.
Dentro de sua competência previsível, a lama vazou.
Agora o PT se esforça em mentir e tentar negar o impossível.
Chegará um momento que não terá jeito.
Nessa hora o jeito é apelar e confiar na Justiça.
A decisão vai para o STF - (Viva Gilmarzinho!...)

Não gosto de escrever palavrões, mas me desculpem: Única forma de exemplificar a intensidade da indignação.

PQP!... Até quando nós b... de Brasileiros. Sempre metidos a MALANDROS e MACHÕES. Iremos aguentar esses VELHOS DOENTES E SEM VALORES ridicularizarem nossa História...

Lula, Gilmar, Sarney e Cia continuam roubando por se preocuparem com vestuário. A Fralda geriátrica é muito cara...


E ASSIM O MUNDO GIRA E O BRASIL SE AFUNDA.

Romário Oliveira

PESQUISA ANUAL DE SERVIÇOS - FONTE IBGE

Ricardo Bergamini
Base: Ano de 2007

Setor de serviços mostra crescimento nas ocupações com baixa remuneração

De 2003 para 2007, o número de trabalhadores no setor de serviços não financeiros aumentou de 6,4 milhões para 8,7 milhões e a massa salarial de R$ 61,0 bilhões para R$ 106,8 bilhões. Já o salário médio do trabalhador caiu de 3,2 para 2,5 salários mínimos mensais, e o total de gastos com pessoal1 passou de 51,8% para 47,4% do valor adicionado nas atividades do setor. Nesses quatro anos, os serviços de limpeza, serviços de alimentação e transporte rodoviário destacaram-se no crescimento de postos de trabalho. O número de trabalhadores nos serviços de limpeza foi o que mais cresceu no total do setor, de 983.111 (15,4% do total) para 1,475. 083 (16,9%), e a massa salarial passou de R$ 6,3 bilhões (10,4%) para R$ 12,4 bilhões (11,7%). Em contrapartida, nessa atividade com intensiva mão-de-obra de baixa qualificação a média dos salários pagos ficou abaixo da média do setor (2,2 salários mínimos, em 2003, e 1,7 salários mínimos em 2007). No mesmo período, os Serviços de alimentação passaram de 14,9% do total das pessoas ocupadas (948 856) para 13,8% (1 204 380), com o salário médio mais baixo do setor (1,5 salários mínimos, em 2003, e 1, 4, em 2007). O número de trabalhadores no Transporte rodoviário cresceu de 944 mil pessoas (14,8%) para 1,2 milhões (14,4%) e a massa salarial subiu de R$ 9,1 bilhões (14,8%) para R$ 14,9 bilhões (14,0%).



As informações são da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) do IBGE, que representa a principal fonte de dados sobre a estrutura dos serviços empresariais não financeiros no país, com detalhamento por unidade da federação, fornecendo informações sobre número de empresas, pessoal ocupado, salários, valor adicionado e receita operacional líquida. A PAS 2007 traz, também, uma análise específica sobre as emprego e salários nas empresas dos serviços para o total do Brasil, desagregando para cada atividade do setor, Grandes Regiões, agregando por agrupamentos de atividades, e Unidades da Federação, por total dos serviços. Os serviços e produtos de informação, que abrangem atividades relacionadas às novas tecnologias de comunicação e informação, foram destaque na pesquisa gerando cerca de R$ 150,5 bilhões, o que equivale a 56,3% da receita operacional líquida do total das atividades que integram o Suplemento Produtos e Serviços da PAS. Em 2006, esse setor representou 56,5% da receita operacional líquida do total das atividades pesquisadas.



Dentre as atividades dos serviços, os maiores salários médios foram encontrados nos setores com baixa participação no total de ocupados. Em 2003, o topo salarial estava na atividade de agências de notícias e serviços de jornalismo (15,4 salários mínimos), que também era a atividade com menor participação na massa salarial dos serviços. Já em 2007, o maior salário médio mensal ficou com Transporte aquaviário (9,0 salários mínimos). Os serviços de telecomunicações também se destacaram em relação ao salário médio, figurando em segundo lugar nos dois anos analisados (14,3 salários mínimos, em 2003, e 8, 7, em 2007). As menores remunerações médias, em ambos os anos, foram encontradas nos serviços de alimentação (1,5 salário mínimo, em 2003, e 1, 4, em 2007); os serviços de manutenção e reparação de objetos pessoais (1, 6, em 2003, e 1, 4, em 2007) e de veículos (1, 6, em 2003, e 1, 5, em 2007).



De 2003 para 20072, todas as atividades dos serviços, com exceção para os Serviços auxiliares da agricultura que possui média salarial baixa e cujo salário médio cresceu de 1,6 para 1,9 salários mínimos, registraram queda no salário médio. Os reajustes salariais nas atividades dos serviços foram, em média, inferiores aos efetuados no salário mínimo e a queda foi mais significativa nas atividades com remunerações mais altas, como nos casos das telecomunicações e das agências de notícias. A maior queda na remuneração média (15,4 salários mínimos, em 2003 e 7, 6, em 2007) ocorreu nas Agências de notícias e serviços de jornalismo, uma atividade com poucas empresas atuantes no mercado.



São Paulo absorve a maior parcela (36,5%) de trabalhadores dos serviços no país



Segundo a pesquisa do IBGE, a Região Sudeste continua sendo a responsável pela maior parcela dos salários, retiradas e outras remunerações e da população ocupada nos serviços. Esta Região ampliou a proporção que detinha da massa salarial, de 66,3%, em 2003 para 66,9%, em 2007. Em 2003, esta Região absorvia 59,2% do número de pessoas ocupadas nos serviços, aumentando para 61,0%, em 2007. As Regiões Sul e Nordeste, que juntas representavam 30,7% das pessoas ocupadas, em 2003 (1.960.023), reduziram sua participação para 29,3%, em 2007 (2.552.713). Em 2003, estas Regiões pagavam 24,6% dos salários (R$ 15,1 bilhões) deste segmento, passando para 24%, em 2007 (R$ 25,7 bilhões).



De 2003 a 2007, São Paulo absorveu a maior parcela do pessoal ocupado dos serviços no País (33,1% e 36,5%, respectivamente) e foi responsável pela maior parte dos salários, retiradas e outras remunerações (41,3% em 2003 e 42,6%, em 2007). Também em São Paulo foi observada a maior remuneração média em 2003, 4,0 salários mínimos ante uma média nacional de 3,2 salários mínimos e, em 2007, foi pago em média 3,0 salários mínimos frente à média do país de 2,5. O Distrito Federal, que chegou a média salarial de 3,8 salários mínimos, em 2003, também apresentou 3,0 salários mínimos, em 2007. Outros destaques ficaram por conta do com do Rio de Janeiro, que ocupou, nos dois anos, a segunda posição em relação ao pessoal ocupado (13,9%, em 2003, e 12,6%, em 2007) e à massa salarial (16,2%, em 2003, e 14,8%, em 2007) e ainda apresentou um dos maiores salários médios do setor, 3,8 salários mínimos, em 2003, e 3,0 em 2007. Minas Gerais ficou em terceiro lugar no tocante a participação no total de pessoal ocupado (10,3%, em 2003, e 9,8% em 2007) e no total de salários (7,5%, em 2003, e 8,0%, em 2007), embora sua média salarial (2,3 salários mínimos, em 2003, e 2, 1, em 2007) fosse inferior à média nacional dos serviços.



No outro extremo, os estados que responderam pela menor absorção de mão-de-obra e pela menor parcela dos salários, retiradas e outras remunerações dos serviços, em 2003 e 2007, pertencem à Região Norte (Acre, Roraima, Amapá e Tocantins). O Piauí, na Região Nordeste, registrou o menor salário médio dos serviços em 2003 (2,0 salários mínimos); em 2007, o menor valor ficou com Roraima (1,5 salário mínimo).

Serviços prestados às empresas foram responsáveis pelo maior número de trabalhadores em 2007



A Pesquisa Anual de Serviços3 traz também informações das empresas que atuam em sete segmentos: serviços prestados às famílias; serviços de informação; serviços prestados às empresas; transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio; atividades imobiliárias e de aluguel de bens móveis e imóveis; serviços de manutenção e reparação e outras atividades de serviços. Em 2007, atuavam no setor de serviços não-financeiros 1.001.922 empresas, que geraram R$ 580,6 bilhões de receita operacional líquida e R$ 326,2 bilhões de valor adicionado, empregaram 8,7 milhões pessoas, cujos salários, retiradas e outras remunerações totalizaram R$106,8 bilhões. No mesmo ano, os Serviços prestados às empresas foram responsáveis pela maior parcela dos salários e do pessoal ocupado, com uma soma de R$ 35 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações (32,5% do total) e um contingente de 3 191 mil trabalhadores (36,7%). Em seguida, o setor de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio contribuíram com 27,1% da massa salarial (R$ 29,0 bilhões) e 21,9% das ocupações (1, 9 milhões).



Ainda segundo a pesquisa do IBGE, os Serviços prestados às famílias (Serviços de alojamento; Serviços de alimentação; Atividades recreativas e culturais; Serviços pessoais; e Atividades de ensino continuado) apresentaram o maior número de empresas: 327.107, que representa 32,6% do total. A participação do segmento dos Serviços prestados às empresas também merece destaque com 22,9% do total das empresas de serviços (228 958). O segmento de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio obteve a maior parcela da receita operacional líquida do setor, R$ 165,6 bilhões (28,5%). Também destacaram-se os Serviços de informação, 27,9% (R$ 162,2 bilhões) e os Serviços prestados às empresas, 23,1% (R$ 133,7 bilhões). A receita destes três segmentos representou quase 80,0% da receita operacional líquida do setor de serviços em 2007.



As atividades dos Serviços prestados às empresas também obtiveram a maior participação no valor adicionado4, 30,0% do total (R$ 98,0 bilhões), o que mostra que geraram um valor bruto de produção elevado (R$ 133,9 bilhões) frente ao consumo intermediário (R$ 36,0 bilhões). Os Serviços de informação (24,3% do total ou R$ 79,3 bilhões) e os Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (23,5% do total ou R$ 76,6 bilhões) também se destacaram na adição de valor.



Em 2007, serviços prestados às famílias ocupavam, em média, 6 pessoas por empresa



Nos Serviços prestados às famílias, predominaram empresas de pequeno e médio porte, que atuam em atividades destinadas ao consumidor final. Os Serviços de alimentação foram responsáveis pela maior parcela da receita, salários, pessoal ocupado e número de empresas. Em 2007, as 227 428 empresas desta atividade (69,5% do total) geraram R$ 34,5 bilhões em receita operacional líquida (64,0%), ocuparam 1,2 milhões de pessoas (64,2%) e pagaram R$ 8,2 bilhões (60,2%) em salários, retiradas e outras remunerações. No mesmo ano, os Serviços prestados às famílias ocupavam, em média, 6 pessoas por empresa. As empresas de alojamento apresentaram a maior média do segmento, 11 pessoas ocupadas por empresa.



Para os indicadores de salário médio mensal e produtividade, as atividades recreativas e culturais apresentaram resultados acima da média. Enquanto o salário médio mensal do segmento foi 1,5 salário mínimo, esta atividade pagou salário médio mensal de 1,8 salários mínimos e cada trabalhador adicionou R$ 27,5 mil, ante uma produtividade de R$ 15,2 mil para o total dos serviços prestados às famílias.



Em 2007, atividade de Telecomunicações é destaque nos Serviços de informação



Nos Serviços de informação (Telecomunicações; Atividades de informática; Serviços audiovisuais; e Agências de notícias e serviços de jornalismo), a atividade de Telecomunicações, caracterizada por conter empresas de grande porte e intensivas em capital, foi responsável pela maior parcela da receita operacional líquida, R$ 100,8 bilhões (62,2%). Em relação ao total do segmento, a atividade de Telecomunicações apresentou indicadores mais elevados: em 2007, a média de pessoas ocupadas nos Serviços de informação, foi de 8 pessoas ocupadas por empresa; já na atividade de telecomunicações essa média subiu para 40. Cada trabalhador do segmento adicionou R$ 134,9 mil de valor, enquanto os trabalhadores das empresas de telecomunicações apresentaram produtividade média de R$ 423,8 mil. Os Serviços de Informação pagaram um salário médio mensal de 5,9 salários mínimos, ante uma remuneração média de 8,7 salários mínimos para a atividade de telecomunicações.



A Atividade de informática também se destacou com a maior proporção do número de empresas, pessoal ocupado e salários, retiradas e outras remunerações. Em 2007, esta atividade totalizou 82,5% (58 627) das empresas dos Serviços de informação, 62,5% do pessoal ocupado (367 619) e pagou 55,1% (R$ 9,2 bilhões) dos salários, retiradas e outras remunerações. As empresas de informática geraram, em 2007, R$ 38,5 bilhões de receita operacional líquida (23,8% do total).



No período de 2006 e 2007, os Serviços de informação representaram 56,3% e 56,5%, respectivamente, da receita operacional líquida do total das atividades que integram o Suplemento Produtos e Serviços da PAS. Em 2007, esses serviços e produtos geraram R$ 150,5 bilhões de receita operacional líquida. Dentro desse grupo, em 2007, as telecomunicações geraram R$ 99,5 bilhões de receita líquida, a maior do setor de Serviços como um todo (17,4%) e do Serviço de informações que fazem parte dos Suplementos da PAS5 (66,1%). Em 2006, a atividade de telecomunicações representou 65,6% dos Serviços de informação.



No ranking das atividades de informação do Suplemento de produtos da PAS, em 2007, 12 dos 20 produtos com maiores participações na receita fazem parte da atividade de telecomunicações. Em primeiro na lista estão os Serviços de interconexão de telefonia móvel-celular com cerca de R$ 13,5 bilhões (9,0%) e os Serviços de telefonia fixo-fixo (chamadas locais, interurbanas, internacionais e de telefones públicos) com R$ 13,5 bilhões (9,0%). A telefonia celular ganhou importância saindo da terceira posição no ranking de maiores receitas dos Serviços de informação em 2006 para a primeira em 2007, tirando a liderança dos serviços fixo-fixo. Também subiram de posição os serviços de telefonia celular pós-pagos, pulando do quarto para o terceiro lugar.



Em 2007, atividade de Transporte rodoviário obteve maior participação no grupo



Em 2007, a atividade de Transporte rodoviário, que envolve tanto o transporte de passageiros (intra urbano e interurbano) como o transporte de cargas, obteve a maior participação na receita operacional líquida, na massa salarial, no emprego e no número de empresas no grupo de transportes em geral. As 94 717 empresas desta atividade (71,4%) geraram R$ 88,0 bilhões de receita operacional líquida (51,8%), pagaram R$ 15,0 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações (51,8%) e ocuparam 1 255 mil pessoas (65,8%).



Na atividade de Transporte rodoviário, o transporte de cargas deteve, em 2007, a maior parte do número de empresas (66 519) e da receita operacional líquida (R$ 56,3 bilhões). O transporte de passageiros foi responsável pela maior parcela do pessoal ocupado (645 176) e dos salários, retiradas e outras remunerações (R$ 7,8 bilhões).



As atividades de Transportes ferroviário e metroviário e Transporte aquaviário, compostas por um pequeno número de empresas, destacaram-se por apresentar indicadores de produtividade, salário médio e média de pessoal ocupado por empresa elevados em relação à média do segmento. Em 2007, os Transportes ferroviário e metroviário apresentaram produtividade de R$ 122,9 mil e uma média de 1 949 pessoas ocupadas por empresa, enquanto o segmento obteve produtividade média de R$ 40,2 mil e média de 14 pessoas ocupadas por empresa. As empresas do Transporte aquaviário pagaram os maiores salários médios mensais, 9,0 salários mínimos, seguidas das empresas do Transporte aéreo (8,1 salários mínimos). A média salarial do segmento foi de 3,1 salários mínimos.



Em 2007, as empresas de transportes geraram R$ 17 bilhões de receita a mais que em 2006, passando de R$ 148,7 bilhões para R$ 165,7 bilhões. Já as empresas de transportes ferroviário/metroviário, aquaviário e aéreo perderam participação na receita total do setor de 2006 para 2007. De acordo com o Suplemento da PAS 2007, o transporte ferroviário e metroviário representou 7,7% da receita do setor de transporte (contra 8,0%, em 2006) e os serviços de transporte aquaviário responderam por 8,6% da receita do setor de transportes (contra 8,9%, em 2006). Os serviços de transporte aéreo, analisados nos Suplementos, apresentaram uma queda maior na participação da receita total, gerando 14,9% da receita do setor de transporte, em 2007, ante 17,2% em 2006. O principal serviço deste segmento foi o transporte de passageiros em linhas regulares domésticas nacionais, que representou 49,7% da receita, em 2007.



Serviços de investigação, segurança, vigilância e transporte de valores ocuparam, em média, 130 pessoas por empresa



Em 2007, no segmento de Serviços prestados às empresas, os Serviços técnicos profissionais (consultorias, agências de publicidade, escritórios de advocacia e contabilidade, serviços de engenharia e arquitetura) representaram 55,5% (127 044) das empresas, responderam por 51,8% (R$ 69,1 bilhões) da receita operacional líquida e por 34,0% (R$ 11,8 bilhões) dos salários, retiradas e outras remunerações. Esta atividade, que tem como característica as empresas de pequeno porte e a mão-de-obra qualificada, apresentou a menor média de pessoal ocupado por empresa (5 pessoas, ante uma média do segmento de 14) e destacou-se em relação à produtividade e o salário médio. Cada pessoa ocupada nessa atividade adicionou, em média, R$ 76,8 mil, contra uma média do segmento de R$ 30,7 mil. Este serviço pagou um salário médio mensal de 3,8 salários mínimos, frente a uma média geral de 2,2 salários mínimos.



A maior parte do pessoal ocupado e da massa salarial dos serviços prestados às empresas, em 2007, estava na atividade de limpeza em prédios e domicílios. Esta ocupou 1 475 mil pessoas (46,2%), pagou R$ 12,4 bilhões (35,9%) em salários, retiradas e outras remunerações e gerou R$ 41,4 bilhões de receita operacional líquida (30,9%).



Quanto à média de pessoal ocupado por empresa, duas atividades destacaram-se em 2007: os Serviços de investigação, segurança, vigilância e transporte de valores, que ocuparam, em média, 130 pessoas por empresa, e os Serviços de seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra temporária, com média de 121 pessoas ocupadas por empresa.

Serviços auxiliares financeiros se destacam no segmento Outras Atividades



O segmento Outras Atividades de Serviços agrupa as atividades de Serviços auxiliares à agricultura, Agentes de comércio e representação comercial, Serviços auxiliares financeiros, dos seguros e previdência complementar e Limpeza urbana e esgoto. Em 2007, a atividade de Agentes de comércio e representação comercial abrangeu o maior número de empresas do segmento, 67,5% do total (63 528) e foi responsável por 26,1% da receita (R$ 8,5 bilhões).



A maior parcela da receita operacional líquida e da massa salarial foi gerada nos Serviços auxiliares financeiros, R$ 15,1 bilhões (46,2%) e R$ 2,9 bilhões (44,6%), respectivamente. A atividade de Limpeza urbana e esgoto absorveu a maior parte do pessoal ocupado, 32,9%, 157 825 pessoas.



Em 2007, o segmento das Outras atividades de serviço ocupou, em média, 5 pessoas por empresa, pagando um salário médio mensal de 2,8 salários mínimos e alcançando uma produtividade média de R$ 48,9 mil. As empresas de Limpeza urbana e esgoto destacaram-se com a maior média de pessoal ocupado (71 pessoas por empresa). Os maiores indicadores de salário médio mensal (5,2 salários mínimos) e de produtividade (R$ 93,5 mil) foram encontrados nos Serviços auxiliares financeiros, dos seguros e da previdência complementar.



Notas



1 Os gastos com pessoal são compostos por salários, retiradas e outras remunerações, contribuições para a Previdência Social, FGTS, contribuições à previdência privada, indenizações por dispensa e benefícios concedidos aos empregados.



2 Isso não significa que houve rebaixamento de salários. A PAS mostra que, entre 2003 e 2007, os salários nominais médios cresceram em praticamente todas as atividades dos serviços. O indicador de salário médio em salários mínimos caiu, entretanto, porque os salários do setor não alcançaram a mesma recomposição dada ao salário mínimo.



3 O estrato certo reuniu 43 745 empresas (4,4% do total) responsáveis por 76,1% da receita operacional líquida (R$ 442,0 bilhões), 70,8% do valor adicionado, 72,8% da massa salarial e 60,6% das ocupações.



4 O valor adicionado corresponde à diferença entre o valor bruto da produção e o consumo intermediário (gastos da produção).



5 Os Suplementos da PAS são aplicados nas empresas com 20 ou mais pessoas ocupadas.



Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

RECEITAS DA UNIÃO

Governo Lula – Junho de 2009



Ricardo Bergamini


De janeiro de 2003 até junho de 2009, o governo Lula obteve uma receita total de 28,29% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,09% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 13,23% (Fazenda); 8,85% (Previdência Social - União e INSS); 1,78% (Saúde); 1,54% (Defesa); 1,29% (Educação); e 4,40% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 2,80% do PIB.



De janeiro de 2003 até junho de 2009, apenas com Fazenda (R$ 1.999,3 bilhões, sendo R$ 821,5 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 1.009,9 bilhões - com 23,0 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 728,7 bilhões - com 2.297.976 beneficiários) totalizando R$ 3.737,9 bilhões, comprometeram-se 87,39% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 4.277,4 bilhões.



De janeiro de 2003 até junho de 2009 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,38% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 4,64%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–3,78%); Defesa (-13,97%); Educação (–2,27%).



De janeiro de 2003 até junho de 2009 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 1,23% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 4,17%.



De janeiro de 2003 até junho de 2009 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 424,1 bilhões (2,80% do PIB).



A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2009 é de R$ 1.061,2 bilhões. Até junho de 2009 foi empenhado o montante de R$ 797,9 bilhões e liquidado R$ 420,5 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 159,7 bilhões até junho de 2009.



Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) aumentando para US$ 72,5 bilhões (14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em junho de 2009 diminui para US$ 50,8 bilhões (3,81% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 73,41% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 40,56% comparado com dezembro de 1994.



Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 195,7 bilhões (38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em junho de 2009 diminui para US$ 64,8 bilhões (4,86% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 87,43% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 75,43% comparado com dezembro ano de 1994.



No conceito de caixa as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em junho de 2009 estavam em US$ 201,5 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 201,5 bilhões.



A dívida total líquida da União (interna e externa) aumentou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.



Em junho de 2009 aumentou para R$ 1.934,0 bilhões (65,61% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 12,17% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 161,08% comparado com dezembro de 1994.



Com base em junho de 2009, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 442,4 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 212,3 bilhões em haveres da administração indireta e outros haveres no montante de R$ 595,1 bilhões. Totalizando haveres de R$ 1.249,8 bilhões.



Com base em junho de 2009 a dívida total (Interna e Externa) líquida da União era de R$ 1.934,0 bilhões (65,61% do PIB), sendo R$ 1.321,9 bilhões (44,85% do PIB) em poder do mercado; R$ 499,7 bilhões (16,95% do PIB) em poder do Banco Central e R$ 112,4 bilhões (3,81% do PIB), relativa à dívida externa.



O custo médio de carregamento da dívida interna da União até junho de 2009 foi de 0,9165% ao mês (11,57% ao ano), com ganho real para os investidores de 1,1215% ao mês (14,32% ao ano), depois de incluída a deflação média/mês do IGPM de 0,2050% (2,4879% ao ano).



Sendo o multiplicador de base médio até junho de 2009 de 1,4700, ou seja: 68,03% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio até junho de 2009 foi de 11,57% ao ano x 3,1279 = 36,19% ao ano (2,6074% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.



Até junho de 2009 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,53 anos. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 3,35 anos.



Série histórica de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2009 (superávit de US$ 35,1 bilhões = 3,37% do PIB).



Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2009 (US$ 30,5 bilhões = 2,94% do PIB).



Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2009 (positivo de US$ 22,2 bilhões = 2,13% do PIB).



O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Em 2009 está previsto um custo total com pessoal da União de R$ 168,8 bilhões. Incremento nominal de 125,06% em relação ao ano de 2002.



Em 2009 a previsão do rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.232.978 servidores (804.253 civis e 428.725 militares) é de R$ 6.823,59 enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.312,30 (80,77% menor).



Em 2009 a previsão do rendimento medo/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.064.998 servidores (734.382 civis e 330.616 militares) é de R$ 5.312,79 enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 23,0 milhões de beneficiários) foi de R$ 655,90 (87,65% menor).



Com base nos números conhecidos no mês de Junho de 2009, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 334.099 servidores: Legislativo - 4.739; Judiciário -13.775; Executivo Militar - 176.264 recrutas; Executivo Civil - 124.162 e Ex-territórios e DF de 15.159.



Em 2009 a previsão do déficit do setor privado (INSS) é de R$ 36,6 bilhões (1,24% do PIB) e déficit do setor público federal de R$ 58,6 bilhões (1,99% do PIB), totalizando no ano 2009 déficit previsto de R$ 95,2 bilhões (3,23% do PIB).



Em 2009 a arrecadação prevista do sistema de previdência geral (INSS) é de R$ 188,2 bilhões em contribuições de empresas (5,7 milhões) e empregados e autônomos ativos da iniciativa privada (46,1 milhões), pagando benefícios da ordem de R$ 224,8 bilhões para um contingente em torno de 23,0 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 655,90 gerando déficit de R$ 36,6 bilhões (1,24% do PIB).



Em 2009 a arrecadação prevista do governo federal junto aos servidores é de R$ 9,7 bilhões (Militares - R$ 1,9 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos - R$ 1,5 bilhão e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 6,3 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.232.978 servidores (804.253 civis e 428.725 militares), com salário médio/mês de R$ 6.823,59 pagando benefícios de R$ 68,3 bilhões para um contingente de 1.064.998 servidores aposentados e pensionistas (734.382 civis e 330.616 militares), com salário médio/mês de R$ 5.312,79 gerando déficit de R$ 58,6 bilhões (1,99% do PIB).



O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.472,00. Em 2002 fechou em US$ 2.859,00, ou seja: 17,65% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até junho de 2009 podemos projetar um PIB per capita de US$ 6.978,00, ou seja: 144,07% maior do que o apurado no ano de 2002, e 100,98% maior do que o apurado em 1994.



O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1 bilhões. Em 2002 fechou em US$ 505,9 bilhões, ou seja: 6,85% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até junho de 2009 podemos projetar um PIB de US$ 1.333,5 bilhões, ou seja: 163,59% maior do que o apurado em 2002, e 145,53% maior do que o apurado em 1994.





Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Até junho de 2009 foi apurada uma taxa média de 8,6%, ou seja: 26,50% menor do que a média apurada em 2002.





Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado



O autor é Professor de Economia.



rbfln@terra.com.br
ricoberga@terra.com.br
http://ricardobergamini.orgfree.com/

COLUNA DO SARDINHA

TUDO NA MESMA

Nos anos FHC, que em verdade foram mais de dez, o Partido dos Trabalhadores empunhou tantas bandeiras, “Fora FHC” foi uma delas, com tanta veemência, que acreditava-se que o tempo das mudanças chegara.
Duas das bandeiras, pelo vigor que defendia-se, até autorizavam a votar-se no PT, ainda que isto não se aceitasse e eram a da reforma tributária e a da reforma política, que prometia-se para muito breve e que para a opinião pública eram imprescindíveis e impostergáveis.
A reforma tributária teoricamente iria beneficiar os contribuintes penalizados com uma das maiores cargas tributárias do mundo e também iria diminuir o número de impostos e consequentemente, a burocracia.
Já a reforma política era vista como uma verdadeira panacéia, que poderia diminuir o número de deputados, até acabar com o Senado, restringir os poderes do Executivo colaborando desta forma para o fim do fisiologismo e porquê não, da corrupção. Era a salvação da lavoura que o PT encarnava.
Encastelado no poder – note que o termo encastelado remete-nos à Idade Média, onde nobres e senhores feudais viam o povo que sustentavam-nos, do alto de seus castelos e de inominável arrogância – descobriu o partido da estrela vermelha, que entre a prática e a gramática existe uma distância abissal, que é bem maior do que a do pré-sal, onde o governo Lula está metido numa bilionária aventura, bem mais cara do que comprar petróleo dos árabes a setenta dólares o barril.
Assim, a administração lulista foi empurrando as reformas para o dia consagrado a São Nunca, o santo do dia impossível e que nunca chega. É bem verdade que apresentou uma tímida reforma tributária, mais para segurar a toda-poderosa FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que ameaçava mobilizar a população em protesto contra o governo.
O comportamento do governo quando trata-se de impostos ficou bem claro quando perdeu a CPMF, onde lutou de unhas e dentes, antevendo até a apocalipse na Saúde, que não contaria mais com tão importante contribuição. O fim da “contribuição” aconteceu e a Saúde continua precária como sempre.
Concluindo-se daí, que reforma tributária nunca esteve nos planos deste governo, como também qualquer outro tipo de reforma.
Há menos de três meses do final do ano legislativo, qualquer legislação por menos polêmica que seja, tem poucas chances de ser votada e em 2.010 menos ainda, que por ser ano eleitoral não deixaria margem para qualquer tipo de mudança profunda no que já está posto.
O governo Lula institucionalmente vai terminar exatamente como começou. Permanecem os mesmos vícios, que permitem que o Executivo, por exemplo, venda os bens do Estado sem consultar o povo que o elegeu; que admitem que uma empresa estatal torne-se o braço publicitário do governo, patrocinando até jogo de palitos em boteco e também sem redefinir o verdadeiro papel que deve ser representado pela União, que no atual sistema usurpa obrigações de Estados e Municípios com nítidos propósitos eleitoreiros, construindo até conjuntos habitacionais ou reformando casas em favelas.
O Poder Legislativo vai continuar sendo o que é, um balcão de negócios, onde barganha-se tudo e cada apoio tem um preço e ai do Executivo que não se apresse a pagá-lo.
A sucessão do Presidente da República, apesar de prematura, já está posta, as pesquisas de opinião comprovam.
Qualquer candidato que eleito for, não importando o sexo ou partido, a cor, preferência religiosa e até time de futebol para o qual torça, vai encontrar a mesma estrutura viciada, campo propício para o adesismo, o fisiologismo e a corrupção e pouco poderá fazer, a não ser continuar dançando conforme a música, ainda que essa esteja cada vez mais desafinada.
Luiz Bosco Sardinha Machado

No – 120 – COLUNA DO SARDINHA

REBOUNDS

É voz corrente, que nas democracias, os primeiros cem dias de governo são essenciais para que viabilizem-se a tomada das medidas importantes, das polêmicas e por que não, das impopulares, que demandariam grandes negociações e até técnicas de convencimento do público, avesso a tais medidas.
Faz sentido, porquê o eleito para o cargo executivo toma posse com a força do eleitorado que o ungiu e assim respaldado tem facilidade para que suas iniciativas tenham sucesso nas câmaras legislativas e ademais, ainda não foi testado suficientemente, para ver despencar seus índices de aprovação. Esses aspectos somam pontos a favor dos que são pela alternância no poder e contrários à reeleição.
Na história mundial recente, a trajetória, vitória, posse e primeiros passos de um presidente, jamais foram tão atentamente acompanhadas, quanto as de Barack Obama nos Estados Unidos da América.
Não tanto pela questão racial – os EUA tem um longo histórico de intolerância racial – mas, pela crise na qual o mundo estava submerso e pelos conflitos espalhados pelo globo, nos quais os americanos viam-se envolvidos, mercê de uma política estrábica levada adiante por seu antecessor George W. Bush.
Há que notar-se, que nos EUA com a posse de um presidente, o antecedente já não serve como referência para eventuais comparações, como ocorre em diversos países, ou seja lá, literalmente, “rei posto é rei morto”.
Na política internacional os americanos esmeram-se em descaracterizar o país como “Império” ou “Império do Mal”, epítetos usados pelos que não lhe são simpáticos, desmobilizando Guantánamo, suspendendo o embargo a Cuba, sinalizando com a retirada de tropas do Afeganistão e Iraque. Mas, em contraponto, apoiou Manoel Zelaya, aprendiz de ditador em Honduras e a instalação de bases militares americanas, num total de sete, na Colômbia, fato este já desmentido pelo Departamento de Estado.
No entanto, é na Economia e nas Finanças – na crise econômica por extensão – que exigiria atitudes enérgicas, prontas e eficazes, que o governo americano tem-se mostrado um tanto vacilante, com uma atuação mais aproximando-se ao neo-liberalismo clássico do que ao esperado vanguardismo, que deveria pautar a administração Obama.
As medidas até agora tomadas de socorro aos bancos e instituições financeiras, indústrias (principalmente, automobilísticas), ampliação do seguro desemprego, aumento das garantias às hipotecas, neo-liberais na sua essência, apenas atacam as mazelas da economia americana pelos seus efeitos, deixando intactas as causas.
Questões como o crescente déficit em contas correntes (financeiras e comerciais), a circunscrição das relações com a China (PRC) não foram sequer arranhadas, tudo continuando como dantes no quartel de Washington.
O que é mais sério e grave, os USA com Obama à frente, participaram de reuniões do G-8, do G-20 e deveriam do alto de sua importância exigir dos demais parceiros a edição de medidas drásticas para colocar o mercado financeiro sob severa legislação que não permitisse a formação de bolhas, prontas a causar transtornos e prejuízos principalmente ao pequeno investidor e levar os países a nova crise tão ou mais grave que a presente.
O tempo urge e passa célere e os índices de aprovação que o presidente tinha no começo da gestão, começam a despencar, tornando mais difícil a tomada de medidas impopulares e o rebote ou recaída de uma crise e sempre mais dolorida do que a própria.
Obama como bom jogador de basquete sabe disso e o cronômetro da crise, diferentemente do jogo, não pára.

Luiz Bosco Sardinha Machado

DOSSIÊ GEMINI: MAIO DE 2009 - JOÃO VINHOSA

TEXTO TIRADO DE PAUTA POR ORDEM JUDICIAL

DEMAGOGIA E FUGA DA VERDADEIRA RESPONSABILIDADE SOCIAL

Foi noticiado que os novos índices de produtividade agrícola serão atualizados pelo governo e passarão a ser medidos com base na Produção Agrícola Municipal (PAM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculada em cada microrregião geográfica.
A proposta objetiva classificar se uma propriedade é ou não produtiva e desta forma facilitar a desapropriação de propriedades particulares para o assentamento de famílias do MST.
Numa visão míope parece ser muito boa a solução daquelas famílias “camponesas”.
Mas vamos aos fatos: 1. As terras devolutas pertencentes a União ficam intocáveis.
2. A revisão dos índices sugere que as terras agrícolas do país venham produzir mais alimentos, entretanto, numa exigência de maior produtividade o governo não assegura a compra do excedente – o que o mercado não absorve - pelo preço justo.
3. O governo não garante a quebra de safra devido a pragas ou as intempéries e ainda grava os bens dos produtores como garantia de financiamentos, bens esses que acabam perdidos no caso de uma calamidade. 4. Quais são os apoios às famílias assentadas em terras já desapropriadas? E nas terras devolutas da União? Onde houve assentamentos com sucesso apoiados com instrução, educação, infra-estrutura, etc.?
5. Uma vez desapropriada a terra, os assentados teriam condições de produzir com o novo índice de produtividade do local?
6. Pergunta-se, nas outras atividades, a industrial por exemplo, a produtividade não acompanha o mercado? Se o mercado não compra a produtividade continua a mesma?
Estimular uma maior produtividade no campo é ótimo. Assentar famílias de agricultores é uma necessidade urgente. Mas é preciso que se faça com objetividade, com responsabilidade, sem demagogia, enganação e política barata.
Certamente que há muito mais que ser feito do que sacar algum índice de produtividade para alegria dos incautos e menos esclarecidos.

Carlos Grand
por uma cidadania ativa